quarta-feira, 4 de março de 2015

Prefeitura de SP contrata sem licitação entidades de fachada e de aliados

ARTUR RODRIGUES e LEANDRO MACHADO - UOL


Entidades de aliados políticos, suspeitas de irregularidades e de fachada estão entre as beneficiadas por repasses sem licitação feitos pela Prefeitura de São Paulo para a organização de eventos esportivos desde 2010.

Apenas no ano passado, foram firmados R$ 52 milhões em contratos de convênios, desde ações recreativas para crianças a campeonatos de artes marciais –alguns realizados sem divulgação.

Editoria de Arte/Folhapress
Valores dos contratos feitos pela Secretaria Municipal de Esportes de São Paulo com entidades
Valores dos contratos feitos pela Secretaria Municipal de Esportes de São Paulo com entidades

Um exemplo é a Feplam (Federação Paulista de Lutas e Artes Marciais), entidade sem fins lucrativos que assinou R$ 1,6 milhão em convênios no ano passado.

O presidente da entidade, Fernando Couto, é cabo eleitoral do vereador e medalhista olímpico Aurélio Miguel (PR). Em vídeo gravado em 2012, Couto falou sobre a importância do judoca para ampliar o leque de eventos da entidade: "O vereador me ensinou o caminho das pedras".

Couto também é responsável por outra entidade, o Instituto Mais Esporte, que recebeu R$ 600 mil em 2014.

Outro instituto beneficiado nesses convênios, o Esporte e Vida é usado para realizar eventos do programa "Juventude contra o Crack", vitrine política do vereador licenciado e atual secretário estadual de Esportes, Jean Madeira (PRB).

Em 2014, a entidade recebeu R$ 381 mil.

No site do PRB, é possível encontrar fotos de Madeira nos eventos, abraçando crianças e atletas. A página atribui as atividades à "iniciativa do vereador".

Hoje em prática sob Fernando Haddad (PT), essa modalidade teve início na gestão de Gilberto Kassab (PSD).

Em 2007, o então prefeito criou lei que deu autonomia ao secretário de esportes para realizar esses eventos.

Os primeiros convênios, porém, só passaram a ser realizados em 2010, quando foram feitos contratos de R$ 74,7 milhões para os eventos.

A gestão Haddad continuou a realizar essas ações. Nos últimos cinco anos, os eventos somam R$ 260 milhões –cerca de 15% da verba de investimento da pasta.

Além dessas ligações políticas, há também exemplo de entidade pega na "malha fina" da prefeitura. Em 2014, a CGM (Controladoria Geral do Município) obrigou um instituto a devolver R$ 233 mil.

Trata-se do Idecesp (Instituto de Desenvolvimento, Cultural, Esportivo e Social do Estado de SP), que contratou parentes do presidente para realizar as atividades financiadas pela prefeitura.

Nos últimos meses, a Folha acompanhou alguns eventos contratados por meio desses convênios com a prefeitura.

Em um deles, em dezembro, havia 30 crianças brincando de carrinho de rolimã numa área do autódromo de Interlagos. O custo: R$ 151 mil.

A entidade responsável, Instituto de Incentivo aos Esportes de Ação, foi criada na metade de 2014 e já conseguiu R$ 1 milhão em convênios com a prefeitura.

Também criado no ano passado, o Projeto Mefibosete obteve R$ 450 mil em convênios para atividades esportivas em diferentes áreas, como torneios de tênis e handebol e brincadeiras.

No endereço registrado pelo instituto, porém, funciona uma igreja evangélica. Entre os vizinhos, ninguém nunca ouviu falar da entidade.