O PPS decidiu pedir a abertura de processos por quebra do decoro parlamentar contra todos os congressistas que virarem alvo de inquérito no STF por suspeita de envolvimento na corrupção da Petrobras. Fará isso antes mesmo da conversão dos investigados em réus. “Não podemos fingir que nada está acontecendo”, diz o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), que recebeu o respaldo de sua bancada para tomar as providências tão logo o Supremo divulgue os nomes dos políticos implicados no caso.
Na Câmara, o PPS encaminhará suas representações à Corregedoria, instância que antecede o Conselho de Ética na apuração de casos de quebra de decoro, com pedidos de cassação de mandatos. Hoje, a Corregedoria é comandada por um deputado de oposição, o capixaba Carlos Manato, do Solidariedade. No Senado, o PPS pedirá a abertura de processos diretamente no Conselho de Ética, cuja composição ainda não foi definida.
O partido também decidiu sustentar uma posição política que deve constranger os investigados que ocupam cargos de direção nas comissões, CPIs ou nas Mesas diretoras das duas Casas do Legislativo. O PPS pedirá o afastamento de todos eles. Significa dizer que, para a legenda, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, presidentes do Senado e da Câmara, deveriam deixar os respectivos cargos.
Em nota, a bancada do PPS na Câmara declarou que o partido não deseja “prejulgar quem quer que seja.” Sustenta que, levados à Corregedoria da Câmara ou ao Conselho de Ética do Senado, os investigados vão dispor de “mais um espaço de manifestação pública e transparente para aqueles que, porventura, se julgarem perseguidos politicamente, possibilitando-lhes o mais amplo direito de defesa.”
Rubens Bueno recorda o caso do ex-deputado petista André Vargas, pilhado na Operação Lava Jato num relacionamento monetário com o doleiro Alberto Youssef. Após prestar esclarecimentos inconvincentes, Vargas viu-se compelido a se afastar da vice-presidência da Câmara antes mesmo de ter o mandato cassado em plenário.
Ao longo da semana, deputados e senadores encrencados na Lava Jato respiraram aliviados ao constatar que o procurador-geral Rodrigo Janot não havia encaminhado ao STF nenhuma denúncia, apenas pedidos de abertura de inquérito. Deve-se o alívio à perspectiva de que, na fase judicial, os processos se arrastem por muito tempo.
A movimentação do PPS serve para recordar que o tempo da política é outro. Foi assim também no escândalo do mensalão. Encrencados como José Dirceu e Roberto Jefferson, por exemplo, tiveram seus mandatos passados na lâmina muito antes da condenação judicial. O mesmo sucedeu, mais recentemente, com Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), expurgado do Senado por manter um relacionamento impróprio com o empresário da jogatina Carlinhos Cachoeira.
Não se pode dizer que os pedidos de cassação formulados pelo PPS terão êxito. Mas é certo que provocarão incômodo. A velocidade política de cada processo será ditada pela força dos indícios submetidos ao crivo do STF. Na fase atual, como diz o líder Rubens Bueno, só uma coisa não é permitida: fingir que nada está acontecendo.
