A PGR (Procuradoria-Geral da República) entregou na noite desta terça-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de investigação contra 54 pessoas, dentro de 28 inquéritos, que estariam envolvidos na operação Lava Jato, que investiga o desvio de verbas na Petrobras.
Do total de investigados, há políticos com foro privilegiado e também pessoas sem o benefício. Além dos 28 pedidos de inquérito, a PGR fez sete pedidos de arquivamento de investigações.
Os pedidos de investigação contra o chamado núcleo político do esquema investigado pela operação Lava Jato chegaram ao STF quase um ano depois da deflagração da primeira etapa da operação Lava Jato, em 17 de março de 2014.
A entrega da lista ao STF não significa que os políticos são culpados e serão condenados. Os pedidos de abertura de inquérito são a primeira etapa de um processo que deverá ser longo, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Para que a investigação seja iniciada, o ministro relator precisa autorizar medidas como emissão de mandados de busca e apreensão de documentos, interceptações telefônicas e quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário.
Os pedidos de abertura de inquérito solicitadas pela PGR se basearam nos depoimentos de dezenas de pessoas, entre elas daqueles que são considerados os principais delatores do esquema: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente de engenharia da estatal Pedro Barusco. De acordo com dados preliminares repassados pela PF, pelo menos R$ 10 bilhões teriam sido desviados.
Ainda segundo as investigações da PF, o esquema funcionava a partir do superfaturamento de contratos da Petrobras junto a empreiteiras. Parte do dinheiro superfaturado seria encaminhada a partidos e políticos. Segundo Barusco, o PT teria recebido até R$ 200 milhões em propinas. Além do PT, políticos do PP, PMDB, PSB e PSDB teriam recebido dinheiro proveniente do esquema.
As investigações da Lava Jato já geraram 19 ações penais e 5 cíveis na Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os casos relacionados a réus que não têm foro privilegiado.
Entre os réus estão executivos das principais empreiteiras do país: a Camargo Corrêa, a UTC, a OAS, a Engevix, a Galvão Engenharia e a Mendes Jr.
Os processos envolvendo as construtoras já estão em fase de audiências e as testemunhas de defesa serão ao longo do mês de março.