Eduardo Bresciani - O Globo
Texto alternativo pede ainda indiciamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto
O relatório alternativo da oposição na CPI mista da Petrobras pede a abertura de processo de improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, quando ela estava a frente do Conselho de Administração da Petrobras, em 2006. O texto indicia ainda a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, diretores e ex-diretores da companhia, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, entre outros. Pede ainda abertura de inquérito contra o ministro Paulo Bernardo e outros políticos.
O texto foi preparado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB) e apoiado pelos parlamentares da oposição. Será procedida a leitura durante a sessão da CPI, em andamento nesta tarde. Após a leitura, a oposição pedirá preferência para este texto. O governo terá de derrotar o requerimento para depois tentar aprovar o relatório de Marco Maia (PT-RS), que sofreu alterações nesta tarde.
O relatório alternativo amplia os pedidos de indiciamentos feitos no texto de Maia. Ele inclui o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, o deputado cassado André Vargas e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, entre os que devem ser indiciados pelas investigações decorrentes da Operação Lava-Jato.
Pelo mesmo caso, pede a abertura de inquérito contra 36 pessoas, como o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Humberto Costa (PT-PE), os deputados federais Eduardo da Fonte (PP-PE), João Pizzolatti (PP-SC) e Nelson Meurer (PP-PR) e o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, já falecido. Estão ainda neste tópico o atual diretor de abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, o presidente afastado da Transpetro, Sérgio Machado, e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada.
O texto propõe ainda o envio ao Ministério Público de pedido de abertura de processo por improbidade administrativa contra os integrantes da diretoria e do Conselho de Administração na época da compra da refinaria de Pasadena, em 2006. A presidente Dilma presidia o Conselho na ocasião e votou favoravelmente ao negócio. A refinaria foi comprada por US$ 1,25 bilhão. Um ano antes, a belga Astra tinha comprado o mesmo ativo por apenas US$ 42,5 milhões.
“Diante disso, propomos o envio do presente relatório ao Ministério Público Federal para que este promova a responsabilização civil e por ato de improbidade administrativa de todos os integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração da Petrobras que tenham participado da aprovação da aquisição da Refinaria de Pasadena”, diz o texto.
O relatório da oposição pede ainda o indiciamento da atual presidente da Petrobras, Graça Foster, por falso testemunho porque ela afirmou em depoimento na CPI de que não sabia sobre pagamento de propinas a funcionários da companhia pela empresa holandesa SBM mesmo já tendo sido avisada por esta empresa. Pede ainda indiciamento por prevaricação contra Graça e Cosenza pelas irregularidades nas obras da refinaria de Abreu e Lima.
No resumo que lê na comissão, Sampaio compara o escândalo ao mensalão. Afirmou que com a descoberta do pagamento de mesada a parlamentares o PT mudou de estratégia e permitiu o maior loteamento de cargos no governo com o mesmo objetivo de manter maioria parlamentar no Congresso.
“O que se constata é que esse modelo criminoso preencheu, de forma ainda mais exitosa, o espaço deixado pelo esquema do mensalão”, afirma.
AÉCIO DEFENDE AFASTAMENTO DE GRAÇA E PROCESSO CONTRA DILMA
O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, defendeu o afastamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, e a abertura do processo por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Ele acompanhou a leitura do relatório alternativo da oposição na CPI da Petrobras.
– É urgente que os indiciamentos que foram pedidos ocorram e a substituição da diretoria da Petrobras até para que seja comprovada uma inocência (dos atuais diretores) – afirmou.
O tucano afirmou que o caso da Petrobras é “o maior crime contra a administração pública brasileira” e “o maior escândalo de corrupção da histórica contemporânea”. Disse que o relatório da oposição resgata o papel do Congresso Nacional nas investigações. Ressaltou também apoiar a responsabilização pelos integrantes do Conselho de Administração pela compra de Pasadena, tópico que inclui Dilma.
