Cristiane Bonfanti - O Globo
Déficit primário no mês passado foi de R$ 6,7 bilhões. No ano, contas estão negativas em R$ 18,3 bilhões
O governo central — que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — gastou mais do que arrecadou e registrou em novembro déficit primário de R$ 6,7 bilhões, o pior para meses de novembro desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Em novembro do ano passado, o governo central havia registrado superávit primário de R$ 28,97 bilhões. Já em outubro, o governo havia registrado superávit primário de R$ 4,1 bilhões.
Os números foram divulgados nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional. No acumulado de janeiro a novembro, o governo central registrou déficit primário de R$ 18,3 bilhões. Isso significa que, no acumulado desses 11 meses, o governo não conseguiu economizar para pagar juros da dívida pública.
— O resultado de dezembro vai ser positivo e de dois dígitos. O resultado efetivamente será divulgado em janeiro — afirmou o secretário, que observou que, nos dois últimos dias do ano, devem ocorrer “eventos importantes” no que diz respeito às receitas. — O decreto tem uma programação que depende de várias coisas, inclusive de usar ou não o Fundo Soberano. Nós não deveremos usar o Fundo Soberano — adiantou.Na entrevista coletiva sobre o resultado de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, havia considerado que a meta de R$ 10,1 bilhões fixada para o ano era compatível com o que o governo registraria nos meses de novembro e dezembro. Nesta segunda-feira, Arno disse que o ano de 2014 foi “atípico” e evitou afirmar que a meta será cumprida.
A realização do superávit primário busca manter a trajetória de queda da dívida pública proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB), indicador acompanhado de perto por investidores. Mas, no mês passado, diante das dificuldades para fechar as contas de 2014, a equipe econômica informou que pretende realizar um superávit primário de R$ 10,1 bilhões no fechamento deste ano. Desse total, R$ 3,5 bilhões seriam do Fundo Soberano — poupança criada em 2008 como uma espécie de colchão de reservas para ser usado em momentos de dificuldades.
Augustin adiantou ainda que o governo não deverá contar com o bônus de R$ 2 bilhões que a Petrobras deverá pagar por ter recebido da União mais quatro campos de petróleo no pré-sal na Bacia de Campos.
— A expectativa hoje é que esse valor da Petrobras fique para o ano que vem. Houve alguns atrasos técnico-formais que fazem com que o contrato dificilmente seja assinado este ano — afirmou.
DÉFICIT DE R$ 18,3 BILHÕES
No acumulado de janeiro a novembro, o governo central registrou déficit primário de R$ 18,3 bilhões. Isso significa que, no balanço desses 11 meses, o governo não conseguiu economizar para pagar juros da dívida pública. Esse também foi o pior resultado para o período desde o início da série histórica do Tesouro Nacional.
Nos 11 primeiros meses de 2013, o governo central registrou superávit primário de R$ 62,53 bilhões. O Tesouro Nacional atribuiu o resultado no acumulado do ano a um crescimento das despesas em ritmo mais acelerado que o das receitas. De acordo com o relatório, as despesas subiram 12,7% entre janeiro e novembro na comparação com o mesmo período de 2013. As receitas, por sua vez, aumentaram 3,9% na mesma base de comparação.
META FISCAL
Para poder fixar uma meta de R$ 10,1 bilhões de superávit primário em 2014, o governo mobilizou aliados e liberou emendas parlamentares para conseguir aprovar, no Congresso Nacional, uma proposta que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na prática, o projeto eliminou a meta fiscal, ao ampliar os abatimentos da meta de superávit que podem ser feitos com investimentos e desonerações, e livrou o governo de ser responsabilizado por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LDO de 2014 previa, inicialmente, uma poupança mínima de R$ 49,1 bilhões.
