Flávio Ilha - O Globo

Vargas, que será responsável por negociar com o Congresso, diz que CPIs perderam eficiência

O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que assumirá amanhã o Ministério das Relações Institucionais no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, defendeu ontem a expulsão do partido de filiados condenados por corrupção. Segundo Pepe, um dos líderes da corrente Democracia Socialista (DS), “não há alternativa se não a exclusão”:

— Se as investigações comprovarem, se houver condenação judicial transitada em julgado (sem direito a recursos), não há alternativa se não a exclusão dos quadros partidários. Mas é importante notar que, dos denunciados até agora pelo Ministério Público Federal na Operação Lava-Jato, nenhum é filiado ao PT. Vai aparecer alguém vinculado ao partido? Não sabemos. Se aparecer, vamos agir — disse o futuro ministro.

O artigo 231 do estatuto do PT já prevê a expulsão de filiados condenados “por crime infamante ou práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado.” Petistas foram condenados por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do mensalão. Nesse caso, porém, a decisão sobre eventuais expulsões foi transferida para a Executiva Nacional, e o assunto nem foi discutido. A regra, que contraria o estatuto, foi adotada pelo presidente do PT, Rui Falcão.

ELEITO PARA O TERCEIRO MANDATO NA CÂMARA

Com Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), Vargas integrará o núcleo político do segundo mandato de Dilma. Em dois anos à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o deputado teve uma atuação discreta, a ponto de ter se surpreendido com o convite de Dilma para ocupar a pasta, confirmado no último dia 22. Segundo Vargas, seu plano era assumir seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados.

O futuro ministro se defendeu das insinuações de que não tem “estofo nem lastro” para assumir a função de negociar com o Congresso, ainda mais depois que a base do governo perdeu a maioria folgada do primeiro mandato. Segundo Vargas, “algumas pessoas podem ter currículos melhores que o meu, mas, certamente, não são muitas”.

Vargas criticou a insistência do Congresso em investigar denúncias de corrupção por meio de CPIs, que, para ele, “perderam a eficiência”.

— As quebras de sigilo da Polícia Federal e do Ministério Público, por exemplo, hoje são muito mais rápidas que de uma CPI. Os procedimentos da Controladoria-Geral da União também. E não são histriônicos como se vê em algumas comissões, com depoimentos em geral romanescos. Não é uma CPI que vai resolver o problema da corrupção no país — criticou.

Uma das primeiras missões de Vargas na relação com o Congresso será negociar o pacote de ajuste na Previdência, que deverá ser remetido por medida provisória no início de 2015.

Segundo Vargas, a partir da proposta formalizada, será necessário discutir com os movimentos sindicais, a sociedade e o Congresso para estabelecer pontos de convergência e “eventuais aperfeiçoamentos”. O governo, disse, não quer “atropelar a oposição” para aprovar medidas, que geram economia de R$ 18 bilhões ao ano.

Sobre seu estilo ao negociar temas polêmicos, afirmou:

— A relação (do governo) com o Congresso será independente e harmônica. Mas independência não quer dizer necessariamente conflito. E harmonia não é submissão.