Mesmo sem considerar os encargos da dívida pública, o caixa federal acumulou deficit de R$ 18,3 bilhões de janeiro a novembro, uma espantosa deterioração em comparação com o superavit de R$ 93,5 bilhões atingido em 2011.
Dada a forma obscura como têm sido tratadas as contas públicas, não se sabe ao certo que estratégia a equipe econômica demissionária adotará no balanço derradeiro. Na hipótese menos danosa, serão concluídas todas as despesas contratadas, incluindo as que vêm sendo postergadas há meses ou anos.
Pior será se, na tentativa de apresentar saldo final no azul, o governo repita a prática de transferir para o ano seguinte uma parcela crescente de seus gastos, criando um empecilho adicional ao ajuste programado para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).
O futuro ministro Joaquim Levy terá de superar considerável dose de ceticismo quanto à viabilidade dos resultados prometidos.
O anúncio de metas de superavit equivalentes a 1,2% do PIB em 2015 e 2% em 2016 e 2017, embora bem recebido, não basta para restabelecer a confiança de empresários e investidores. Há incerteza quanto às possibilidades de elevar a arrecadação tributária e, mais ainda, quanto à liberdade de ação do ministro na administração petista.
O primeiro passo pela frente é uma estimativa conservadora da receita de 2015, a ser feita no decreto de programação orçamentária no primeiro bimestre. O otimismo renitente dos últimos anos serviu apenas como desculpa para a expansão imprudente de gastos.
Um bom presságio foi a adoção das expectativas de crescimento mais consensuais no mercado, deixando para trás as previsões irrealistas que se tornaram marca do ministro Guido Mantega.
Tanto quanto possível, o equilíbrio das contas deve prescindir de fontes heterodoxas de recursos, como dividendos exagerados das estatais ou programas de parcelamento de dívidas tributárias.
Será fundamental também devolver relevância aos relatórios bimestrais da execução do Orçamento, cujo papel de detectar riscos para o cumprimento das metas fixadas tem sido embaçado por cálculos pouco transparentes da evolução das despesas e receitas.
Novos hábitos implicarão, ao menos de início, a veiculação de más notícias. Esse é o único caminho, entretanto, para restaurar a credibilidade. Enquanto não é possível comprovar a solidez fiscal, é preciso mostrar compostura.
