Ninguém pode classificar o anunciado futuro ministro da Fazenda Joaquim Levy de ingênuo ou inexperiente na área pública. Antes de ser secretário da Fazenda do Estado do Rio já fora Secretário do Tesouro do primeiro governo Lula e, portanto, sabe perfeitamente a que estará sujeito no exercício de sua nova função.
A entrevista que concedeu a Claudia Safatle, do jornal Valor Econômico, onde defende medidas polêmicas para os petistas como o fim da dualidade entre juros do setor público e do privado, e a terceirização de mão de obra, portanto, não pode ser atribuída a um descuido. Tanto que antes mesmo de assumir já conseguiu que a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) que remunera os empréstimos do BNDES fosse aumentada.
Também as críticas que recebeu imediatamente de setores petistas, os mesmos que o perseguiram quando trabalhava na equipe do ministro Antonio Palocci, não devem ter sido surpresa para ele. O que estamos vendo é, mesmo antes de tomar posse, a disputa de posições entre o futuro ministro da Fazenda e setores do governo que não aceitam as medidas de controle de gastos e reequilíbrio fiscal anunciadas, ou presumidas pelo estilo fiscalista bastante conhecido do escolhido pela presidente Dilma para conduzir o “cavalo de pau” que terá que ser dado para que a economia recupere sua capacidade de crescimento.
O mais provável é que Levy tenha dado a entrevista justamente para testar as reações e balizar sua atuação. Ele deu um recado claro quando falou sobre a necessidade de firmeza do governo com a nova política econômica: “Acredito que os fatos devem mostrar a disciplina. Há bastante harmonia entre o que a equipe econômica vem falando. A própria presidente acenou com a abertura de capital da Caixa, o que tende a mudar a dinâmica de governança da instituição e, provavelmente, até alguns aspectos do seu posicionamento estratégico”.
Ontem mesmo mais um passo na direção do enxugamento dos gastos foi dado com o anúncio de mudanças em questões sensíveis aos sindicalistas. A presidente Dilma Rousseff encaminhará ao Congresso uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor imediatamente, com ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social.
O aumento do controle atinge o abono salarial, o seguro desemprego, o seguro desemprego dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxilio doença.
O governo estima uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015. Exemplos das mudanças são os aumentos de carência para o recebimento do abono salarial e do seguro desemprego, que quase dobrou seu custo apesar do quadro de pleno emprego. Decisões que, se tomadas por um presidente eleito pela oposição, já estariam colocando nas ruas milhares de sindicalistas.
Joaquim Levy falou, por exemplo, na legislação sobre a terceirização de mão de obra que está no Congresso sem mesmo ter sido perguntado, ressaltando que, se aprovada, ela ajudará a fortalecer o mercado de trabalho que, para ele, teve formalização crescente graças à abertura econômica dos últimos 15 anos, com facilidades de investimento externo.
É justamente o inverso do que pensam os sindicalistas. O secretário sindical nacional sobre o tema. do PT, Angelo D’Agostini reagiu imediatamente, chamando de “equivocada” sua posição. Na entrevista a Claudia Safatle, o futuro ministro Joaquim Levy não poupou críticas à atual política econômica, afirmando, por exemplo, que a contenção do custo da energia obrigou o Tesouro a assumir “responsabilidades totalmente desproporcionais à sua capacidade”, provocando, em consequência, “deterioração das contas públicas”.
As posições estão tomadas. Resta saber agora o quanto de respaldo político Joaquim Levy terá para levar adiante seu programa econômico, que não pode ser seu e sim do governo. Todas as críticas petistas até o momento ressaltam justamente isso: o programa não é pessoal, mas coletivo do governo, e nele a palavra final não pode ser de Levy.
Sem novidades
A nova safra de ministros anunciada ontem pelo Palácio do Planalto não traz novidades, mas confirma a decisão da presidente Dilma de montar uma equipe a seu gosto, fortalecendo a ala da Democracia Socialista em detrimento da majoritária Construindo um Novo Brasil, de Lula e José Dirceu.
Com a indecisão dos partidos aliados sobre o ministério da Previdência, Dilma pôde nomear um nome técnico que a agrada, inclusive no plano pessoal: é na garupa de Carlos Gabas que a presidente dá seus passeios de motocicleta pelas noites brasilienses.
