A Petrobras, no centro de um escândalo de corrupção, divulgará em janeiro do próximo ano o balanço do terceiro trimestre de 2014, sem o relatório do auditor externo, para tentar evitar a cobrança antecipada de dívida por credores.
A estatal adiou a publicação de seu resultado trimestral, que deveria ter sido apresentado até a metade de novembro, devido às investigações relacionadas à operação Lava Jato, da Polícia Federal. As investigações revelaram um esquema de obras superfaturadas da petroleira, que supostamente beneficiou empregados e ex-funcionários, políticos e executivos de empreiteiras.
"Com esse prazo, a companhia estará atendendo suas obrigações dentro do tempo estabelecido pelos seus contratos financeiros, considerados os períodos de tolerância contratuais aplicáveis, e de modo a evitar o vencimento antecipado da dívida pelos credores", afirmou a estatal em comunicado na noite de segunda-feira (29).
Mais cedo na segunda-feira, a agência de notícias Reuters publicou que a Petrobras poderá entrar em default técnico, ou seja, declarar calote, em algumas de suas dívidas externas a partir desta terça-feira (30), se credores aderirem a uma campanha para forçá-la a acelerar as possíveis baixas contábeis devido ao escândalo de corrupção.
A campanha, que está sendo conduzida pelo fundo Aurelius Capital, sediado em Nova York, aplica-se a títulos de dívida da Petrobras regidos pela lei dos Estados Unidos, no Estado de Nova York. O Aurelius, um fundo "abutre" ou de "dívida desvalorizada", está pedindo a investidores que coloquem a empresa em default como "medida de precaução", segundo uma carta de 29 de dezembro vista pela Reuters.
Sob os termos desses títulos, a Petrobras é obrigada a fornecer as demonstrações financeiras do terceiro trimestre no prazo de 90 dias após o fim do trimestre. O prazo vence nesta segunda-feira (29).
Para a declaração de default ter efeito em qualquer um dos mais de 20 títulos da Petrobras governados pela lei norte-americana, investidores que detenham pelo menos 25% de qualquer série dos bônus precisam requerer a declaração de default.
A Petrobras não especificou sobre quais bônus de dívida se aplica o prazo de janeiro para divulgação de seu resultado do trimestre encerrado em setembro último, nem mencionou se o comunicado era uma resposta ao fundo Aurelius.
O Aurelius foi um dos principais investidores de um grupo que se recusou a aceitar a reestruturação da dívida com a Argentina, levando o país aos tribunais.
A Petrobras, que inicialmente planejava apresentar resultados no início de novembro, já tinha prorrogado o prazo de divulgação para 31 de janeiro, após novas acusações de corrupção virem à tona, dizendo que tinha um acordo de investidores, mas não dando quaisquer detalhes.
"Acreditamos que os detentores de obrigações devem imediatamente tomar a precaução prudente de dar uma notificação formal de default", escreveu a diretora-gerente da Aurelius, Eleanor Chan. "Embora um mero aviso de inadimplência não deva provocar uma crise, os credores não podem evitar uma crise apenas enterrando a cabeça na areia e aceitando garantias da Petrobras como uma certeza."
Poucos têm sugerido que a Petrobras não será capaz de pagar as suas dívidas no curto ou médio prazo. A empresa tem enormes recursos de petróleo e o apoio do governo brasileiro.
Um aviso de default exigiria que a Petrobras forneça demonstrações financeiras até o início de março ou enfrente pedidos de reembolso antecipado da dívida.
Mesmo que as questões não cheguem a esse estágio, uma declaração de default aumentaria a pressão sobre a Petrobras para negociar com os detentores de bônus e chegar a uma contabilidade crível dos custos do escândalo de corrupção, um acerto de contas que a Petrobras e a própria presidente da estatal, Maria das Graças Foster, disseram que poderia levar meses.
"Se a Petrobras divulgar suas demonstrações financeiras do terceiro trimestre até o início de março, o default será curado", disse o fundo Aurelius. "Se a Petrobras não divulgar seus dados financeiros do terceiro trimestre até o início de março, as causas subjacentes do atraso podem ser consideravelmente piores do que acreditamos hoje."
No comunicado desta segunda, a Petrobras reiterou que está revisando seu planejamento para 2015, implementando "uma série de ações voltadas para a preservação do caixa, de forma a viabilizar seus investimentos sem a necessidade de efetuar novas captações" de recursos.
A empresa está antecipando recebíveis, reduzindo o ritmo dos investimentos, revisando estratégias de preços de produtos e diminuindo custos operacionais em atividades ainda não alcançadas por programas estruturantes.
"A Petrobras reafirma que está empenhada em divulgar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre revisadas pelo auditor externo PricewaterhouseCoopers assim que possível", completou a empresa.
(Por Jeb Blount e Tatiana Ramil)
