Bruno Rosa - O Globo
Fundo Aurelius pede que detentores de bônus nos EUA façam notificação que pode resultar em calote técnico
O fundo americano Aurelius Capital Management enviou carta aos donos de títulos (bonds) emitidos pela Petrobras nos EUA pedindo que eles notifiquem a estatal de que falhou ao não publicar, até esta segunda-feira, seu balanço financeiro referente ao terceiro trimestre.
Em carta obtida pela agência de notícias Bloomberg, o “fundo abutre” lembra que, a partir da eventual notificação, a Petrobras tem 60 dias para publicar o balanço, ou poderá ser declarada em calote técnico.
A carta foi enviada a investidores dos EUA que detêm US$ 53,6 bilhões em bonds da estatal. Esses recursos são usados pela companhia para financiar seus investimentos.
Segundo um analista, a carta enviada pelo Aurelius é apenas mais uma “forma de pressão” sobre a estatal, que vem sofrendo forte queda em suas ações após a descoberta dos casos de corrupção em projetos da companhia.
Na carta aos investidores, o Aurelius, que lidera ainda o grupo dos chamados “abutres” — fundos especulativos que compram títulos de empresas ou governos em dificuldades — na renegociação da dívida da Argentina, disse que os donos dos títulos da Petrobras devem tomar uma precaução e notificar a estatal formalmente.
“Se a Petrobras não tiver divulgado seus números referentes ao terceiro trimestre no início de março, as causas do atraso podem ser consideravelmente piores do que se entende hoje. Independentemente disso, nós esperamos que a Petrobras seja excluída do mercado de capitais internacional, até que seu relatório financeiro seja normalizado”, diz a carta.
Segundo a Bloomberg, o Aurelius convidou os credores a informar a ele quanto têm em títulos da estatal antes de contratar uma assessoria jurídica. Não se sabe se o Aurelius é um dos detentores dos bonds.
A Petrobras já postergou a publicação de seu balanço duas vezes. Prevista para novembro, foi adiada para meados deste mês. Depois, o prazo passou para o fim de janeiro. Para isso, a Petrobras informou ter negociado com os detentores de bonds o novo prazo. Isso porque a Petrobras tinha a obrigação legal, com parte desses detentores de títulos, de publicar o balanço (auditado ou não) até ontem.
EMPRESA REAFIRMA DIVULGAÇÃO EM JANEIRO
Sem esse acordo prévio, eles poderiam pedir a antecipação do vencimento desses papéis, o que aumentaria o endividamento da companhia. Além disso, em fevereiro vencem bonds no total de US$ 1,25 bilhão emitidos pela companhia.
A Petrobras reafirmou ontem em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que vai divulgar em janeiro o balanço do terceiro trimestre sem o parecer do auditor externo, a PwC. A estatal informou que, com esse prazo, “estará atendendo suas obrigações dentro do tempo estabelecido pelos seus contratos financeiros, considerados os períodos de tolerância contratuais aplicáveis, e de modo a evitar o vencimento antecipado da dívida pelos credores”.
— Isso tudo é uma forma de pressão. O fundo Aurelius tem uma postura muito agressiva e quer liderar esse movimento de alguma forma. A Petrobras precisa mostrar ao mercado o quanto vai ter de baixas contábeis. Não há a hipótese de atrasar mais essa divulgação, já que as próprias agências de classificação de risco estão ameaçando reduzir sua nota — disse um analista, que não quis se identificar e classificou de “alarmista” a carta do Aurelius.
Segundo a Bloomberg, o Aurelius confirmou a autenticidade da carta, mas não quis comentar.
A Petrobras alegou em novembro que não divulgaria seus resultados pois iria subtrair do valor de seus ativos o custo da corrupção. Para isso, usou como base os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef à Justiça, no âmbito da Operação Lava-Jato.
Em dezembro, a companhia informou que, com base em decisão tomada com seu Conselho de Administração, não estava pronta para divulgar o balanço, pois poderia haver mais baixas contábeis, já que novos depoimentos foram dados à Justiça, como os de executivos da Toyo Setal e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Com base nos depoimentos, diz uma fonte do setor, a Petrobras deverá ter baixas contábeis em projetos como as refinarias Abreu e Lima (PE) e Comperj, no Rio, além da compra da unidade de Pasadena, nos EUA.
