Jogo de empurra explica a não execução de obra contra alagamentos no ES
Marina Dutra - Contas Abertas
Na semana passada, a água do Canal do Congo, transbordou e o bairro 23 de Maio, em Vila Velha (ES) ficou completamente alagado.
Um barranco cedeu e duas casas foram atingidas. As obras de macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Canal do Congo, que visam acabar com as constantes enchentes, estão previstas em um convênio firmado em novembro de 2009 entre o Ministério das Cidades e a prefeitura de Vila Velha.
No entanto, as obras orçadas em R$ 52,6 milhões só começaram no fim do ano passado e, mesmo assim, de acordo com o Ministério das Cidades, menos de 1% dos recursos previstos foram utilizados.
“A liberação dos recursos está condicionada à execução da obra. Como, atualmente, a obra conta com 0,44% de execução, o valor de repasse desbloqueado equivale a este percentual”, explica o órgão. O Ministério das Cidades afirma que não há atraso na liberação dos recursos, “o que ocorre é demora na execução do objeto por parte da a prefeitura municipal de Vila Velha”.
O subsecretário de obras do município, Gustavo Perin, por sua vez, atribui a lentidão das obras a questões não resolvidas no governo anterior. “Diversas questões ambientais e administrativas fizeram com que a administração passada não conseguisse sanar as pendências para que a Caixa Econômica desse autorização para o início das obras”, aponta Perin.
De acordo com o Ministério das Cidades, a primeira licitação realizada pela prefeitura de Vila Velha, em 2010, foi anulada por determinação do Tribunal de Contas da União em 2011. “Em 2012, a prefeitura concluiu nova licitação do objeto, desmembrando-o em três lotes, cujo resultado somente foi homologado no final daquele ano”, explica o órgão.
O subsecretário de obras de Vila Velha afirmou que a autorização para o início das obras só saiu em setembro deste ano: “Fizemos medições em outubro e novembro mas em dezembro, com o caos que estamos vivendo em decorrência das fortes chuvas, tivemos que paralisar as obras”.
A previsão de conclusão da macrodrenagem é de 18 meses, contados do início das atividades. De acordo com ele, as inundações que atingiram a região não trouxeram prejuízos ao que já havia sido feito. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, apenas R$ 2,6 milhões foram liberados. Além disso, conforme o Contas Abertas divulgou nessa quinta-feira (26), R$ 18,3 milhões foram empenhados para a execução das obras, mas não chegaram a ser pagos.
Apesar de minimizar os problemas ocasionados pelas enchentes, para o subsecretário de obras do município, as obras de macrodrenagem no Canal do Congo em Vila Velha (ES) não serão uma solução definitiva para resolver o problema dos alagamentos da região. Segundo ele, comunidades que vivem a beira do Canal vão continuar sofrendo com os alagamentos.
“A obra vai minimizar a situação, mas em uma chuva muito intensa, como essa de dezembro, ainda vamos ter casos de inundações”, aponta. De acordo com Perin, ainda não há estudos que viabilizem uma solução definitiva para o problema.
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