quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Moraes e Toffoli são alvo de 7 novos pedidos de impeachment no Senado

 Seis desses requerimentos são contra Alexandre de Moraes e um contra Dias Toffoli


Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil 


O Senado Federal registrou em janeiro sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Seis desses requerimentos são contra Alexandre de Moraes e um contra Dias Toffoli. 

Esses pedidos foram protocolados ao longo de 2024 e inseridos no sistema legislativo em janeiro de 2025. As entradas coincidem com a iminente troca de presidência no Senado, o que pode afetar a condução dos processos. 

Um dos requerimentos foi apresentado em agosto de 2024 pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que acusa Moraes de diversas irregularidades no incidente no Aeroporto de Roma. 

Pedidos de impeachment contra Moraes e Toffoli e suas alegações 

Outras petições, de autoria de cidadãos, criticam decisões de Moraes, como a aplicação de multa ao Partido Liberal (PL) depois de questionamentos sobre as eleições de 2022. 

O pedido contra Toffoli foi protocolado por uma diretora comercial, que alega obstrução indevida de votação de um agravo no STF. As petições contra Moraes incluem críticas à multa de R$ 22 milhões ao PL e mencionam supostos crimes contra a liberdade de expressão, com base em um relatório do Congresso dos EUA. 

As informações são da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Veja a lista de pedidos de impeachment e seus respectivos autores:


Os ministros do STF Alexandre de Moraes (à esq) e Dias Toffoli (à dir), durante uma se

• Petição 1/2025 Autor: Cidadão Fiorelo Ruviaro Alvo: Alexandre de Moraes Resumo: Alega que o ministro, então presidente do TSE, deu posse ao presidente Lula após as eleições de 2022 enquanto grande parte da população questionava o resultado eleitoral. 

• Petição 2/2025 Autor: Cidadão Elena Yatiyo Tanaka Alvo: Alexandre de Moraes Resumo: Questiona a legalidade da multa aplicada por Moraes ao PL, após o partido colocar em dúvida o resultado das urnas. 

• Petição 3/2025 Autor: Cidadão Aurino Barbosa da Silva Alvo: Alexandre de Moraes Resumo: Texto igual à Petição 2/2025, cujo teor questiona a multa aplicada ao PL de R$ 22 milhões. 

• Petição 4/2025 Autor: Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS) Alvo: Alexandre de Moraes Resumo: Aponta suposta irregularidade no processo instaurado após Moraes alegar ter sido agredido por uma família de brasileiros em aeroporto de Roma, em 2023. 

• Petição 5/2025 Autor: Cidadão Jovi Vieira Barboza Alvo: Alexandre de Moraes Resumo: Texto igual às petições 2 e 3/2025, questionando a multa aplicada ao PL por colocar em dúvida o resultado eleitoral em 2022. 

• Petição 6/2025 Autor: Cidadão Sérgio Augusto Pereira de Borja Alvo: Alexandre de Moraes Resumo: Elenca uma série de pedidos de impeachment já protocolados contra o ministro e alega crimes contra a liberdade de expressão apontados por relatório de comissão do Congresso dos EUA. 

• Petição 7/2025 Autor: Cidadão Andréa Silva Santana Rocha Alvo: Dias Toffoli Resumo: Afirma que o ministro do STF estaria, como relator, obstruindo a votação em plenário de Agravo Interno em Mandado de Injunção sobre a criação de norma a ser utilizada no âmbito das autarquias federais. 

Revista Oeste