Os líderes partidários da Câmara definiram nesta terça-feira (9) as legendas que comandarão as 25 comissões permanentes da Casa. A principal delas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficará com o PSL, que deverá indicar a deputada Bia Kicis (PSL-DF) para a presidência.
A distribuição das comissões é proporcional ao tamanho das bancadas. Quanto mais deputados o partido tiver, mais comissões ele terá direito a presidir.
Embora as legendas indiquem os nomes para presidir os colegiados, eles terão que ser confirmados em uma eleição realizada entre os integrantes de cada comissão, que deverá acontecer nesta quarta-feira (10).
A CCJ é responsável por analisar a constitucionalidade das propostas que tramitam na Câmara. Todos os textos têm que passar pela comissão, o que faz dela a mais cobiçada pelos partidos. A CCJ tem o poder de arquivar ou de dar continuidade aos projetos.
Comissão de Educação
Já o comando da Comissão de Educação, também muito importante, ficará com o DEM, que indicará para a presidência a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO).
No ano passado, a parlamentar foi relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC) que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com informações de Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
