Porque ele é o relator do caso no STF.
- Fachin poderia decidir isso sozinho?
Sim, por ser o relator, contudo, se houver recurso contra a decisão, ele é obrigado a levar o processo ao plenário.
- Haverá recurso?
Sim. A PGR de Augusto Aras, anunciou que irá recorrer.
- O que isso significa, na prática?
Significa que o assunto será debatido e julgado pelos demais ministros do STF.
- Afinal, o que Fachin julgou e concluiu?
Ele avaliou o trâmite dos processos contra Lula e não o mérito da questão (se Lula é inocente ou não). Concluiu que a vara de Curitiba não tinha competência para julgar Lula, porque o sítio e o triplex não eram ligados diretamente ao caso da Petrobras e sim, ao caso das empreiteiras e seus contratos suspeitos.
Ao inocentar Lula das condenações oriundas de processos duvidosos (não pela inocência do réu e sim, pelo desejo do juiz de tomar para si o protagonismo da condenação, a qualquer custo), Fachin devolve os processos à fase inicial, desta vez na vara criminal que os convém, ou seja, Lula não foi considerado inocente, os processos contra ele seguirão em Brasília.
Agora um detalhe importante:
- Ao zerar o jogo e reverter às condenações de Lula, Fachin encerrou também, vários outros processos de acusação e defesa do ex-presidente, inclusive aquele que questiona as atitudes de Sérgio Moro enquanto juiz.
Por isso o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez aquele Twitter onde dizia que "Lula pode até merecer, mas Moro não" (merecer a reavaliação das condutas, logicamente).
Em resumo, Lula não é inocente, mas Fachin devolve o processo à vara de Brasília e Moro será poupado de um processo por sua conduta nos bastidores das condenações da Lava Jato.
Falei das CONDENAÇÕES e não das INVESTIGAÇÕES realizadas pela Polícia Federal, as provas encontradas seguem robustas.
- Há chances dos crimes prescreverem?
Sim, Sérgio Moro atrapalhou bastante a justiça, tudo no intuito de ganhar muita projeção.
É como se tivéssemos uma nova fábula brasileira: A raposa e o vagalume.
Enquanto um rouba, o outro só pensa em aparecer.
Raquel Brugnera
Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político - Universidade Estácio de Sá - RJ.
Jornal da Cidade
