Maria Esther Toffoli não tem as qualificações necessárias para exercer a função que executa no gabinete de um dos conselheiros
Maria Esther Toffoli e o sorriso de quem tem um cargo comissionado mesmo sem ter as qualificações específicas necessárias a ele | Foto: Reprodução/Instagram
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para apurar denúncias de funcionários fantasmas, nepotismo e pagamento de salários acima do teto a servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TC-SP).
Um dos investigados é a irmã do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionada como exemplo de ‘nepotismo cruzado’ – quando há nomeação de parentes de servidores públicos para cargos públicos em detrimento de qualificações específicas para a função.
De acordo com o promotor, Maria Esther Dias Toffoli trabalha no gabinete do conselheiro Roberto Braguim, “em notório uso indevido de cargos públicos”.
Uma segunda investigada é Eliane dos Reis Rubio, que ganha R$ 48,2 mil.
O salário é composto pela remuneração como assessora, também no gabinete de Braguim, e pela aposentadoria integral que recebe como fiscal do (TC-SP): R$ 24,1 mil para cada cargo.
As supostas irregularidades foram reveladas por denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MP.
O relato aponta que é comum servidores aposentados serem nomeados para cargos comissionados, cuja escolha é feita pelos conselheiros da Corte de Contas, e acumulem remuneração acima do limite determinado por lei.
A denúncia fala ainda em faltas frequentes desses funcionários, em sua maioria, nos gabinetes dos conselheiros – indicando que seriam funcionários ‘fantasmas’.
Roberta Ramos, Revista Oeste
