MARIANA HAUBERT
DÉBORA ÁLVARES
Folha de São Paulo
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) prepara um relatório a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff com um conteúdo técnico e menos politizado.
A estratégia é evitar críticas de que agirá com parcialidade na comissão que analisa o afastamento da petista.
Uma equipe de consultores do Senado foi escalada para ajudar o senador a preparar o documento.
Procurados pela Folha, Anastasia e assessores de seu gabinete não quiseram dar informações sobre o conteúdo. Segundo a reportagem apurou com técnicos do Senado, as primeiras diretrizes do relatório já foram traçadas, sem qualquer dúvida sobre o mérito a favor do processo de impeachment.
Anastasia pretende rejeitar, por exemplo, o argumento do governo de que não houve irregularidade na "pedalada fiscal" com o atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra.
Na avaliação dos técnicos, essa é sim uma forma de a União fazer um financiamento junto a uma instituição bancária controlada por ela, algo vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sobre a alegação do governo de que houve desvio de poder por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao admitir o processo de impeachment, Anastasia indica sua rejeição sob o argumento de que o STF (Supremo Tribunal Federal) já se manifestou sem declarar a suspeição de Cunha.
O relator pediu à assessoria da comissão para que seu relatório seja distribuído somente na tarde de quarta (4), data marcada para sua divulgação, porque pretende revisá-lo ponto a ponto pela manhã deste dia.
Seu relatório deve ser aprovado com os votos de 16 dos 21 titulares da comissão especial –a base do governo tem apenas cinco votos.
Depois, se a maioria simples dos presentes no plenário do Senado ratificar o documento, provavelmente no dia 11 de maio, Dilma será afastada por até 180 dias e então julgada pelos senadores, podendo perder o cargo definitivamente.
Apesar da pressão do PSDB, sobretudo do líder Cássio Cunha Lima (PB),
Anastasia não indica, por ora, intenção de usar informações sobre a Operação Lava Jato para pedir a abertura do processo do impeachment –o documento deve apenas fazer menções às investigações.
A preocupação do senador tucano e assessores é com o risco de que a defesa de Dilma recorra ao STF já que os deputados se limitaram a votar um parecer com acusações referentes à edição, em 2015, de créditos suplementares e ao uso de dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais".
A base de Dilma e o governo já se manifestaram pela suspeição do senador para o cargo de relatório em razão de ele ser do PSDB.
