O debate do dia é se Lula agiu como um simples lobista da Odebrecht ou se vendia a empresa de olho no “interesse nacional”, como alega. Novos emails vazados mostram que a palavra “lobby” fazia parte das trocas de mensagens entre os envolvidos, mas a desculpa do ex-presidente é a de que tudo não passou de um esforço para ajudar o país a exportar mais. Pausa para as lágrimas que escorreram por meus olhos, e tão comovido que fiquei.
Como diz o editorial do GLOBO de hoje, só mesmo mais investigações podem esclarecer o “lobby” de Lula pela Odebrecht. O Brahma, como era chamado por alguns do esquema do petrolão, mostrou-se um patriota e tanto, ou seria apenas mais um lobista de olho nas recompensas monetárias da empreiteira?
Se ainda há quem acredite na primeira opção, parabéns! É um caso impressionante de ingenuidade. Sugiro que monte em seu unicórnio e, com os amigos duendes, vá até o Polo Norte pegar o presente de Natal diretamente com o Papai Noel.
Claro que Lula não seria o único a confundir público e privado, a misturar interesses pessoais com o “nacional”, ainda que, na magnitude que foi feita a coisa, não haja precedentes. Mas o ponto-chave aqui é reforçar a ideia de que o prêmio é elevado demais, a tentação é enorme, e o mecanismo de incentivos precisa mudar. Como diz o jornal:
Admita-se que no presidencialismo brasileiro, em que o poder da caneta do chefe do Executivo é imenso, proporcional à capacidade que tem o Estado de favorecer empresas bem relacionadas em Brasília, Lula não tenha sido o primeiro a passar pelo Planalto em meio a nuvens de suspeição.
A diferença é que, com o tempo, os rumores se transformaram em indícios, fortalecidos com a apreensão pela Polícia Federal, em junho, na sede da Odebrecht, em São Paulo, de e-mails que indicam intromissão de uma empresa privada em atos de Estado. E, por parte de Lula e também Dilma, uma indesejada permissividade no relacionamento com executivos da empreiteira. A começar pelo próprio Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, na Operação Lava-Jato.
[…]
Esta clara ingerência da Odebrecht no Planalto se soma a tudo o que foi descoberto até agora pela Lava-Jato e serve de forte justificativa para que haja séria investigação sobre este “lobby”. Não pode pairar a suspeita de que o Brasil virou uma republiqueta de banana em que um telefonema libera bilhões do BNDES, em nome dos “interesses nacionais”.
Segue um artigo que escrevi para a revista VOTO no passado sobre o assunto, mostrando que o mecanismo de incentivos é inadequado quando o governo concentra poder e recursos demais, e que o risco aumenta exponencialmente quando temos sindicalistas oportunistas ocupando o cargo no governo:
Os lobistas
“Poucas coisas são mais perigosas do que deixar algumas pessoas tomarem decisões pelas quais outras pessoas pagam os custos.” (Thomas Sowell)
O economista Milton Friedman destacou quatro formas básicas de se gastar dinheiro. A primeira é quando gastamos o próprio dinheiro com coisas particulares. Nesse caso, há preocupação total tanto com o custo como com o conteúdo do gasto. São as compras do dia a dia no livre mercado. A segunda forma é quando gastamos dinheiro próprio com terceiros, como quando compramos um presente. Nesse caso, há uma preocupação muito maior com o custo do que com o conteúdo. A terceira opção é quando gastam dinheiro dos outros com terceiros, que comporta boa parte dos gastos governamentais. Não há preocupação nem com os custos nem com o conteúdo, pois a conta é paga pela “viúva”.
Uma última forma é quando se gasta dinheiro dos outros em benefício próprio. Temos aí a certeza de uma grande festa, com foco total no conteúdo, e preocupação nula com os custos. São todos os desperdícios megalomaníacos que vemos em eventos públicos, ou então aqueles gastos bilionários do governo que beneficiam alguns poucos “amigos do rei”. É justamente para viabilizar esta quarta forma de gastar, ou melhor, de torrar dinheiro, que os lobistas entram em cena.
A expressão “lobista” parece ter sido cunhada pelo general Ulysses S. Grant, durante o governo de Abraham Lincoln. A expansão do governo central durante sua gestão criou oportunidades de lucro para as pessoas ligadas ao Partido Republicano. Entre 1860 e 1874, os impostos das 13 maiores cidades do Norte subiram cinco vezes mais que a população. Os funcionários importantes do governo passaram a ser assediados por grupos de interesse, de olho na quantia crescente de gastos públicos. O nepotismo também teria aumentado, e o próprio general Grant empregou diversos parentes no governo. O general teria criado então o termo “lobista” para se referir aos homens que passavam dias nos lobbies de hotéis em Washington aguardando uma oportunidade para subornar senadores e deputados.
As empresas terão total interesse em desviar recursos produtivos para a função do lobista, pois a troca de “favores” políticos rende mais do que qualquer investimento para aumentar a competitividade e a produtividade. Conseguir uma tarifa nova protecionista pode significar o status de monopolista para uma empresa, livre das forças da concorrência. Fechar um mega contrato de fornecimento para algum órgão do governo ou alguma estatal pode representar um salto enorme no faturamento. Isso pode valer mais do que qualquer inovação na sua técnica de produção, especialmente num ambiente em que o governo concentra poder demais.
Todos querem uma fatia do bolo. A competição acirrada deixa de ser pelo melhor atendimento ao cliente final, e passa a ser pelas verbas do governo. O critério não é mais econômico, e sim político. O dinheiro é da “viúva”, portanto, não há muita preocupação com os custos. Os lobistas disputam a preferência dos políticos em busca de medidas protecionistas para suas indústrias, sacrificando os consumidores. A ineficiência nos gastos é inevitável, pela própria natureza dos gastos públicos. Ninguém cuida de um carro alugado como cuida do próprio carro. E a corrupção é outro fator inevitável. O suborno fica tentador demais, pois uma canetada de um político sela o destino de todo um setor, definindo as empresas vencedoras. Os clientes, claro, ficam sem segundo plano.
Para reverter essa situação perigosa, o melhor caminho é atacar o mal pela raiz, ou seja, retirar do governo esse poder astronômico. Enquanto o governo desfrutar dessa montanha de recursos e desse poder infindável, os lobistas vão pulular as capitais políticas. A simbiose entre governo e empresários sai sempre cara demais para o povo. E não adianta sonhar com o “messias salvador”, o santo que irá chegar ao poder e consertar isso tudo de cima para baixo, impondo honestidade nos gastos públicos. Não funciona assim. Não podemos esquecer que são seres humanos, demasiado humanos, no poder. E como já alertava Lord Acton, o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente.
Os lobistas estão sempre à espreita, prontos para corromper na primeira oportunidade que surgir. E o que não falta são corruptos em Brasília! Ainda mais quando quase a metade da produção nacional passa pelas mãos do governo. É preciso reduzir drasticamente a quantidade de recursos que transita pela via política; é preciso privatizar as estatais urgentemente, para evitar novos escândalos como o dos Correios; é preciso compreender que o sistema atual vai sempre atrair os piores tipos para o poder, aqueles dispostos a vender caro sua poderosa canetada oficial que decide o destino de bilhões de reais.É tentação demais até para pessoas honestas; imagina para políticos de origem sindicalista, acostumados desde sempre a viver como parasitas de recursos alheios!