quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Entenda a votação no STF

Com O Antagonista


Quando o inquérito da operação Pixuleco II - que é um desdobramento da Lava Jato - atingiu a senadora Gleisi Hoffmann, o caso subiu para o Supremo. Teori Zavascki avaliou que a investigação não tinha relação com a Lava Jato e pediu sua redistribuição. A decisão foi questionada na segunda turma e acabou sendo levada ao plenário.
Hoje, o plenário decidiu por maioria que a Pixuleco II deveria ser redistribuída, mantendo assim o caso nas mãos de Dias Toffoli. Gilmar Mendes e Celso de Mello foram contra.
Os ministros aprovaram então por unanimidade que o inquérito fosse desmembrado, permanecendo a investigação sobre Gleisi no STF por causa do foro privilegiado e encaminhando o resto para a primeira instância. Por óbvio, a votação não era necessária e ocorreu por insistência de Toffoli.
O mesmo Toffoli defendeu então que o caso não voltasse para as mãos de Sergio Moro, pois como os crimes teriam sido cometido sem São Paulo, a Justiça Federal paulista é que teria competência para processar e julgar.
Novamente, a maioria dos ministros seguiu a orientação de Toffoli. Gilmar, Celso e Barroso se manifestaram contra, mas foram voto vencido.