No fim, os sócios foram obrigados a pagar mais R$ 81,8 milhões de multas para desfazer os contratos de venda da energia que prometiam fornecer e, assim, não arcar com multas que chegariam a R$ 240 milhões. E assim tiveram as outorgas das 16 centrais cassadas pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os dados são da própria estatal. Furnas informou que o fracasso dos empreendimentos está ligado à falência da empresa argentina Impsa, que devia fornecer 300 turbinas eólicas no País por meio da Wind Power Energia (WPE) e deixou uma dívida de R$ 3,2 bilhões, em 2014. A estatal informou que ela e seus sócios pagaram por aerogeradores que não foram entregues.
Parte do pagamento foi feita pouco antes de a Impsa entrar com pedido de recuperação judicial, em 2014. O Estado apurou que JBS e Furnas alegaram que quem devia ter verificado a saúde da empresa eram as seguradoras que emitiram apólices para a Impsa, além das garantias oferecidas pelo BNDES. Como a empresa argentina apresentou as apólices, o consórcio não viu razão para não fazer os pagamentos. Um desses pagamentos envolvia R$ 170 milhões e foi alvo de uma disputa resolvida por meio de arbitragem na Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
Furnas e seus sócios foram à Justiça para receber o seguro pela não entrega dos aerogeradores. Receberam R$ 112 milhões por meio de um acordo com a Zurich Seguros pelo complexo de Punau. E obtiveram outros R$ 69 milhões pelo atraso das obras em Pau Brasil. Um terceiro processo corre na Justiça sobre o complexo de Baleia – a disputa envolve cerca de R$ 120 milhões.
Os R$ 181 milhões em indenizações não cobrem o que foi aportado por Furnas e seus sócios nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) criadas para gerir empreendimentos. É que, somando aportes e multas, colocaram R$ 419,15 milhões nos complexos eólicos de Punau, Baleia e Pau Brasil – todos no Ceará e no Rio Grande do Norte.
“A Aneel não reconheceu a quebra da Impsa como motivo de força maior”, disse a advogada especialista no setor elétrico Laura Souza, do escritório Machado Meyer. E não prorrogou os prazos das obras. Se as empresas não tivessem participado do leilão de descontratação de energia, a multa seria maior.
Sigilo. No caso de Pau Brasil, apesar dos sócios aportarem R$ 97,34 milhões, relatório da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel diz que, desde a insolvência da WPE, nenhuma alternativa de fornecimento de equipamentos foi apresentada, sendo que “as obras nem sequer foram iniciadas ou mesmo evidenciada a instalação de canteiro de obras”.
O fracassou frustrou a criação de empregos em Icapuí, no Ceará. “Estavam previstos 12 parques eólicos na cidade, mas só seis (da Vale) foram feitos”, diz o secretário de desenvolvimento e Trabalho da cidade, Iran Félix.
O BMG não se manifestou. A J&F informou que não pretende retomar os empreendimentos.
Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo
