terça-feira, 9 de maio de 2017

Quadrilha do PT não desiste: recorre ao STJ para que Sérgio Moro não julgue Lula



Former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva reacts during a seminar "Strategies for the Brazilian Economy", in Brasilia, Brazil April 24, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino - UESLEI MARCELINO / REUTERS


Raynderson Guerra e Gabriella Valente - O Globo 



Os advogados do ex-presidente Lula entraram, no intervalo de 59 minutos, com três pedidos de habeas corpus, no início da noite desta terça-feira, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), recorrendo de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que contrariam pedidos feitos anteriormente pela defesa. Os pedidos foram feitos às 17h40, 18h04 e 18h39. O primeiro (HC nº 398570) pede que o STJ considere o juiz federal Sérgio Moro suspeito para julgar a ação penal. No segundo (HC nº 398577), a defesa argumenta pelo direito de gravar todo o depoimento de Lula com uma equipe independente. E no terceiro (HC nº 398589), além de pedir o adiamento do depoimento no processo, os advogados pedem "pleno acesso aos documentos" e, após isso, 90 dias para a análise.

Todos esses pedidos foram negados pelo TRF-4. Os três autos foram remetidos para a 5ª turma do STJ e serão relatados pelo ministro Félix Fisher.

A expectativa A defesa do ex-presidente havia pedido que fosse concedida uma medida liminar para suspender a tramitação da Ação Penal em até 90 dias. No pedido, os advogados alegaram que não teriam tempo de preparar o cliente por causa do volume de documentos. A defesa estimava que cerca de 100 mil páginas foram juntadas ao processo entre 28 de abril e 2 de maio. O pedido foi negado pelo tribunal, que alegou 'falta de previsão legal'.





Pedido de Habeas Corpus para a suspensão do processo - Reprodução


"No tocante ao prazo de 90 (noventa) dias para o exame do material apresentado pela Petrobras, não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal. A documentação juntada em meio digital é inédita para todas os atores processuais (defesa, acusação e juízo). Não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída".





Habeas corpus nº 398570 no STJ - Reprodução

Sobre o pedido da defesa para o adiamento do depoimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que será realizado nesta quarta-feira, o TRF4 alegou que mudanças foram feitas para que Lula pudesse comparecer e que, por isso, não há razão para atrasar os esclarecimentos. 

"Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense. Assim, ausente flagrante ilegalidade e possibilitada pela própria autoridade coatora a apresentação de documentação até a fase do art. 402 do CPP e, ainda, a eventual repetição de atos processuais já realizados, não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal".





Defesa de Lula entra com habeas corpus - Reprodução


O GLOBO entrou em contato com os quatro advogados do ex-presidente Lula: Roberto Teixeira, Valeska Teixeira, Alfredo Ermírio de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida, que informou que apenas Cristiano Zanin iria se pronunciar sobre o caso. Até às 20h53, a defesa ainda não havia se pronunciado.

MORO MARCOU 15 AUDIÊNCIA POR DIA PARA OUVIR TESTEMUNHAS


O GLOBO entrou em contato com os quatro advogados do ex-presidente Lula: Roberto Teixeira, Valeska Teixeira, Alfredo Ermírio de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida, que informou que apenas Cristiano Zanin iria se pronunciar sobre o caso. Até às 20h53, a defesa ainda não havia se pronunciado.

MORO MARCOU 15 AUDIÊNCIA POR DIA PARA OUVIR TESTEMUNHAS



O juiz Sergio Moro marcou até 15 audiências num único dia para acelerar as oitivas das 87 testemunhas de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele é acusado por ter recebido vantagens da Odebrecht - as compras de uma cobertura vizinha à da família, em São Bernardo do Campo, que está em nome de terceiros, e de um imóvel em Indianópolis, que seria destinado à sede do Instituto Lula mas que a entidade não usou.
 Moro chegou a considerar o número de testemunhas excessivo e determinar que Lula acompanhasse todas as audiências presencialmente, em Curitiba, mas os advogados do ex-presidente recorreram e derrubaram a decisão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Por enquanto, estão marcadas 119 audiências de defesa apenas entre os dias 12 de junho e 12 de julho. Além das testemunhas arroladas por Lula, a Justiça tem de ouvir também as arroladas pelos outros oito réus no processo, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht.

ESQUEMA DE SEGURANÇA FOI MONTADO PARA DEPOIMENTO



Um forte esquema de segurança foi montado para esta quarta-feira em Curitiba. Helicópteros serão usados para reforço durante o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro. Desde a manhã desta terça-feira, a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, em parceria com as forças policiais, adota medidas de fiscalização e controle do fluxo nas estradas e no entorno da capital paranaense. Além da patrulha com helicópteros, a Polícia Militar inicia o bloqueio no entorno do prédio da Justiça Federal a partir das 23 horas de hoje. Pessoas sem credencial não poderão acessar a área demarcada.

No final de semana, a Justiça do Paraná determinou que pedestres e veículos não autorizados estarão sujeitos à multa de R$ 100 mil se entrarem na área próxima ao prédio da Justiça Federal entre às 23h de segunda-feira e às 23h de quarta-feira (10). A montagem de estruturas e acampamentos será punida com multa diária de R$ 50 mil.

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