quarta-feira, 10 de maio de 2017

O TRF-4 é 100% eficiente

Com O Antagonista

O que vai acontecer depois do depoimento de Lula?
Merval Pereira, em O Globo, disse:
“Tudo indica que a decisão de Sergio Moro deve sair antes do fim deste mês, levando, em caso de condenação, a defesa do ex-presidente Lula a recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O tempo médio de uma ação no TRF-4 tem sido de um ano e um mês, o menor tempo entre todos os TRFs.
O TRF-4 obteve o índice de 100% de eficiência entre os tribunais federais de segundo grau do país, de acordo com o IPC-Jus, divulgado em outubro pelo CNJ.
O TRF-4 é o tribunal menos congestionado do país, com uma taxa de 51%. A Justiça Federal da 4ª Região (TRF-4 e Seções Judiciárias) destaca-se também pelo alto percentual de processos em meio eletrônico, chegando o tribunal ao índice de 79%, o que ajuda a agilidade dos processos.
A partir de hoje, passa a contar o prazo para que uma eventual decisão contrária ao ex-presidente Lula o torne inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que determina que pessoas condenadas por um colegiado não podem se candidatar a cargos eletivos.
Somente a partir de 20 de julho e até 15 de agosto de 2018 os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos. O objetivo dos petistas é lançar a candidatura de Lula o mais rápido possível para constranger os desembargadores do TRF-4, contando que o ex-presidente continuará liderando as pesquisas eleitorais até lá.
Mesmo, porém, que Lula já seja o candidato do PT, e seja lançada sua candidatura no início do próximo ano, só a partir da convenção ela se tornará oficial. Se o TRF-4 mantiver sua melhor média de 13 meses para uma decisão, em julho do próximo ano Lula já estaria inelegível e não poderia concorrer.
No entanto, se o período de decisão for maior do que a média, o ex-presidente Lula pode só ficar inelegível em plena campanha presidencial ou, o que aumentaria a crise institucional, às vésperas da eleição. Segundo levantamentos feitos junto ao TRF-4, o julgamento mais rápido da 8ª Turma teve a duração de sete meses, e o mais demorado, de 21 meses”.

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