Cleide Carvalho, Thiago Dantas e Marina Oliveira - O Globo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve decidir nesta terça-feira sobre o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar a data do depoimento dele ao juiz Sergio Moro, marcada para amanhã. A defesa de Lula afirma que precisa de no mínimo três meses para analisar documentos da Petrobras, que somariam cerca de 100 mil páginas e foram incorporados ao processo no fim de abril. Por isso, pediu ontem a suspensão dos prazos do processo em um habeas corpus ajuizado no TRF-4.
Também ontem, ao negar pedido dos advogados para que o depoimento de Lula fosse gravado por uma câmera móvel, Moro afirmou que a defesa do ex-presidente tenta transformar a audiência em um “evento político-partidário”. À noite, durante evento do Observatório Social do Brasil, em Curitiba, o juiz declarou que “nada é resolvido na audiência” e que não vê motivo para tanta expectativa:
— É uma oportunidade que o acusado tem para se defender no processo e eu tenho basicamente que ouvir e fazer algumas perguntas. O acusado pode inclusive ficar em silêncio ou mesmo mentir — disse Moro. — Nada é resolvido na audiência de interrogatório. Toda essa expectativa não se justifica.
A defesa de Lula tenta adiar o depoimento argumentando que os advogados não tiveram acesso a documentos da Petrobras que estariam relacionados a três contratos da estatal com a construtora OAS, que são alvo de investigação no processo. Lula é acusado de receber da empreiteira um tríplex no Guarujá, litoral paulista, como contrapartida por ter conseguido esses acordos. O advogado Cristiano Zanin Martins afirma ter solicitado os dados em outubro do ano passado. Inicialmente, Moro rejeitou o pedido de inclusão dos dados. Depois, permitiu que as peças entrassem no processo entre 28 de abril e 2 de maio.
“É simplesmente impossível analisar cerca de 5,42 gigabytes de arquivos digitais sem organização e índice, mais de 5 mil documentos técnicos, jurídicos e negociais (estimativa de cerca de 100 mil folhas sem organização e índice) até o próximo dia 10”, afirma o pedido de habeas corpus. Em nota enviada à imprensa, os advogados dizem que a impressão dos documentos ainda não tinha sido concluída ontem, “a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade”. Para a defesa, como a acusação já conhecia essas informações, não há “paridade de armas".
Outro ponto de discórdia entre o juiz Moro e os advogados de Lula está ligado à gravação do depoimento. Em todas as audiências da Lava-Jato, a câmera fica imóvel e enquadra apenas quem está prestando depoimento, seja ele réu ou testemunha. Na semana passada, os advogados de Lula haviam pedido que a câmera fosse móvel. Eles também tentaram autorização para fazer a própria gravação. Moro negou a solicitação, alegando que o petista quer transformar o interrogatório em “evento político-partidário”. O juiz afirmou que o tribunal vai providenciar a gravação também de imagens de “um ângulo mais amplo” da sala da audiência, que mostrará o réu lateralmente.
Os advogados recorreram ao TRF-4 também contra essa decisão, que classificaram como “mais uma arbitrariedade” de Moro. Eles disseram que pretendem denunciar o magistrado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pois todo defensor tem direito a filmar a audiência.
Um dos objetivos do PT em gravar o depoimento, segundo o blog do colunista do GLOBO Lauro Jardim, é usar as imagens em eventual campanha de Lula à Presidência . Ao negar o pedido, Moro citou a convocação de militantes petistas para manifestações em Curitiba.
