Em documento intitulado “Oportunidades para a privatização da Infraestrutura - O que fazer, Como fazer”, a Confederação Nacional da Indústria aponta que o setor público, sozinho, é incapaz de resolver os problemas de infraestrutura do país.
“A ineficiência do Estado desde o planejamento até a garantia da entrega dos projetos contratados é um desperdício de recursos, incompatível com o cenário de rigidez orçamentária, fragilidade das empresas públicas e crise fiscal”, afirma a entidade.
Para superar as falhas do Estado e garantir um salto de modernização na infraestrutura, a CNI defende a privatização nos setores de transporte, saneamento, energia e gás natural.
“A modernização da infraestrutura no País irá requerer um esforço de cerca de duas décadas. É necessário envolver maiores investimentos, mobilizar recursos públicos e principalmente privados”, explica o documento.
Outra questão de importância para a CNI é executar projetos de forma mais eficiente do que tem sido realizado nos últimos anos. Para a entidade, o histórico de baixo impacto do investimento em infraestrutura no Brasil está diretamente ligado à limitada capacidade de execução do Estado – no sentido de planejar, elaborar e escolher os projetos com maior relação benefício-custo, contratar sua execução, fiscalizar e assegurar sua integridade.
“Os recursos arrecadados pelo Estado – de magnitude considerável – são em grande medida gastos em transferências e despesas correntes; e aqueles voltados para infraestrutura vêm sendo comprimidos por conta da rigidez orçamentária, fragilidade das empresas públicas e crise fiscal”, explica o texto.
A CNI destaca como essencial para o País se contrapor às falhas de Estado com um maior participação do setor privado. Nesse sentido, o processo de privatização se impõe como um importante instrumento de modernização da infraestrutura no Brasil, com a transferência de empresas e ativos do Estado, para serem operados sob uma nova governança e gestão.
“Já a eventual disponibilização do financiamento público para o setor deve ocorrer de forma parcimoniosa e destinada a projetos com potencial de maiores ganhos de bem- -estar, como em saneamento e mobilidade”, aponta.
