| Ricardo Nogueira/Folhapress | |
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| Contêineres no Porto de Santos; com decreto presidencial, prazo de concessões chegará a 70 anos Maria Cristina Frias, - Folha de São Paulo
Com o decreto presidencial que muda regras de concessões de portos, empresas concessionárias devem fazer aportes de R$ 23 bilhões nos próximos anos, diz Wagner Moreira, diretor-técnico da ABTP (associação do setor).
A principal alteração foi feita nos prazos das concessões, que chegará a 70 anos e, além disso, poderão ter modalidades mais curtas, e não de apenas 25 anos, como é o modelo de contrato atual.
"Criou-se possibilidade de investir de acordo com a demanda e fazer adaptações", afirma Moreira.
As condições vão ser discutidas a cada caso entre representantes da Antaq (agência do setor) e o arrendatário.
"Em uma situação de queda de demanda por causa de uma crise econômica, por exemplo, não se pode exigir os mesmos investimentos", afirma Clythio Buggenhout, diretor de portos na Cargill.
Esse modelo com diversos tipos de contratos é mais parecido com o que é aplicado nos terminais da Europa, diz.
O novo prazo máximo de contrato, 35 anos, é mais adequado para que investimentos maiores possam ser amortizados, diz Mauro Penteado, sócio da área de infraestrutura do Machado Meyer.
"Mudanças nos limites de tempo eram um pleito antigo do setor, porque há dezenas de terminais nessa situação."
Executivos elogiam as regras, mas afirmam que as autorizações para que se coloquem em prática as normas podem demorar, pois hoje já há lentidão para conseguir permissões no setor.
Novas regras
Mudanças do decreto dos portos
> Múltiplas prorrogações de arrendamento, por até 70 anos
> Norma se estende a arrendatários já na prorrogação
> Possibilidade de permutas de áreas arrendadas
> Aumento do prazo de início das operações (antes eram 3 anos, agora são 5)
Na espera pela aprovação
A Santos Brasil, que conseguiu prorrogação do contrato de operação no porto de Santos no fim do ano passado, planeja aportes de R$ 1,2 bilhão em seus cinco terminais, dois centros de distribuição e portos secos.
"Temos investimentos previstos, só aguardamos a aprovação da Antaq [agência do setor] do projeto executivo", afirma o presidente Antônio Sepúlveda.
Esses valores já estavam previstos antes do decreto que foi assinado pelo presidente Michel Temer, na quarta-feira (10).
"As novas regras abrem outras possibilidades de investimentos importantes."
7%
de toda movimentação de contêineres na América Latina é feita pela Santos Brasil
PPPs caíram 35% em cidades que terão R$ 4 bilhões de financiamento
Os municípios de médio e grande porte, que terão acesso a um fundo de R$ 4 bilhões para fazer parcerias com o setor privado, reduziram em 34,5% seus projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) em 2016.
"Além da crise, a queda está ligada às eleições municipais, que desaceleraram as parcerias no ano passado", afirma Bruno Pereira, sócio da consultoria Radar PPP, que levantou os dados.
O fundo, anunciado em abril, será voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura de cidades acima de 100 mil habitantes, que são 5,5% dos municípios do país.
As cidades pequenas não estão contempladas, mas podem se beneficiar de outras medidas anunciadas, como a simplificação das regras e a criação de um modelo para os editais, diz Fernando Villela, sócio do Siqueira Castro.
"Cidades menores têm dificuldade de operacionalizar concessões. A padronização das exigências cria mais segurança jurídica e menos dificuldade para avaliar o projeto."
Redução na marra
A pressão de clientes por preços menores levou 86% das empresas a reduzir suas margens de lucro, segundo a Amcham (câmara americana de comércio).
A pesquisa foi realizada com 150 diretores de relações institucionais e atendimento em um evento em São Paulo, no último dia 27.
Dos consultados, 40% afirmaram que revisaram a maior parte dos contratos, enquanto 46% disseram que só diminuíram os preços para clientes mais antigos.
A instabilidade econômica foi o principal argumento utilizado nas renegociações.
A estratégia para 2017 mais citada pelos entrevistados foi a personalização do atendimento a clientes (55%). A digitalização do relacionamento com contratantes foi mencionada por 17%.
Atraso... Em junho, a inadimplência de pessoas físicas deverá ficar próxima a 6,36%, segundo o Ibevar (instituto de varejo) e o Provar (Programa de Administração do Varejo).
...no pagamento A média representa uma leve alta de 0,2% em relação ao mesmo período do ano passado. A tendência é que o índice caia até o fim do ano, aponta o Ibevar.
Insegurança... Cerca de 6,6% de todos os crimes cibernéticos financeiros do mundo ocorrem no Brasil, aponta o CPQD (centro de pesquisa e em telecomunicações).
...nacional O país é o oitavo local com maior número de ocorrências no mundo. Os dados serão apresentados pela JLT Brasil nesta quinta-feira (10) em um evento em São Paulo.
Dinheiro... Foram investidos R$ 362 bilhões em rodovias de São Paulo desde 2002, ano em que a Artesp foi designada para administrar o Programa de Concessões Paulista.
...na estrada Foram duplicados 852 quilômetros de rodovias no período, segundo a agência. Até 2020, a previsão é que sejam mais 560, além de 72 quilômetros de novas pistas.
Hora do Café
com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA e IGOR UTSUMI
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quinta-feira, 11 de maio de 2017
Alteração na concessão de portos deve gerar R$ 23 bi de aportes, diz setor
