Congresso ensaia blindagem interna de alvos da Lava Jato

Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) (ao centro) em sessão

RANIER BRAGON
DANIEL CARVALHO
DÉBORA ÁLVARES

Folha de São Paulo

Na iminência de serem alvos de inquéritos judiciais decorrentes da delação premiada da Odebrecht, congressistas preparam uma tentativa de blindagem também em outro front, nos conselhos de ética da Câmara e do Senado.

"Tribunal" legislativo, os dois órgãos são responsáveis por recomendar ao plenário das respectivas Casas a cassação ou não do mandato de um deputado ou de um senador pela chamada quebra do decoro parlamentar.

E é nesse "tribunal" que partidos envolvidos na Lava Jato pretendem concentrar esforços para restringir ao máximo o estrago que se anuncia com a delação da Odebrecht –fala-se em mais de uma centena de políticos citados– e de outras empreiteiras, na sequência.

Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), são citados na delação da Odebrecht. Os dois políticos negam irregularidade.

Os conselhos de ética da Câmara e do Senado terão suas novas composições definidas após o Carnaval.

O do Senado é composto por 15 parlamentares e deve ser comandado pela sexta vez por João Alberto Souza (PMDB-MA), ligado ao ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP).

Conhecido por ser favorável ao engavetamento de representações, Souza diz que já foi procurado por alguns partidos, que ele se recusa a informar quais são, e que há uma "tendência" de que ele continue na presidência do colegiado.

Para o senador, as delações no âmbito da Lava Jato não são suficientes para que se abra processo contra os colegas do Legislativo. "Precisa haver alguma prova, alguns indícios", afirma.

"Até agora não apareceu nada. Na delação, hoje, está sendo pronunciado todo mundo no Senado, na Câmara. Quando chegar no conselho, a gente faz um exame acurado da coisa para ver o que tem."

Já o Conselho de Ética da Câmara é composto por 21 deputados. Assim como no Senado, o colegiado terá novos integrantes indicados pelos partidos após o Carnaval e, depois disso, os indicados elegem o presidente.

Até agora, dois deputados que fazem parte da atual composição que se encerra pleiteiam entre os colegas a presidência do colegiado, Marcos Rogério (DEM-RO) e Sandro Alex (PSD-PR).

Os dois não integraram o grupo que, em 2015 e 2016 tentou e quase conseguiu enterrar o processo de cassação contra com ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato e hoje preso no Paraná.

Por isso, integrantes do atual conselho relatam conversas para a união em apoio a um terceiro nome. "Espero que o Parlamento não se preste a repetir o que o Executivo está tentando fazer com a Lava Jato", afirma Júlio Delgado (PSB-MG), para quem o governo Temer trabalha para abafar as investigações.

A Folha não conseguiu falar com Marcos Rogério, que foi o relator do processo de cassação de Cunha, com parecer favorável à perda do mandato do peemedebista.

Sandro Alex pondera que para um processo de cassação ter força é preciso pelo menos a formalização da denúncia, na esfera judicial, por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Embora ressalte que é preciso analisar caso a caso, ele afirma que a abertura de um processo de cassação baseado apenas em delações ou em inquéritos sem desfecho (sem indiciamento da Polícia Federal ou denúncia da PGR) tende a ser frágil. "É preciso ter pelo menos a manifestação da PGR, eu trabalho com provas, sou defensor do devido processo legal."

Um dos partidos mais ativos na apresentação de pedidos de cassação contra congressistas, o PSOL ainda vai discutir qual critério usará nos próximos meses. 

"Tem que ser uma ação traçada de acordo com o grau de prioridade", diz Ivan Valente (PSOL-SP).

Para Valente, entupir o Conselho de Ética com representações contra deputados de pouca expressão pode contribuir para uma "pizza".

Os pareceres que saem do Conselho de Ética são analisados em votação aberta no plenário. Para haver a cassação do mandato, é preciso o voto de, pelo menos, mais da metade em cada Casa –257 na Câmara e 41 no Senado.

O QUE O CONSELHO DE ÉTICA FEZ EM 2016?

NO SENADO

> Cassou Delcídio do Amaral (MS), preso em flagrante em 2015 por tentar obstruir as investigações da Lava Jato. A prisão e a investigação do ex-petista foram consideradas quebra de decoro

> Ouviu testemunhas de um pedido de audiência pública para enfrentar a violência contra as mulheres

NA CÂMARA

> Arquivou representação contra Jean Wyllys (PSOL-RJ) do PSD, que acusou o deputado do Rio de ofender deputados ao chamá-los de "desonestos, indecentes, estúpidos, ladrões de dinheiro público, fascistas, bandidos e sexualmente promíscuos"

> Arquivou outra representação contra Wyllys. Desta vez, o PSC o denunciou por calú- nia. Wyllys afirmou que postu- ras como a dos deputados do partido, que teriam "discurso de ódio", seriam responsáveis por atentados contra a comunidade LGBT

> Parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) rejeitou pedido de cassação de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelo PV, que viu apologia à tortura quando o deputado dedicou ao coronel Brilhante Ulstra, ex-chefe do DOI-CODI na ditadura, seu voto no processo de impeachment de Dilma Rousseff

> Arquivou representação do PT contra Laerte Bessa (PR- DF), que disse: "Os petistas têm que sair do país, junta- mente com a vagabunda da Dilma e o seu amigo Lula"

> Arquivou representação do PT contra Wladimir Costa (SD-PA). Ele afirmou que o que PCC, Pablo Escobar, Comando Vermelho e Fernandinho Beira-Mar roubaram "não dá 1% do que esse pessoal do PT roubou"

> Arquivou representação de Laerte Bessa (PR-DF), movida pelo PSB. Bessa chamou o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, do PSB, de "filho da puta", "vagabundo", "bandido" e "maconheiro"

> Ainda julga pedido de cassação de Jean Wyllys, pedido pela Mesa Diretora. O deputado do PSOL pode perder o mandato por ter cuspido em Jair Bolsonaro durante a sessão que permitiu a abertura do processo de impeachment na Câmara

> Cassou o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara, por ferir o decoro parlamentar ao ser réu no STF por ações da Lava Jato