quinta-feira, 9 de abril de 2015

"O risco da renúncia de fato", por Vera Magalhães

Folha de São Paulo


No domingo, de novo, centenas de milhares de pessoas prometem ir às ruas em todo o país para entoar o "fora, Dilma". As condições para o impeachment não estão configuradas, mas a presidente renuncia um pouco a cada dia a suas atribuições e prerrogativas.
Se de início Dilma Rousseff já havia investido Joaquim Levy de plenos poderes para levar a cabo o ajuste fiscal, implodindo toda a política econômica de seu primeiro mandato, agora assina uma procuração transferindo a seu vice, Michel Temer, a articulação política do governo.
Trata-se, nos dois casos, de uma delegação às cegas, sem nenhuma certeza de que os dois conseguirão "entregar" tanto o necessário superávit de 1,2% do PIB quanto a perdida governabilidade no Congresso.
Mas o dramático é que não resta à recém-reeleita presidente da República outra saída a não ser terceirizar sua autoridade a fundo perdido.
O mesmo se dá na escolha do ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga aberta há inacreditáveis oito meses. Dilma não tem autonomia ou segurança para indicar o nome que ela julgue ter as credenciais para a mais alta corte do país.
A escolha seguirá um humilhante roteiro que inclui: 1) não ter relação com o PT; 2) agradar ao presidente do Senado, Renan Calheiros, 3) contemplar os demais ministros do STF, e 4) não causar guerra no STJ, tribunal de onde pode sair o "eleito" e onde ficarão ao menos seis preteridos.
É quase impossível preencher todos esses critérios, que só podem ser impostos a um presidente que caminha perigosamente para uma renúncia de fato, ainda que não de direito.
O maior medo do PT e do governo, hoje, é Dilma abdicar da Presidência sem que oposição, as ruas ou o PMDB precisem desencadear o impeachment. É urgente resgatar a autoridade pessoal da presidente e seu respaldo em ao menos alguns setores da sociedade, sem o que não há ajuste fiscal e articulação política que garantam o sucesso de seu mandato.