Germano Oliveira - O Globo
MPF pediu a restituição de R$ 2,4 milhões e o pagamento, a título de indenização, de mais R$ 4,8 milhões
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal do Paraná, aceitou nesta quinta-feira denúncia do Ministério Público Federal (MPF), formulada no início desta semana, contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, e contra o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do grupo Setal, por lavagem de dinheiro. Todos viraram réus em mais uma ação da Justiça Federal. Eles são acusados de usarem a Gráfica Atitude, ligada ao PT, para operações de lavagem de R$ 2,4 milhões entre abril de 2010 e dezembro de 2013. O MPF pede que os três paguem, a título de indenização, um total de R$ 4,8 milhões.
Conforme a denúncia aceita pelo juiz Moro, uma parte da propina paga para Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras, foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude Ltda., a pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Há, ainda, vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com o PT e com os Sindicatos dos Bancários de São Paulo e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Segundo o juiz, para "dar aparência de licitude às transferências, foi celebrado, em 1/4/2010, contrato de prestação de serviços entre a Setec - Tecnologia S/A com a Gráfica Atitude para que esta veiculasse conteúdo noticioso e opinativo sobre temas relacionados com o desenvolvimento e proteção da indústria nacional no Brasil, no tocante à área de extração de petróleo e na conversão em seus derivados". Contudo, a gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos.
O MPF pediu o bloqueio de R$ 2,4 milhões de Mendonça, Duque, Vaccari e da Gráfica Atitude. Em 2010, o Grupo SOG/SETAL conseguiu novos aditivos em obras da Petrobras nas refinarias Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Paulínia (Replan), em São Paulo. Após a assinatura dos contratos, o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, orientou Mendonça a procurar Vaccari para que com ele tratasse sobre a forma como seriam destinados recursos ao PT.
Em abril, Mendonça se reuniu com Vaccari, e pediu "paralelamente ao repasse de propinas ao PT mediante doações oficiais", que destinasse R$ 1,2 milhão à Editora Gráfica Atitude. Mendonça parcelou a fatura em doze vezes entre junho de 2010 e abril de 2011, sendo que no primeiro mês foram pagas duas cotas à editora.
Em 2013, novamente Duque pediu que Mendonça procurasse Vaccari. Assim como realizado anteriormente, o ex-tesoureiro orientou ele a fechar contratos com a gráfica para lavar o dinheiro desviado aos cofres do PT, segundo denúncia do MPF.
A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão. A pena aplicada será aumentada de um até dois terços em razão da reiteração dos crimes e de terem sido praticados por organização criminosa.
VACCARI E DUQUE JÁ SÃO RÉUS EM OUTRO CASO
Na última semana de março, Vaccari, Duque e outras 25 pessoas viraram réus sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com a acusação, Vaccari participava de reuniões com Duque para tratar de pagamentos de propina, que eram pagas por meio de doações oficiais ao PT. Dessa maneira, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundas de propina.
O MPF aponta que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,2 milhões. O tesoureiro do PT indicava em que contas deveriam ser depositados os recursos de propina, segundo o MPF. “Vaccari tinha consciência de que os pagamentos eram feitos a título de propina”, segundo o procurador do MPF Deltan Dallagnol.
