Dyelle Menezes - Contas Abertas
A demora na aprovação do orçamento e o ajuste fiscal promovido pelo governo federal afetaram os investimentos do Ministério dos Transportes. A Pasta aplicou 37% a menos no primeiro quadrimestre de 2015 em comparação com igual período do ano passado. Ontem (29), o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, chegou a afirmar que “várias obras no país vão parar” por falta de recursos neste ano.
Do começo do ano até o dia 28 de abril, R$ 2,4 bilhões foram investidos pelo Ministério dos Transportes. Em período praticamente igual (de janeiro a abril) do ano passado, o valor destinado às obras e compras de equipamentos foi de R$ 3,8 bilhões. Isto é, de um ano para o outro empreendimentos em rodovias e ferrovias do país perderam cerca de R$ 1,4 bilhão.
Percentualmente, a Valec, responsável pela engenharia e construção de ferrovias, teve a queda mais significativa entre as unidades orçamentárias da Pasta. Os investimentos da unidade caíram quase 45% em um ano. Passaram de R$ 587,3 milhões em 2014 para R$ 327,2 neste ano.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não ficou atrás. As aplicações da unidade ficaram 35% menores em 2015, passando de R$ 3 bilhões nos quatro primeiros meses de 2014 para R$ 2 bilhões.
O especialista em infraestrutura do Ipea, Carlos Campos, destaca que a situação para os investimentos na área em 2015 e 2016 não é favorável. “No caso deste exercício, além de fatores econômicos, o orçamento só foi aprovado na semana passada, o que atrapalhou muito a execução nos primeiros meses”, explica.
Campos ainda ressalta que o ajuste fiscal recairá predominantemente sob os investimentos em transportes. “É onde o corte se mostra mais fácil, porém o setor sofre bastante.”. Para o especialista a queda já era esperada. “Está claro que obras novas não serão iniciadas e que o governo irá priorizar os escassos recursos para tentar completar o que já está sendo tocado”, conclui.
Dentre as obras, a situação não é diferente. A ação para manutenção de trechos rodoviários na Região Nordeste” foi a que mais recebeu recursos em 2015: R$ 258,5 milhões. Apesar disso, R$ 306,2 milhões haviam sido desembolsados no primeiro quadrimestre do ano passado. Cerca de R$ 1,3 bilhão está previsto para ação este ano.
Após confirmar a existência de obras paralisadas em decorrência do impacto do ajuste fiscal promovido pelo governo federal e pelas consequências da Operação Lava Jato, o ministro dos Transportes voltou atrás e afirmou que as obras terão seus cronogramas “adequados” e isso não acarretará atraso. Entre as obras paralisadas, segundo a Agência Senado, estão as da rodovia BR-153 no trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO).
De acordo com Campos é desesperador ver uma aérea tão importante ser menorizada pelo governo. “Nós patinamos com infraestrutura de transporte entre 1985 e 2005. Depois, recuperamos em 2010. Mas nos últimos quatro anos os investimentos estão estagnados”, explica.
O especialista ressalta que mesmo com os investimentos privados o Brasil desembolsa muito pouco para o setor. Segundo ele, essas aplicações chegam a R$ 30 bilhões por ano, equivalente a 0,6% do PIB. “Isso é muito pouco. Economias de países também emergentes, como Rússia, China, Chile e Colômbia investem, em média 3,4% do PIB no setor. Dá noção de como os recursos são insuficientes e infelizmente, ainda serão menores em razão do ajuste fiscal”.
Execução
Apesar do Ministério dos Transportes ter dotação atualizada para 2015 superior a do ano passado (passou de R$ 15,8 bilhões para R$ 18,7 bilhões), todas as fases da execução orçamentária sofretam retração. O valor empenhado, por exemplo, caiu de R$ 4,4 bilhões para R$ 1,1 bilhão.
As despesas executadas, por sua vez, passaram de R$ 417,3 milhões em 2014 para R$ 187,8 milhões neste exercício. Os valores pagos somaram apenas R$ 71,8 milhões (queda de 82,3%) e os restos a pagar pagos R$ 2,3 bilhões (31,4% a menos). Os restos a pagar que devem ser pagos ao longo do ano chegam a R$ 9,8 bilhões.
