Maria Lima - O Globo
Presidente do Senado também criticou articulação política do governo e disse que PMDB não pode ser coordenador de RH
No mais duro ataque à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou agora a proposição de um “pacto pela preservação do emprego” que dure até o fim da recessão e a retomada do crescimento no país. Ele disse que tomou a iniciativa para suprir a paralisia e o vazio do Governo e chamou de “ridícula” a decisão da presidente de não ir à TV no dia do trabalhador por não ter o que dizer. Renan disse que a democracia foi conquistada no Brasil para deixar que a panelas falem. Disse ser preciso ouvir o que as panelas tem a dizer. Também criticou a condução da articulação política feita pelo vice-presidente Michel Temer, disse que o PMDB não pode substituir o PT no que tem de pior, que é o aparelhamento do Estado, e que não pode ser um coordenador de recursos humanos.
— Não há nada pior do que a paralisia, a falta de iniciativa e o vazio. Nós conquistamos a democracia no Brasil para deixar que as panelas se manifestassem. Precisamos ouvir o que as panelas dizem. Certamente a presidente Dilma não vai falar porque não tem o que dizer aos trabalhadores. Por isso estou propondo esse pacto em defesa do emprego. Assim como temos meta de inflação, de superávit fiscal, temos que ter também uma meta de emprego — disparou Renan, informando que o senador José Serra (PSDB-SP) e outros economistas vão ajudar a coordenar as medidas desse pacto.
Segundo Renan, depois de uma sessão no dia 5 de maio, com economistas e empresários, no plenário do Senado, para discutir medidas para estimular empresas que geram vagas de emprego, ele irá fazer um pronunciamento e depois levar a ideia à presidente Dilma.
— Espero que ela compre a ideia. Vai ajudá-la a sair do imobilismo e preencher esse vazio e paralisia. Não ter o que dizer na TV no dia 1º de maio é uma coisa ridícula, um retrocesso — completou Renan.
Com o ex-ministro do Turismo Vincius Lage ao lado — hoje seu assessor no gabinete — Renan também atacou duramente o papel do PMDB na articulação política do governo e da distribuição de cargos para conter a base. Diz que não indicará mais nenhum cargo ao governo, que a coalizão existente hoje não tem fundamento e o papel do PMDB deve ser dar fundamento programático, não ser “coordenador de RH”.
— O PMDB não pode substituir o PT no que ele tem de pior, que é o aparelhamento do Estado brasileiro. Não se trata de saber quem é o dono do aparelhamento, trata-se de acabar com o aparelhamento . Não se pode transformar a coordenação política em coordenador de RH, da boquinha. Não precisamos apenas mudar o dono do aparelhamento do Estado. O PMDB tem que dar qualidade e fundamento à coalizão — criticou Renan.
No pacto em defesa do emprego anunciado por Renan, algumas medidas que ele diz estarem sendo discutidas inclui: beneficiar setores que criam empregos, estimular mais compras governamentais com essas empresas, aumento de crédito do Banco do Brasil, CEF e BNDES para que essas empresas preservem os empregos, manter criteriosamente a desoneração da folha de pagamento dessas empresas.
A terceirização, disse, também pode entrar nesse pacote, mantendo a regulamentação de 12 milhões de empregados terceirizados, mas sem aprovar a terceirização para atividades fim.
— Tudo que o governo quiser propor nesse sentido será bem vindo. Esse é um pacto dos dois poderes — Executivo e Legislativo — para dar uma diretriz ao governo que está sem agenda, iniciativa. O vazio é que fragiliza o governo — disse Renan.
MEDIDAS
As primeiras medidas concretas na área de emprego, anunciadas por Renan, será a colocação na pauta de votações, já na semana que vem, a regulamentação da nova legislação de proteção as empregadas domésticas e a lei de arbitragem, definida por ele como um esforço que se faz com o apoio do Judiciário para que muita coisa, ao invés de ser levada aos tribunais, seja resolvida por meio de mediação.
Ao defender a inclusão de um senador da oposição na coordenação desse pacote, Renan disse que Serra tem colaborado com soluções “criativas e inteligentes”, como o projeto que permite a estados e municípios usarem 70% dos depósitos judiciais para gerar receita nesse momento de crise fiscal. Sobre a preocupação do ministro Joaquim Levy com os bancos oficiais que deixariam de ganhar com o uso desses recursos para empréstimos, Renan disse que CEF, Banco do Brasil e BNDES poderiam receber uma remuneração, sem compromete o pacote de ajuste fiscal.
E aproveitou para criticar o pacote de ajuste fiscal do governo, que não prevê corte de gastos no Executivo.
— Esse pacote sequer pode ser chamado de ajuste fiscal. Para ser ajuste fiscal tem que cortar na própria carne, reduzir o número de ministérios, sem isso é ajuste trabalhista, pois só corta direitos trabalhistas, quem vai pagar a conta do ajuste é o trabalhador — completou Renan.
