Gabriela Salcedo - Contas Abertas
Fundações de partidos políticos (PSB, PPS, PV e SD) organizaram ontem (24) o evento “Diálogo Brasil: reflexões sobre a crise e os caminhos democráticos” na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na oportunidade, especialistas de entidades da sociedade civil debateram o momento político atual, visto como o início da maior crise da história republicana brasileira. O caminho apontado por todos foi um só: reforma política, ou “reforma da política”, como se referiu o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que também participou do evento.
A Fundação João Mangabeira, Fundação Astrogildo Pereira, Fundação Verde Hebert Daniel e Fundação 1º de Maio, com seus respectivos presidentes, Renato Casagrande, Alberto Ágil e José Carlos Lima, promoveram o evento a fim de construir um espaço de diálogo e reflexão sobre o país e a atual dimensão da crise. Além disso, o seminário também tinha a intenção de versar sobre a conjuntura e as perspectivas da atuação partidária, institucional, profissional e cidadã.
Nas palavras iniciais do cientista político e editor da Editora Contraponto, César Benjamin, o sistema político está prestes a naufragar. Ao esmiuçar as possíveis razões da crise, Benjamin vê na situação falta de representatividade. O fato seria consequência do esgotamento do ciclo da política econômica, que teve em seu norte a demanda do consumo individual, desacompanhada de reformas estruturais que vislumbrassem um projeto nacional.
“O PT já perdeu a capacidade de representar algum futuro para a sociedade brasileira”, disse ele, que acredita que, com a crise representativa, também perderá sentido a polarização partidária presente nas últimas décadas do cenário eleitoral brasileiro, entre PT e PSDB. Para Benjamin, é preciso “abandonar os pequenos termos”, a rotina política que não significa mais nada para a atual formação social e reaprender a colocar em pauta grandes questões nacionais, como alterações no sistema eleitoral.
Entre as principais pautas para novo sistema, o fim do financiamento privado de campanhas é sempre citado. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coelho, tais doações são inconstitucionais. “A Constituição fala que todo poder emana do povo. A empresa serve para gerar empregos, bens e serviços e não para definir quem será eleito”, afirmou ele.
Coelho ainda defendeu a redução da importância de recursos financeiros em campanhas eleitorais. Para tanto, seria preciso criar um sistema que suprimisse o número de candidatos disputando o pleito e reduzisse a criação de partidos sem representação.
De acordo com o presidente da Ordem, é necessário outro modelo eleitoral para transparecer na política a verdadeira vontade popular. “O sistema atual torna a disputa personalista, resumida em quem melhor se apresenta aos eleitores e não em quais propostas melhor respondem às demandas sociais”, explica.
A Ordem, junto a cerca de 100 entidades da sociedade civil, incluindo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), formou a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que atualmente colhe assinaturas para apresentação de nova proposta. Veja aqui.
O representante da CNBB, Dom Joaquim Moll Guimarães, vê na proposta uma forma de deixar as Casas mais páreas com a realidade do povo, já que atualmente há pouquíssimas cadeiras ocupadas por negros, indígenas e mulheres. “Não temos um Congresso que representa com fidelidade a população brasileira”, afirmou ele.
Com as novas regras – que incluem lista aberta com paridade de gênero, fim da reeleição, maior fundo partidário a partidos com candidatos de extratos excluídos da sociedade – a Coalizão acredita que os parlamentares eleitos formariam melhor reflexo dos interesses nacionais.
Guimarães também pontuou a necessidade de consultas populares para a tomada de decisões em assuntos referentes à soberania nacional. “Uma proposta de participação popular, democracia direta. A população precisa ser ouvida por intermédio de plebiscito”, afirmou.
No que diz respeito à participação popular para o fortalecimento da democracia, o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, destacou a necessidade de transparência dos governos para ampliar o conhecimento da população sobre a gestão da coisa pública. “Para o engajamento da sociedade, a transparência é essencial”.
Entre os discursos presentes no evento, estava em destaque a importância da formação de consensos. Nas palavras do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Domingos Meirelles, “só através do diálogo é que vamos encontrar o caminho de luz”.
Contudo, como salientou o presidente da OAB, o diálogo só está presente em governos democráticos. “Essa crise pode levar a tudo, menos ao discurso da criminalização da atividade política. Para os males da democracia só há um remédio: mais democracia”.
