sexta-feira, 31 de outubro de 2014

PMDB é a favor de fim da reeleição, diz Eunício Oliveira

Ricardo Brito - O Estado de São Paulo


Líder do partido no Senado afirmou ainda que é favorável à volta da verticalização e à implantação da cláusula de barreira

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou que o partido vai defender quatro pontos na reforma política: a volta da verticalização e da cláusula de barreira, assim como o fim da reeleição com a adoção de mandatos de cinco anos. Para o peemedebista, a atual legislação está "completamente bêbada" e a reeleição "desequilibra totalmente" a disputa. "Alguns maus foram feitos ao Brasil, a reeleição é um deles", afirmou, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.

O peemedebista disse que o partido no Senado "tem maturidade suficiente" para buscar convergência com o governo Dilma, mesmo tendo sido derrotado na disputa ao governo do Ceará contra um candidato do PT, após liderar no primeiro turno. Ele não criticou a postura da bancada da Câmara, ao destacar que não há, no partido, "um centralismo democrático". Contudo, adiantou que o Executivo, se não conversar, terá "muitas dificuldades" para derrotar o projeto que susta a criação dos decretos populares.
Eunício disse que, mesmo com uma oposição mais qualificada a partir de 2015 no Senado, vai defender o governo Dilma. Porém, cobrou diálogo da presidente. "Se Dilma tirar um pedaço do seu tempo, que é muito precioso, para abrir o diálogo, vai facilitar muito a vida do governo e a nossa vida aqui, que somos apoiadores desse projeto", afirmou.
O peemedebista se disse a favor de uma nova CPI da Petrobrás na próxima legislatura, caso as delações premiadas não cheguem a tempo para as investigações das comissões em andamento neste ano e que devem ser encerradas ao final desta legislatura. Leia os principais pontos da entrevista concedida no gabinete da liderança do partido em Brasília.
Broadcast Político - Reeleita, Dilma defendeu uma reforma política via plebiscito, da mesma forma como o Congresso descartou no ano passado. O senhor prefere a reforma por meio do referendo. Ela não vai vingar de novo?
Eunício Oliveira - Se não vingar, vou lamentar muito porque passou da hora. Eu disputei uma eleição majoritária e a atual legislação está completamente bêbada. Por exemplo, votei na presidenta Dilma, e o meu partido, o PMDB, era da mesma chapa. Feita a aliança nacional, permite-se que as alianças regionais sejam completamente divergentes da nacional.
Broadcast Político - O senhor defende a volta da verticalização?
Eunício - Sou totalmente a favor. E da cláusula de barreira também. Sem elas, os partidos e o sistema político ficam enfraquecidos. Permite o desequilíbrio dos concorrentes tanto quanto a reeleição desequilibra totalmente uma eleição. Você é governador, sentado na cadeira fazendo um saco de bondades a cada hora, tem todas as regalias, é a maior a autoridade pública do Estado e simultaneamente você concorre com outro cidadão que, muitas vezes, não tem a menor condição de disputar as eleições em condições de equilíbrio. Sou, por convicção, contra a reeleição e a favor do mandato de cinco anos. Alguns maus foram feitos ao Brasil, a reeleição é um deles.
Broadcast Político - É uma proposta para se defender para essa reforma política? 
Eunício - Sim. O PMDB é a favor do mandato de cinco anos sem reeleição, assim como é a favor da coincidência dos mandatos, do voto distrital, mesmo que seja misto.
Broadcast Político - O PT é muito criticado no Congresso por defender a reforma política, com financiamento público de campanha, mas sem tocar na reeleição. O senhor concorda que falta flexibilidade ao PT, o que acaba impedindo o avanço da reforma?
Eunício - Não quero fazer uma entrevista contra ninguém. Sou a favor do financiamento público de campanha, mas essa é uma matéria que deve ir para o referendo, se o eleitor brasileiro quiser. Se ele acha que da verba da saúde, educação, da segurança pública, do saneamento básico, da cultura, meio ambiente, deve ser retirado uma parcela desse dinheiro, que já é tão curto, para fazer financiamento público? Não sou contra, mas acho que a população tem que se manifestar.
Broadcast Político - Mesmo dando apoio quase irrestrito ao governo Dilma, a maioria dos peemedebistas do Senado não teve sucesso nesta eleição. Em alguns casos, o PT não deu respaldo ou até boicotou candidaturas do PMDB. Esse resultado altera a postura da bancada daqui para frente?
Eunício - É natural que em toda disputa política ou qualquer outro tipo de disputa gere divergência, mas acho que nós temos maturidade e habilidade suficiente para buscar a convergência e a convivência pacífica e harmoniosa entre nós.
Broadcast Político - O PMDB do Senado não adotará a mesma postura que o PMDB da Câmara tem tido desde o início do governo Dilma?
Eunício - O PMDB na sua essência é assim, nasceu para contestar e combater a ditadura, era o MDB, que virou partido. O PMDB é isso, democrático, debate tudo dentro e há respeito pelas lideranças, não tem um centralismo democrático, nasceu assim, é assim e a população aplaude assim.
Broadcast Político - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê uma derrota para o governo na votação do projeto que susta os efeitos do decreto presidencial sobre os conselhos populares. Qual a posição do PMDB do Senado?
Eunício - Eu não reuni a bancada, devo fazer na próxima semana para debater essa questão. Mas há um sentimento de que este assunto não foi suficientemente debatido com o partido, pelo menos não com as lideranças até hoje. Como líder do partido, eu não fui chamado para discutir o que são esses conselhos, de que forma eles funcionariam. Então, como nunca houve diálogo sobre isso, eu acredito que ele (o governo) terá muitas dificuldades de aprovação.
Broadcast Político - Nesse caso, vale o que Renan disse: "conversar não arranca pedaço"?
Eunício - Exatamente isso. Nesse caso, somos coincidentes de achar o seguinte: o diálogo não faz mal a ninguém. Então como eu tenho pautado a minha atuação no Congresso, há 16 anos, sempre pelo diálogo, quando recebi um título ou escolha, foi sempre pelo diálogo, eu gosto da conversa. Eu acho que conversar facilita muito, a palavra tem uma força muito grande. Uma palavra às vezes muda o posicionamento completo das pessoas, o esclarecimento vale muito. Então esta aqui é uma Casa do diálogo, do debate, onde os contrários se encontram, a essência. Nada simboliza mais a democracia que uma imprensa livre e um Congresso funcionando. Faltou diálogo, faltou diálogo, faltou diálogo.
Broadcast Político - Em 2015, com um cenário delicado do ponto de vista econômico e também político, com uma oposição qualitativamente melhor e eventualmente essas investigações da Petrobrás que podem atingir o Congresso, a presidente vai precisar mais de diálogo ainda?
Eunício - Vou torcer muito para que a economia reaja e o Brasil avance em todas as questões. É preciso que a gente tenha aqui no Senado um posicionamento de dialogar, não criar problemas por problemas. Essa oposição qualificada é importante para a democracia, para o governo da Dilma, embora tenha convicção de que vamos divergir aqui muitas vezes. Eu vou apoiar aqui no Congresso o projeto da Dilma, que eu fui para as ruas defender. Obviamente para dar as condições de que o Brasil possa continuar avançando e que a gente possa, num futuro muito próximo, comemorar que a economia voltou a crescer. Parece paradoxal, mas mantivemos a mesma taxa de emprego. Isso é o verdadeiro milagre brasileiro.
Broadcast Político - Dilma tem de chamar para si essas conversas, lembrando o exemplo do presidente Lula, ou delegar para terceiros?
Eunício - O Lula é diferenciado. Ele sempre foi muito afeito ao diálogo, a gestos de carinho até com os adversários. Ninguém foi mais pressionado pela oposição que o Lula. A presidenta Dilma, comigo pelo menos como líder do PMDB, não tenho queixas de diálogo. Mas, repito, se Dilma tirar um pedaço do seu tempo, que é muito precioso, para abrir o diálogo, vai facilitar muito a vida do governo e a nossa vida aqui, que somos apoiadores desse projeto.
Broadcast Político - As delações do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef ainda não chegaram à CPI mista e dificilmente vão chegar até o final dos trabalhos. O senhor defende, assim como o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), a criação de uma nova CPI na próxima legislatura?
Eunício - Temos prazo suficiente para receber as delações. Caso isso não aconteça, não tenho nenhuma objeção a que se faça uma nova CPI, embora a Polícia Federal, o Ministério Público, a Justiça, todos já tenham as informações mais do que suficientes para condenar, checar se o que tem na delação tem um fundo de verdade, porque não é só falar. Quem errou, paga a conta, mesmo se for parlamentar.