Os militares numa blitz na Avenida Brasil - Guilherme Pinto / Agência O Globo Aumento no frete, produtos mais caros, impacto nas exportações, seguros exorbitantes, evasão de investimentos, produtividade comprometida e funcionários traumatizados. Todo ano, a falta de segurança no país custa — tanto ao governo como ao restante dos brasileiros — mais de R$ 365 bilhões. O número equivale a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo aponta um levantamento inédito feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao qual o GLOBO teve acesso com exclusividade.
Calculado com base em dados oficiais publicados entre 2012 e 2016 e compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o passivo bilionário, se dividido por cada brasileiro, resultaria em uma conta anual de R$ 1,8 mil.
O número parece grande. É maior. Segundo especialistas, a estimativa é conservadora. Mais
Previsto para ser o guardião da Constituição Federal e o cume hierárquico do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser uma casa onde se pratica o Direito, para se transformar numa casa de jogos, onde o que importa é ganhar e não interpretar e aplicar corretamente as leis. Sem o mínimo pudor, juízes da Suprema Corte operam os mais variados estratagemas para conseguir que as causas sob sua competência tenham o resultado que almejam.
Que fique bem claro o que se tem visto no STF: não são as partes, compreensivelmente interessadas num determinado desfecho do caso, que estão jogando. São os próprios ministros, cujo cargo exige isenção e imparcialidade, os jogadores desse intrincado tabuleiro.
A cada semana há um novo lance e já não se sabe com segurança o que pode e o que não pode ser feito no Supremo. Os processos caminham num clima de forte insegurança jurídica. Três ministros convertem uma reclamação em habeas corpus de ofício e concedem liberdade ao sr. José Dirceu, em clara oposição à jurisprudência do plenário. Passo seguinte, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, despacha um recurso da defesa do sr. Lula da Silva para o plenário da Corte, mas a defesa desejava que o caso fosse resolvido na Segunda Turma.
O assunto tem enorme relevância, uma vez que não cabe às partes, e tampouco a um juiz, escolher arbitrariamente qual é a instância judicial competente para o feito. É imperioso respeitar, sem exceções, o princípio do juiz natural e aplicar o procedimento legal previsto. No entanto, o atual Supremo não parece muito afeito a essas questões jurídicas, por mais relevantes que elas sejam num Estado de Direito. O rigor técnico tem cada vez menos importância. O que importa é a perspicácia de antever os movimentos dos outros ministros e assegurar um jeito para que sua posição prevaleça. É assim que se pratica a tavolagem na Suprema Corte.
Outra jogada habitual no STF - indecentemente habitual - são as decisões liminares que, num passe de mágica, se tornam definitivas. A tática é melhor ainda quando empregada às vésperas do recesso do STF. Assim, uma decisão monocrática, de natureza temporária e sujeita à revisão do colegiado, ganha ares de coisa julgada por um longo período. Trata-se de uma perversa inversão, em que o STF, órgão máximo de defesa da democracia e da Constituição, assume uma natureza escandalosamente autoritária. A voz provisória de um único ministro torna-se mandamento irrevogável para todo o País.
Na quarta-feira passada, por exemplo, faltando três dias para começar o recesso do STF, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu, por medida cautelar, retirar a Companhia Energética do Estado de Alagoas (Ceal) do leilão de privatização de distribuidoras da Eletrobrás. Qualquer revisão da decisão pelo colegiado só será possível no mês de agosto. Como a data prevista para o leilão é o dia 26 de julho, a partida - ou seja, o leilão da distribuidora - só voltará a ser jogada quando os deuses da sorte decidirem. E o povo que pague o prejuízo da distribuidora.
Outra famosa decisão liminar, provisória, mas que tem um custo definitivo para o País, é a concessão de auxílio-moradia a todos os juízes e procuradores. Ainda que seja revertida a decisão pelo plenário do STF, é impossível que retorne aos cofres públicos todo o montante que vem sendo pago a cada mês, desde o segundo semestre de 2014, a título de auxílio-moradia por força da decisão do ministro Luiz Fux.
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes externou sua avaliação sobre o atual Supremo Tribunal Federal. “Acho que estamos caminhando bem, o Supremo voltando a ser Supremo”, disse o otimista ministro. Isso seria ótimo, se fosse correto. O Supremo tem-se tornado cada vez menor, com sua miríade de decisões que exalam protagonismo, posturas ideológicas e o que mais seja. Assim, fica muito difícil que o Supremo tenha autoridade e, principalmente, que cumpra o seu papel constitucional de baliza do bom Direito. Já não se vislumbra um único colegiado, mas tão apenas a performance individual de seus integrantes e, agora, já também o comportamento de suas turmas e de seu plenário. Onde há esse tipo de divisão não há uma Suprema Corte - há um fuzuê.
Grupo etário que paga as mais altas mensalidades ao contratar um plano de saúde, os idosos são o público que mais cresce entre clientes de convênios médicos no País, principalmente na faixa a partir de 80 anos. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tabulados pelo Estado mostram que em dez anos o número de beneficiários com mais de 80 anos saltou 62%. O índice é mais que o triplo do registrado no volume geral de clientes (18%) e superior à taxa de crescimento desse grupo populacional no período – de 55%, de acordo com o IBGE.
A aposentada Aico Nakamura, de 84 anos, se esforça para pagar mensalidade de R$ 800 de plano de saúde Foto: GABRIELA BILÓ / ESTADÃO
A clientela idosa foi a única que cresceu no setor nos últimos três anos, período de crise econômica em que o número de usuários da saúde suplementar caiu no Brasil. O fenômeno, explicado principalmente pelo aumento da longevidade, deve se manter. Em 2030, 20% de todos os clientes de planos serão idosos, segundo projeção feita em estudo inédito do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) obtido pelo Estado. Hoje, esse índice é de cerca de 14%.
O envelhecimento da população terá como resultado o aumento expressivo dos custos das operadoras e, por consequência, das mensalidades. Um paciente com mais de 80 anos custa, em média, R$ 19 mil por ano ao convênio, ante R$ 1,5 mil de um com menos de 18 anos.
Considerando o impacto do envelhecimento da população e a variação dos custos médicos hospitalares no período, o IESS estimou que as despesas assistenciais dos planos saltarão 157,3% – de R$ 149 bilhões para até R$ 383 bilhões em 2030.
Para o instituto, o estudo acende um alerta: se o sistema de saúde não mudar para barrar a alta nas despesas, o plano pode tornar-se um serviço muito caro e quase “impagável” para a maioria.
“Não há como imaginar que um aumento tão substancial seja absorvido pelas operadoras. Essa alta se refletirá em reajustes para os beneficiários ou no fim da sustentabilidade econômico-financeira do setor”, diz Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS. “Isso seria péssimo para operadoras, beneficiários e para o restante do País, pois mais 47,3 milhões dependeriam do SUS, que já tem um excesso de demanda”, afirma.
"O estudo acende uma luz de atenção. Especialmente porque nossa projeção é bastante conservadora e não considera questões como o avanço tecnológico ou pioras na situação de saúde da população com o envelhecimento", complementa Carneiro.
Atualmente, o valor médio da mensalidade do convênio para um idoso já é quatro vezes maior do que o cobrado de jovens com menos de 18 anos, segundo a ANS. A professora aposentada Aico Nakamura, de 84 anos, se esforça para pagar a mensalidade de R$ 800. “Não é fácil, é muito caro.” Mesmo sem problemas graves de saúde, ela contratou um convênio por medo de ter problemas nesta fase da vida. “Minha saúde, graças a Deus, está bem, mas, mesmo usando pouco, não dá para ficar sem.”
Soluções
Para Carneiro, deveriam ser implementadas medidas como o combate a fraudes e desperdícios no sistema, que, segundo ele, consumiram 19% dos gastos das operadoras em 2016. “Também é importante incentivar a prevenção de doenças e o envelhecimento saudável.”
Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Mendes destaca a necessidade de adoção de um modelo de remuneração aos prestadores de serviço “com base na qualidade e eficiência dos tratamentos, e não na quantidade de procedimentos feitos, para evitar consultas e exames desnecessários”.
Economista-chefe da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais diz que operadoras e hospitais também terão de se adaptar. “Já há empresas trabalhando principalmente com rede própria, outras focando em um certo público. A especialização pode ser uma forma de criar bons resultados com menores custos.”
Questionada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar afirmou que o rápido envelhecimento é “uma das questões mais urgentes a serem discutidas” e destacou que a solução passa por uma mudança no modelo de assistência, com maior foco em ações de prevenção e promoção de saúde.
Nesse contexto, a ANS ressalta a criação do projeto Idoso Bem Cuidado, iniciativa que envolve “instituições parceiras e comprometidas com a investigação e a implementação de medidas na área do envelhecimento ativo, da qualidade da atenção à saúde, dos custos e gastos em saúde e da remuneração de prestadores.”
Irmãos dividem valor de convênio para os pais
A massoterapeuta Celi Maria Nunes, de 57 anos, e seus três irmãos se dividem há cerca de seis anos para conseguir pagar um plano de saúde especializado em idosos para os dois pais, João Batista Nunes, de 90 anos, e Maria Aparecida Nunes, de 80. O convênio custa R$ 1.500.
O contrato é recente e foi fechado depois que a empresa contratada anteriormente quebrou e passou o casal para outro grupo. “O serviço foi caindo muito”, explica a massoterapeuta.
De acordo com Celi, o novo plano foi feito para que o casal tivesse tranquilidade e também evitar contratempos. “É fundamental (ter um plano de saúde). Sempre fizemos questão de pagar para ter uma assistência melhor, um atendimento rápido para eles”, afirma ela.
A cada seis meses, a família leva Nunes e Maria Aparecida para fazer uma bateria de consultas e exames de check-up.
Além do casal, o tio de Celi, Ozorimbo Dias Miranda, de 84 anos, que mora com os dois, também tem plano de saúde sênior. “Se hoje, por exemplo, um deles passa mal, a gente leva para o pronto-socorro e imediatamente é atendido.”
Entenda: Regras tiveram mudanças
Na semana passada, a ANS editou uma resolução que define regras para duas modalidades de convênios: a coparticipação e a franquia.
1. No que consistem a coparticipação e a franquia?
Na coparticipação, além da mensalidade, o cliente paga uma parte do custo de cada procedimento. Em planos com franquia, o beneficiário paga a mensalidade e todas as despesas assistenciais até atingir o valor fixado para o ano ou para cada procedimento. Atingido esse limite, a operadora arca com as despesas assistenciais integralmente. Nos dois casos, o gasto anual com esses pagamentos extras não pode ultrapassar o valor de 12 meses de mensalidade.
2. Esses planos são novos?
Não. Planos com coparticipação e franquia já existem e são amplamente usados pelo mercado. Mais de 52% dos beneficiários de planos médico-hospitalares (ou seja, 24,7 milhões de beneficiários) têm contrato com um desses mecanismos.
3. Por que a ANS editou as mudanças?
As regras que gerem esses mecanismos eram consideradas genéricas e não previam claramente condições, critérios e limites.
4. O que muda nos planos de coparticipação?
O beneficiário poderá arcar com até 40% do valor de cada atendimento. Esse valor, porém, não poderá ultrapassar o máximo previsto por ano pela agência. A ANS orientava as operadoras a não praticar valores superiores a 30%.
5. E quanto à franquia?
Há duas incidências. Na dedutível acumulada, a operadora não se responsabiliza pela cobertura das despesas até que seja atingido no ano o valor previsto no contrato como franquia. Já na limitada por acesso será estipulado um valor de franquia por procedimento e não por ano.
6. Há procedimentos isentos dessas cobranças?
Sim. A nova norma prevê, diferentemente de hoje, que não pode haver incidência de coparticipação e franquia sobre mais de 250 procedimentos, entre consultas, exames preventivos, de pré-natal e neonatal e terapias de algumas doenças crônicas, além de radio e quimioterapia.
7. As mudanças valem para os planos já existentes?
Não. Elas entram em vigor em 180 dias.
Fabiana Cambricoli e Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo
O Brasil exige: sejamos radicais. Mas dentro da lei: que a Justiça puna os corruptos, sem que o linchamento midiático destrua reputações antes das provas serem avaliadas. Não sejamos indiferentes ao grito de “ordem!”. Ele não vem só da “direita” política, nem é coisa da classe média assustada: vem do povo e de todo mundo. Queremos punição dos corruptos e ordem para todos, entretanto, dentro da lei e da democracia.
O País foi longe demais ao não coibir o que está fora da lei, o contrabando, o narcotráfico, a violência urbana e rural, a corrupção público-privada. Devemos refrear isso mantendo a democracia e as liberdades antes que algum demagogo, fardado ou disfarçado de civil, venha a fazê-lo com ímpetos autoritários.
Só com soldados armados se enfrentam os bandidos, eles também com fuzis na mão. Se não há mais espaço para a pregação e a condescendência, tampouco queremos, entretanto, que a arbitrariedade policial prevaleça.
O Brasil tem pressa: chega de governos incompetentes. Não se trata só da falta de dinheiro, mas da má gestão aliada às vantagens corporativas e partidárias. Não há crescimento da economia nem empregabilidade sem investimento público e privado. Precisamos reintegrar nossa economia aos fluxos de criatividade e às cadeias produtivas mundiais. Assim como precisamos melhorar a infraestrutura para escoar a produção.
Não haverá adesão aos valores básicos que mantêm a coesão social sem crescimento contínuo da economia e sem respeito ao meio ambiente. Crescer de modo sustentável a 4% ao ano por 20 anos assegura melhor distribuição de renda e oferece mais emprego do que picos ocasionais de 6% ou 7% de crescimento em um ou dois anos, seguidos de mergulhos de 1 a 3 pontos negativos a cada três anos.
Nada disso se conseguirá sem que a educação seja o centro das atenções governamentais e populares.
Sem reformas, a da Previdência acima de todas, pelos danos que a legislação previdenciária atual causa ao Orçamento público, e sem uma “reforma moral” nas nossas práticas políticas, eleitorais e partidárias, nosso destino nacional estará comprometido por décadas.
Um Congresso com 26 partidos torna o País ingovernável. Um governo que tem quase 30 ministérios, cujos titulares são desconhecidos até pelos cidadãos mais bem informados, é incapaz de se haver com os desafios do futuro. Há que reconhecer que o sistema político que montamos em 1988 se exauriu.
A Constituição preserva, e isso deve ser mantido, tanto a intangibilidade e os limites sociais da propriedade privada como os direitos humanos fundamentais. Mas ela não abriga atos de violência nem de desordem continuada.
Entende-se a motivação dos sem-teto, como também a dos sem-terra. Mas fora da lei o que era propósito de reconstrução se transforma em instrumento de deterioração. Há que dar um basta a tanta desordem. Façamo-lo com a Constituição nas mãos, antes que outros o façam, em nome da ordem, mas sem lei.
É este o radicalismo de que precisamos: decência na vida pública, crescimento da economia, salários mais condizentes com o custo de vida, seriedade no trato das finanças públicas, reformas em nome da igualdade social e regional e um serviço público que atenda às demandas básicas das pessoas: moradia, transporte, saúde, educação e segurança. Que os governos se unam à iniciativa privada se for necessário e lhe cedam o passo quando for mais racional para assegurar o atendimento às necessidades do povo.
Um programa simples como esse requer autoridade moral dos que vierem a nos comandar. Só com ela haverá força para dar rumo seguro ao País. Só assim levaremos adiante as reformas, incluída a da Constituição, sem que os poderosos se tornem suspeitos de estar a serviço das oligarquias políticas, econômicas e corporativas.
É para isso que precisamos formar um Polo Popular e Progressista. Por popular entenda-se que respeite a dinâmica dos mercados, pois vivemos num sistema capitalista, mas que saiba que ela não é suficiente para atender às necessidades de toda a população. Por progressista entenda-se que esse bloco seja consciente das transformações produtivas e políticas do mundo, tenha coragem de viver nele tal como ele é e preserve a crença no Brasil como nação.
Ou participamos ativamente das mudanças do mundo contemporâneo ou seremos irrelevantes. Pior, perderemos o que de melhor podemos tirar dele: sua capacidade de renovar-se tecnológica e politicamente.
Na campanha eleitoral que se aproxima os temas centrais estão se delineando: o desprezo aos partidos e à classe política, que advém da descoberta de que as bases do poder apodreceram pela corrupção, só poderá ser ultrapassado se o povo perceber que há alternativas à desmoralização de tudo e de todos.
O grito dos desesperados por emprego e renda não se resolve só com assistencialismo. Este é necessário para a sobrevivência das pessoas. Mas a dignidade delas requer medidas que restabeleçam a confiança na economia, no investimento e no emprego, dando-lhes um horizonte de futuro.
O medo da violência reinante e a perda de oportunidades econômicas tornam o eleitorado suscetível às pregações de “mais ordem”. Empunhemos essa consigna, mas sem substituir a lei pelo arbítrio. Ordem na lei e com bases morais sólidas.
Não é pedir demais que alguns candidatos em disputa no próximo dia 3 de outubro subscrevam essas diretrizes. Qual deles passará ao segundo turno depende do empenho de seus respectivos partidários e da decisão do eleitorado. Unamo-nos desde já, entretanto, em torno desses princípios com a firme disposição de chegar ao segundo turno. Se dois de nossos candidatos lá chegarem, tanto melhor: será o povo que dirá qual deles há de conduzir-nos nos próximos anos. Não devemos arriscar, porém. Se for o caso, devemo-nos unir ainda no primeiro turno para evitar que o povo tenha de escolher entre o ruim e o menos pior.
Comer um PF com bife acebolado e batata frita, pedir cerveja gelada, gritar em dia de jogo e fazer uma balada dentro de um abrigo de guerra são hábitos que só passaram a fazer parte de Kursk, no interior da Rússia, com a chegada maciça dos brasileiros nos últimos anos. A cidade no sul da Rússia, distante 500 quilômetros de Moscou, sofre uma espécie de invasão. Dos 1.300 brasileiros que vivem hoje no país, de acordo com a embaixada russa, quase 400 estão por lá. É a cidade mais brasileira da Rússia.
Todos vão para estudar Medicina. O curso é mais barato do que no Brasil, não tem vestibular e o diploma é aceito na Europa. Os brasileiros estão mudando a cara da cidade.
Longe de casa. Grupo de estudantes brasileiros em universidade de KurskFoto: Everton Oliveira/Estadão
Depois de cinco horas de trem, a partir de Moscou, o Estado chegou em Kursk na hora do almoço. O restaurante Natalia fica na avenida principal, a Karla Maksa. Com mesinhas de madeira escura do lado de fora e uma caixa de som tocando funk, o restaurante oferece pratos turcos, brasileiros e russos. Na quinta-feira, o PF tinha arroz, creme de milho e abobrinha. Foi uma volta ao Brasil. Só faltou o feijão. Como entrada, duas coxinhas. Delícia.
Quem assina o cardápio brasileiro é a chef de cozinha Phâmela Oliveira. Ao lado do marido Rodrigo Oliveira, ela vende 300 coxinhas por semana. Os russos se orientam pela propaganda boca a boca. Literalmente. “Um morador procurou a coxinha com uma foto no celular”, conta a goianiense Phâmela.
Numa sexta-feira de feijoada, são servidos cem pratos. Cada um custa 280 rublos (R$ 15). Tem até couve, plantada em uma horta familiar. “São minhas joias preciosas”, diz Anton Alexander, o proprietário. Ele prevê uma expansão do restaurante para o segundo semestre.
O restaurante Natalia, em Kursk, fica na avenida principal, a Karla Maksa, e serve até coxinhas Foto: Everton Oliveira/Estadão
O cardápio foi dirigido para os brasileiros da Universidade Estatal de Medicina de Kursk (KMSU). Em 2013, eram 50 que se aventuravam pelo sul da Rússia. Hoje, são 400. Em número, eles só perdem para os indianos, mas ganham na influência. “Os vizinhos perguntaram se estava acontecendo alguma coisa por causa da gritaria. Mas era só o jogo do Brasil”, conta a estudante Gabriella Maccare, de 20 anos, que mora num apartamento perto da faculdade.
'Os brasileiros conseguem se adaptar, mas a gente percebe preconceito com outras nacionalidades, principalmente dos mais velhos. De cor e religião', conta Gabriella Maccare Foto: Everton Oliveira/Estadão
Foram os brasileiros que organizaram uma das festas mais animadas nos últimos anos. Eles conseguiram autorização para usar um bunker, um abrigo subterrâneo da Segunda Guerra. Foi a primeira comemoração da faculdade no local histórico. Até os russos elogiaram.
Kursk é uma cidade com cerca de 500 mil habitantes - a capital Moscou tem 12 milhões. Um dos motores do crescimento é a presença dos estrangeiros, principalmente os estudantes. A KMSU está entre as 10 melhores da Rússia e foi a primeira com graduação em inglês.
Kursk é uma cidade com cerca de 500 mil habitantes; um dos motoresdo crescimento é a presença dos estrangeiros, principalmente os estudantesFoto: Everton Oliveira/Estadão
Custo baixo
Vários fatores atraem os brasileiros. O primeiro é o idioma, pois as outras universidades oferecem o curso em russo. Os custos são menores. Um semestre custa R$ 10 mil; no Brasil, a mensalidade custa R$ 7 mil. Por fim, não existe um vestibular tradicional. Há apenas uma prova classificatória. O curso tem seis anos, com carga horária de 11 mil horas/aula. O recém-formado pode trabalhar na Rússia e Europa. No Brasil, ele tem de fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). São 25 brasileiros formados por semestre.
Mas é duro pegar esse diploma. O ensino é rigoroso, quase militar. Por exemplo: os alunos se levantam quando o professor entra na sala. O Estado foi enxotado de uma sala durante a gravação em vídeo dos depoimentos dos alunos. Motivo: a inspetora precisava fechar a sala. “Não existe amizade entre professor e aluno como no Brasil”, conta Barbara Parente, natural de Porto Nacional (TO).
“A gente tem de se encaixar. Os brasileiros conseguem se adaptar, mas a gente percebe preconceito com outras nacionalidades, principalmente dos mais velhos. De cor e religião”, conta Gabriella.
“O primeiro ano é decisivo para a adaptação”, diz Barbara Ludmilla, outra de Tocantins.
Para Gabriella, o contato com os pacientes torna mais fácil superar as adversidades. “Eles gostam de ser tratados pelos brasileiros. Dizem que se sentem acolhidos”, diz a estudante, citando outra influência brasileira em Kursk, talvez a mais importante de todas.
Os pacientes gostam de ser tratados pelos brasileiros. Eles se sentem acolhidos.
Em imagens, a história da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia
Salário baixo é empecilho para ficar
O casal Rodrigo e Phâmela de Oliveira é apaixonado pela Rússia. Eles vivem aqui há cinco anos e têm um filho, Rodrigo Jaime, que já se diz russo. É uma graça vê-lo falando bem os dois idiomas: português, com o pai, e russo, com a mãe. Rodrigo pai está terminando o curso de Medicina; Phâmela estuda russo e trabalha no restaurante Natalia. Tudo estaria perfeito se não fossem dois problemas. Eles não podem ter outro filho, como gostariam, porque ele não teria visto de permanência. Outra questão: o salário inicial de um médico na Rússia gira em torno de R$ 1 mil.
A questão do visto é polêmica. Rodrigo tem visto como estudante; Phâmela, também. A entidade onde ela estuda abriu uma exceção e concedeu visto para o primeiro filho. Mas avisou: um segundo não teria o mesmo benefício. A instituição de ensino não permite que o visto de permanência se estenda aos familiares. Vale só para o aluno. Com isso, ela teria de voltar para o Brasil no espaço de três meses caso tivesse o segundo filho. “Represento mão de obra específica da área de saúde. Acho que meu visto deveria se estender à família. Em algumas cidades, os pais conseguiram a extensão na Justiça”, conta Rodrigo.
Outro empecilho para o futuro na Rússia é a questão salarial. Como é grande a oferta de médicos em território russo, a remuneração é baixa no início da carreira. O salário inicial de um clínico-geral fica em torno de 18 mil rublos (R$ 1.100). Já um cirurgião da área privada, que começa a se fortalecer no mercado de saúde da Rússia, ganha 118 mil rublos (R$ 7.200). No Brasil, a remuneração do programa Mais Médicos, do Governo Federal, está em aproximadamente R$ 11 mil.
Rodrigo, Phâmela e o filho Rodrigo Jaime são apaixonados pela RússiaFoto: Everton Oliveira/Estadão
Por essas razões, o casal decidiu que não vai continuar na Rússia após a conquista do diploma. Essa também é a postura da maioria dos estudantes que o Estado ouviu em Kursk. “Se a remuneração fosse melhor, a gente ficaria aqui. Se eu decidir ficar mais um tempo pela especialização será apenas pelo meu filho, que já está adaptado”, afirma.
“Pretendo voltar para o Brasil, pegar o CRM (registro no Conselho Regional de Medicina), conseguir me estabilizar na carreira e fazer uma especialização fora do País. Ainda não sei se fico na Rússia”, diz Bárbara Ludmilla, que vai se formar no ano que vem.
Gonçalo Junior, enviado especial / Kursk, O Estado de S.Paulo
O retorno da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, sair vitorioso naquele colegiado em questões consideradas cruciais para a operação.
Daqui a menos de três meses, Cármen Lúcia deixa a presidência do Tribunal e volta a integrar a Segunda Turma. Foto: André Dusek/Estadão
Levantamento feito pelo Estado em julgamentos no plenário da Corte de processos da Lava Jato e seus desdobramentos ou com impacto direto nos rumos da operação aponta que Cármen e Fachin concordaram em 14 das 16 questões discutidas – ou 87,5% das vezes.
Atual integrante da Segunda Turma, o ministro Dias Toffoli, que vai assumir a presidência da Corte no lugar de Cármen, concordou em 7 das 16 questões com Fachin (43,7%). Entre elas, estão o desmembramento das investigações do “quadrilhão” do MDBda Câmara e a manutenção de Fachin na relatoria da delação do Grupo J&F. Os dois discordaram, no entanto, nos termos da restrição do foro para parlamentares e na concessão de habeas corpus de “ofício” ao ex-ministro Antonio Palocci (Toffoli foi a favor).
O mapeamento considerou os julgamentos mais relevantes no plenário desde que Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato no STF, em fevereiro do ano passado, após a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Entre os casos, estão a análise dos habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato, e de Palocci; a discussão sobre a constitucionalidade da condução coercitiva de investigados para interrogatórios (um dos pilares da Lava Jato); a manutenção de Fachin na relatoria da delação da J&F; e a decisão de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados e senadores.
Daqui a menos de três meses, Cármen Lúcia deixa a presidência do Tribunal e volta a integrar a Segunda Turma, que já impôs a Fachin pelo menos 17 reveses em 34 votações. Por regra, quem comanda o STF não integra nenhuma das Turmas.
Atualmente, a Segunda Turma é composta por Fachin e os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – os últimos três têm se alinhado nas críticas aos métodos de investigação da Lava Jato, alegando muitas vezes haver falta de provas colhidas a partir de delações premiadas e votando, portanto, pela absolvição de réus e pela rejeição de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A composição do colegiado já fez Fachin mudar a estratégia e optar por levar questões diretamente ao plenário, onde conseguiu reverter placares desfavoráveis na Segunda Turma. Na última semana, Fachin decidiu encaminhar para decisão dos 11 ministros da Corte mais um recurso da defesa de Lula, condenado e preso na Lava Jato, pedindo a liberdade do petista. O caso pode voltar ao plenário a partir de agosto, quando termina o recesso dos ministros.
Convergência. No plenário, Cármen ficou ao lado de Fachin ao votar contra a concessão de habeas corpus a Lula e Palocci; ao defender a legalidade da condução coercitiva de investigados para interrogatórios; e ao se posicionar para restringir o foro privilegiado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, no caso de deputados federais e senadores. Toffoli discordou dos dois em todas essas questões.
Segundo o levantamento, Cármen divergiu de Fachin em dois julgamentos: ao abrir caminho para o Senado devolver o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG) e ao defender a legitimidade de delegados de polícia fecharem acordos de colaboração premiada.
Nos outros casos considerados no levantamento, a ministra ficou ao lado do relator da Lava Jato, inclusive ao defender o encaminhamento a Moro das investigações por organização criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR). O plenário, no entanto, acabou decidindo – com o voto de Toffoli – encaminhar o caso para a Justiça Federal em Brasília.
Para ministros, advogados e auxiliares do STF ouvidos pela reportagem, a troca de Toffoli por Cármen vai reduzir o isolamento de Fachin e aumentará as chances de o relator da Lava Jato sair vitorioso nos julgamentos, o que na prática pode significar um endurecimento da Segunda Turma e uma maior possibilidade de condenação de políticos.
Preocupados com o retorno de Cármen Lúcia, advogados criminalistas têm feito uma romaria a gabinetes do Supremo para acelerar o julgamento de casos de seus clientes na Segunda Turma.
Tal qual um satírico Gregório de Mattos perdido no tempo, o governador Rui Costa (PT) – dotado de uma até agora desconhecida veia mordaz e provocadora ao estilo do “Boca de Brasa”, da Bahia do Século XVII – bateu o martelo, esta semana, na composição da chapa majoritária “vermelha e azul” (em sua definição marqueteira da composição de centro esquerda), pela qual disputará as eleições deste ano, para permanecer no comando do governo do Estado, por mais um mandato. No entanto, como no “Samba do Crioulo Doido”, de Stanislaw Ponte Preta, mestre da sátira do século XX, “o bode que deu vou te contar”.
Das duas vagas para o Senado, uma será do “vermelho” Jaques Wagner, o “galego” – amigo do peito do ex-presidente Lula, que cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – padrinho político do governador. A outra é do “azul” Ângelo Coronel, atual presidente da Assembléia Legislativa, afilhado do senador, chefe estadual do PSD, Otto Alencar (ex-carlista de quatro costados, quando o falecido ACM era quem mandava na Bahia). A senadora do PSB, Lídice da Mata, “vermelha” que sempre sonhou com a reeleição sob os auspícios dos históricos aliados petistas, foi largada na beira da estrada, pelos velhos companheiros da esquerda, igual, mal comparando (ou bem?) a um guerreiro alquebrado que não serve mais.
Na chapa, o posto de vice foi mantido com o “azul” João Leão (PP), folclórico chefe político conservador da Região Metropolitana de Salvador, atualmente no posto de secretário estadual de Planejamento, onde se apresenta como “um construtor de pontes” e aposta que a Salvador-Itaparica será construída, com dinheiro dos chineses para pagar as empreiteiras, custe o que custar. Mais que motivo de desconfianças, uma ofensa à memória do notável escritor João Ubaldo Ribeiro, autor de “Viva o Povo Brasileiro”, itaparicano que combateu a obra faraônica e suspeita até a morte.
Esta semana, Rui Costa jogou álcool misturado com éter sobre os toros de madeira mal arrumados da chapa anunciada. O governador escolheu o ato de inauguração de nova unidade no Hospital Roberto Santos para comentar pela primeira vez, com jornalistas, reações negativas, choros e lamentos, frente às escolhas feitas por ele, em especial a opção preferencial por Coronel, que abateu Lídice.
Mais parecendo um esculápio desastrado, dos encrespados dias atuais, que o vate boca do inferno do período imperial,, o governador fez simbologia, ao falar das reações da companheira socialista largada ao relento, mesmo sendo ela o nome preferidoa por 8 entre 10 maiorais locais e nacionais do PT, a começar pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann.
Ainda no hospital, o governador disse entender o choro da senadora e de seu partido, mas não parou aí. Acrescentou na conversa com repórteres e colunistas políticos, que não faz sentido que alguém que tomou uma injeção não possa chorar. Infeliz metáfora que fez o incêndio alastrar-se “nas esquerdas”. Não falta quem diga que Rui Costa agiu com a soberba do dono do último acarajé do tabuleiro – para usar a imagem de um personagem da novela “Segundo Sol”. O candidato petista à reeleição vai precisar de muitos “panos quentes” para apagar as chamas que ele provocou na Bahia, antes do embate com o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, candidato de ACM Neto (DEM) ao Palácio de Ondina começar. A conferir.
