Jornal americano questiona concentração de poderes no STF e afirma que a atuação de Moraes compromete a confiança e a segurança
O ministro do STF Alexandre de Moraes: fonte de desconfiança e insegurança jurídica, diz jornal dos EUA - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O The Washington Post publicou nesta quarta-feira, 28, um editorial crítico à atuação do Judiciário brasileiro, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Alexandre de Moraes.
O jornal alerta que a concentração de poderes e o enfraquecimento de garantias processuais ameaçam o Estado de Direito e a confiança nas instituições.
Judiciário sob suspeita
A publicação, tradicionalmente identificada com posições de centroesquerda no cenário político americano, questiona a atuação de Moraes em investigações que envolvem adversários políticos e usuários de redes sociais.
O texto menciona o inquérito das fake news, aberto pelo próprio STF em 2019, e decisões que determinaram buscas, prisões, bloqueios de contas e remoção de conteúdos.
O editorial também aborda o tratamento dispensado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, relacionando a atuação judicial à deterioração da confiança no sistema de Justiça.
O jornal ressalta que investigações e acusações não representam, por si só, comprovação de culpa e defende que o devido processo legal e o direito de defesa sejam respeitados independentemente da posição política dos envolvidos.
Reflexos na economia
De acordo com o veículo, a segurança jurídica tem relação direta com o ambiente econômico.
O editorial destaca que a imprevisibilidade das decisões judiciais e a concentração de autoridade podem afastar investidores, pois comprometem a confiança na estabilidade das regras e no respeito aos contratos.
Fábio Bouéri - Revista Oeste