O presidente da Corte incluiu despesas do Ministério Público e da Defensoria em gastos da Justiça
Usuários do Twitter/X contestaram uma declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre o custo do Poder Judiciário no Brasil. Durante a sessão solene que marcou a abertura do ano judiciário na última segunda-feira, 3, Barroso apresentou um balanço sobre a Justiça no país.
Ele afirmou que o custo do Judiciário foi de R$ 132,8 bilhões. O valor corresponde a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro acrescentou que esse montante incluía despesas com o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública.
No entanto, os colaboradores da Comunidade do Twitter/X apontaram um erro na fala de Barroso. Em nota, informaram que, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o valor mencionado pelo ministro se refere exclusivamente aos gastos do Poder Judiciário em 2023.
A correção à fala de Barroso sobre custo do Judiciário foi adicionada a uma publicação da GloboNews O montante não engloba despesas do Ministério Público e da Defensoria Pública. Essa correção foi adicionada pela plataforma a uma publicação da GloboNews no Twitter/X. A postagem replicava a fala de Barroso sem a devida distinção entre os custos das diferentes instituições.
De acordo com o relatório “Justiça em Números 2024”, elaborado pelo CNJ com base nos dados de 2023, as despesas totais do Judiciário alcançaram R$ 132,8 bilhões. Desse valor, R$ 119,7 bilhões foram destinados a pagamentos de pessoal.
Outros R$ 13 bilhões cobriram despesas como investimentos e custos operacionais. O levantamento inclui os tribunais de primeira e segunda instância, as turmas recursais e os juizados especiais. No entanto, não considera os gastos do Ministério Público nem da Defensoria Pública.
Nos custos com pessoal, estão incluídos 18,2 mil magistrados. Eles estão distribuídos entre Tribunais Superiores (76), turmas recursais (1,6 mil), segunda instância (2,6 mil), juizados especiais (4 mil) e primeira instância (13,6 mil).
Alguns cargos nos juizados especiais, turmas recursais e primeira instância se sobrepõem. Além disso, foram contabilizados 229,5 mil servidores e 152,6 mil auxiliares. Entre os demais gastos, destaca-se o investimento em tecnologia. Esse valor representou 27,9% da rubrica de despesas e totalizou R$ 3,6 bilhões.
Revista Oeste
