O governo de Javier Milei também definiu que o alojamento de presidiários será de acordo com o registro de gênero existente no momento do delito
O governo da Argentina anunciou, nesta quarta-feira, 5, a proibição de tratamentos e cirurgias para mudança de sexo em menores de idade. “A ideologia de gênero levada ao extremo e aplicada em crianças à força ou por coerção psicológica é simplesmente abuso infantil”, diz o comunicado oficial da Presidência do país.
Crianças não têm a maturidade necessária para tomar decisões sobre processos irreversíveis que, em muitos casos, implicam na mutilação de órgãos saudáveis, explica o governo argentino. Procedimentos para mudança de sexo podem causar infertilidade, problemas cardiovasculares e consequências catastróficas na saúde mental.
“É por isso que países pioneiros na mudança de gênero infantil, como o Reino Unido, Suécia, Finlândia e, recentemente, Estados Unidos, estão voltando atrás, proibindo que menores possam se submeter a esses processos”, completa a nota oficial.
Adorni, na coletiva para anúncio das mudanças, citou o caso de um homem, preso em uma cadeia de Córdoba por crimes sexuais, que disse “se identificar como mulher” e abusou de outras detentas ao ser transferido para um presídio feminino.
“Isso demonstra que o sistema atual se transformou em uma ferramenta para que essa pessoas condenadas, inclusive por violência contra mulheres, voltem a cometer delitos cujas vítimas também são mulheres”, disse o porta-voz.
“Essa decisão vai permitir um sistema mais racional, que garanta a segurança de todas as detentas.”
Além disso, nenhum homem que tenha solicitado mudança no registro de gênero antes de praticar um delito poderá ser alojado em prisões femininas se tiver sido condenado por crimes sexuais, tráfico humano ou crimes violentos contra mulheres.
Isabela Jordão - Revista Oeste
