A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender
nesta quinta-feira (24) a promoção em massa que levou
606 procuradores federais do órgão ao topo da
carreira – com salários acima de R$ 27 mil.
A decisão é do procurador-geral federal, Leonardo Lima
Fernandes. Segundo ele, a suspensão se baseia "no
poder geral de cautela da Administração, e por razões
de conveniência e oportunidade".
No documento que embasou a decisão, o coordenador-geral
de Pessoal, Watson Monteiro Oliveira, afirma que todos os
atos para a promoção dos servidores "revestiram-se de
legalidade, praticados nos estritos termos da Lei".
Ainda assim, ele recomenda a suspensão "tendo presentes
os questionamentos suscitados com a publicação do referido
ato, e com fulcro no poder geral de cautela da Administração".
Na última sexta (18), uma portaria da AGU promoveu 607
procuradores, dos quais 606 passaram a integrar o topo
da carreira da procuradoria federal. A medida, segundo a
Advocacia-Geral, tinha seguido os critérios de antiguidade
e merecimento.
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Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo