Ministros não querem abrir mão dos altos salários pagos ao Judiciário e dos penduricalhos concedidos à magistratura
Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: ROSINEI COUTINHO/STF
Para preservar seus altos salários e evitar a redução de vencimentos e de jornada de trabalho de servidores públicos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm emparedado deputados e senadores. Objetiva-se, portanto, engavetar quaisquer propostas nesse sentido.
Oeste noticiou que, em 25 de junho a Corte impediu que Estados e municípios façam cortes no salário do funcionalismo. Na semana passada, o plenário declarou inconstitucional um artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal, informou o jornal Folha de S.Paulo.
Em síntese, esse dispositivo permite a diminuição na folha de pagamento do funcionalismo, como alternativa para enfrentar problemas financeiros, a exemplo da pandemia de coronavírus. A iniciativa privada, por exemplo, já está fazendo sacrifícios.
Além disso, os juízes sinalizam que vão manter os chamados penduricalhos da magistratura. Em março, quando a Organização Mundial da Saúde decretou surto de covid-19, a Corte retirou de pauta o julgamento que discute se juízes têm direito a licença-prêmio.
Esse benefício permite que, a cada cinco anos, juízes sejam premiados com três meses a mais de férias. Quem abrir mão do privilégio, poderá recebê-lo em dinheiro no momento da aposentadoria. Assim sendo, é mais um entre vários penduricalhos do Judiciário.
Desde o início da pandemia, cerca de 12 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram contrato suspenso ou salário reduzido. Segundo o governo, outros 25 milhões de trabalhadores serão impactados pelas medidas de manutenção de empregos.
Cristyan Costa, Revista Oeste
