O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o ministro amoral do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O motivo é a declaração do 'magistrado', no sábado, de que o Exército está se associando a um “genocídio”, em referência à crise sanitária instalada no País em meio à pandemia provocada pelo vírus chinês, covid-19.
"Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia", afirmou Azevedo, em nota subscrita pelos comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez.
"Genocídio é definido por lei como 'a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso' (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista", diz o texto.
Foi na gestão de Pazuello que o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre o uso da cloroquina, passando a recomendar o medicamento desde o início dos sintomas do vírus chinês.
A declaração de Gilmar causou "indignação" em Azevedo. O ministro da Defesa já trabalhou no STF como assessor especial do presidente da Corte, Dias Toffoli. A primeira reação a Gilmar veio no próprio sábado, com a divulgação de uma nota em que o Ministério da Defesa afirma que as Forças vêm “atuando sempre para o bem-estar de todos os brasileiros” e elenca uma série de medidas que têm mobilizado militares, como barreiras sanitárias e ações de descontaminação.
Leia a íntegra da nota oficial:
“O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de junho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.
Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.
Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei no 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis”.
Julia Lindner, O Estado de S.Paulo
Em tempo: Só mesmo numa republiqueta de banana um ministro da 'Suprema Corte' tem atividades lucrativas paralelas aos vencimentos que recebe como 'servidor público'. A eleição de Jair Bolsonaro, que significou um ataque frontal à corrupção que dominou o país nos governos FHC, Lula e Dilma, provocou uma reação infernal nã0 apenas do STF, mas, inclusive, da mídia 'tradicional', que se habituou à 'bolsa imprensa'. É necessário que as forças do bem assumam uma postura clara em defesa das instituições e da ética. Nos últimos meses, integrantes do STF têm rasgado a Constituição na tentativa de trazer de volta a bandalheira que assolou o país nos últimos anos.
É inaceitável que a sociedade cruze os braços diante da desfaçatez de ministros do Supremo, como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Gilmar Mendes... A reação das Forças Armadas à truculência do STF pode ser o primeiro passo.
Que seja!
