Se o Supremo Tribunal Federal (STF) não tivesse acabado com a prisão após condenação em segunda instância, Lula estaria na cadeia outra vez. O colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Sítio de Atibaia e ainda aumentou a pena de 12 para 17 anos de reclusão. A decisão foi tomada por unanimidade pelos três desembargadores do tribunal, com sede em Porto Alegre. Caso o Supremo não tivesse mudado de entendimento no mês passado, estabelecendo que agora o réu pode aguardar em liberdade até o último recurso — o chamado trânsito em julgado —, o petista teria tido a prisão decretada ao final do julgamento na quarta-feira 27. Esse mesmo tribunal condenou o ex-presidente a 12 anos no caso do tríplex, em janeiro de 2018, fazendo com que o petista permanecesse preso por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e não pudesse disputar a eleição presidencial em outubro do ano passado.
Isso não significa que Lula não volte a cair nas mãos da PF. Pelo contrário. Deve retornar em breve. Afinal, o Congresso provavelmente aprovará no início do ano que vem a retomada da prisão em segunda instância. Com isso, o petista deve voltar para a cadeia ainda em meados de 2020. Sem contar que o processo do Sítio de Atibaia será agora analisado pelo STJ e depois pelo STF, a última instância, e embora não haja tempo determinado para a tramitação dos recursos, é possível que o procedimento leve até dois anos. Os próprios advogados de Lula provocarão o STF a rever a sentença do TRF-4. Eles haviam se mostrado “inconformados” com a decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que o condenou a 12 anos e estão agora ainda mais “indignados” com a sentença que elevou a condenação .
Propinas
Os três desembargadores do TRF-4 concluíram que embora Lula não seja formalmente o dono do sítio, ele usava o local com se fosse o proprietário do imóvel, levando para as suas dependências até seu acervo pessoal, como a adega de vinhos caros. Os juízes se convenceram que o petista reformou o sítio com despesas pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, em razão de propinas obtidas por obras na Petrobras.
Um problema jurídico, no entanto, deve voltar a ser questionado: os advogados de Lula dirão que a decisão do STF, de que réus delatados falem nas alegações finais depois dos réus delatores, não foi respeitada. O petista desejava que o caso voltasse à juíza de primeira instância para que as alegações finais fossem refeitas, mas os desembargadores ignoraram a determinação do STF. Como vem se tornando costume no Supremo, Lula voltará a ser prioridade dos ministros, como se fosse o único assunto relevante a ser discutido no Poder Judiciário.
Germano Oliveira, IstoE
