terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Quem manda no STF?


Fachada do Supremo Tribunal Federal - Divulgação / Divulgação

Francisco Leali, O Globo



Os nervos estão à flor da pele ali na esquina. E o mundo jurídico não está imune. Depois que o TRF-4 condenou na semana passada o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando-o no rol dos ficha-suja, o assunto poderia se esgotar nos escaninhos do Judiciário, com potencial resultado desfavorável ao petista, a julgar pelo histórico da Lava-Jato para réus de menor calibre. Mas no meio do caminho tem um Supremo Tribunal Federal (STF) e uma candidatura na eleição deste ano.

Há alguns meses vinha sendo costurado na corte o desejo de mudar o entendimento para impedir o cumprimento da pena logo após condenação em segunda instância. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, que discorda de tal mudança — na última votação estava entre os que autorizaram o início da execução da pena — optara por manter o assunto trancado na gaveta. Ela é quem define a pauta dos julgamentos.


Até semana passada, a ministra mineira agia, então, como quem preferia deixar o tempo resolver tal questão. E assim retiraria do STF o protagonismo no assunto que está em temperatura de fervura. Mas eis que a presidente emite sinais trocados. Passa a cogitar colocar o tema na pauta. A tese era evitar que o tribunal fosse acusado de só decidir depois de uma eventual prisão de Lula. Veio a grita geral, seguida de onda digital a inundar todas as rodas com memes, e-mails, twitters e outros tais a bradar que o STF está se preparando para dar salvo conduto a Lula.

Os exageros verbais fazem parte do habitat democrático. Não deveriam afetar a cabeça de julgadores de esperada serenidade, artigo em falta no mercado. Parece, no entanto, que estão gritando tão alto que até lá em cima da pirâmide judicial estão ouvindo.

Ontem, num evento promovido pelo site Poder 360, a presidente do STF saiu-se com essa: revisar o início da execução penal após condenação em segunda instância por causa do processo de Lula é "apequenar muito o Supremo". O recado é para quem? Para ela mesma, avisando que é melhor deixar na gaveta? Ou para colegas que estão querendo mudar de posição de mudar a maioria, apertada, para o outro lado?

É esperado que o Supremo diga em algum momento o que pensa sobre o tema. Na verdade, até já disse, mas alguns magistrados mudaram de ideia num tempo estranhamente breve para uma corte que deveria assentar e resolver definitivamente dilemas constitucionais. Então estaremos, em breve e de novo, a assistir embates televisionados entre os supremos. No mundo ideal, poderia-se desejar que o julgamento, se houver, seja feito em tom solene. Sem ataques de cólera ou sob a pressão que vem de fora. Mas isso é no mundo ideal.