quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Decreto leva parentes de ministros a pedir demissão na Argentina

Analía Garelli - 29.jan.2018/Télam/Xinhua
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anuncia os cortes no funcionalismo público na segunda
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anuncia os cortes no funcionalismo público na segunda

O decreto que especifica como será aplicada a medida anunciada pelo presidente Mauricio Macri na segunda-feira (29) que impede familiares de ministros de ocupar postos na administração nacional será divulgado na íntegra até o fim da semana.

Mesmo assim, alguns dos 40 afetados já pediram renúncia de seus cargos nesta terça-feira (30).

A norma atingirá familiares de até segundo grau, o que inclui pais, filhos, cônjuge, irmãos, avós e netos dos funcionários. A dúvida, por ora, é se o presidente incluirá na lista os primos e os tios, o que aumentaria o número de afetados.

Na manhã desta terça-feira, o chefe de gabinete, Marcos Peña, afirmou que "a ideia é poder construir qualidade institucional, definir regras que ajudem a interpretar a demanda da sociedade de ter uma política mais transparente e profissional".

Não por acaso, o irmão de Peña, Andrés, foi um dos primeiros a renunciar. Ele exercia o cargo de subsecretário de Desenvolvimento Institucional Produtivo da Secretaria da Indústria.

Também pediram demissão o filho da ministra de Segurança, Patricia Bullrich, que trabalhava no Ministério de Modernização; o genro do ministro de Defesa, Oscar Aguad, que presidia a Arsat (Empresa Argentina de Soluções Satelitais); e o filho de Matías Santos, ministro da Saúde, que deixou o cargo de chefe de assessores de ministérios.

Entre os que terão de renunciar ou serão demitidos quando a norma entrar em vigor, em 1º de março, estão a mulher do ministro do Trabalho, Jorge Triaca, que atua no Ministério de Saúde, e suas duas irmãs, uma no Banco Nación, a outra na Agência Nacional de Investimentos.

Um dos recordistas em parentes empregados no governo é o ministro do Interior, Rogelio Frigerio. Sua mulher ocupa um cargo de direção no Ministério de Desenvolvimento Social. Já o pai do ministro dirige a petrolífera YPF, e o tio, Mario, atua no Ministério da Defesa.
NEPOTISMO CRUZADO

Na Argentina, a Lei de Ética Pública impede o nepotismo e o conflito de interesses.

Essa legislação, no entanto, se restringe à proibição da contratação de familiares para as próprias pastas dos ministros —não impede que sejam incorporados por outros ministérios.

Isso acabou gerando um sistema de troca de favores entre os membros do gabinete, que empregam parentes de seus colegas em troca de que estes acolham os deles.

O chefe de gabinete acrescentou que o Executivo recomendava que as províncias adotassem a mesma medida.

Também nesta terça-feira, Maria Eugenia Vidal, governadora da província de Buenos Aires, e Horacio Rodríguez Larreta, chefe de governo da capital (que tem status de província), anunciaram que aplicarão as regras em suas secretarias.

A medida anunciada por Macri faz parte de um pacote de reformas que inclui o corte de 25% dos cargos de confiança. A divulgação do "corte na própria carne" antecede o tarifaço previsto para fevereiro, com aumento das tarifas de água, energia e gás.