segunda-feira, 1 de junho de 2015

Peru e Argentina debatem leis que punem cantadas insultantes

Mariana Carneiro - Folha de São Paulo


Após ser alertada por uma senhora, a jornalista peruana Marisel Linares se surpreendeu ao encontrar imagens de suas nádegas e pernas no celular de um desconhecido que a fotografava por trás em um supermercado.

Se o episódio ocorresse hoje no Peru, o homem seria enquadrado como criminoso. O país acaba de aprovar a primeira lei da América Latina que reprime abordagens agressivas.

Já a Argentina debate três projetos para inibir a prática na esfera federal e na capital. O assunto ganhou repercussão depois que uma jovem publicou um vídeo em uma rede social dizendo que, cansada de cantadas e temendo uma agressão sexual –e sem apoio da polícia–, usou gás pimenta contra homens.

Defensores da lei e dos projetos afirmam que não se trata de punir elogios, mas de inibir as cantadas que passem do limite, além de olhadas, toques, assovios e sons que soem como insultos.

Alpino


PROJETO

"O problema são atitudes que causem medo e humilhação" diz a deputada de Buenos Aires, Gabriela Alegre, autora de um dos projetos.

A proposta é facilitar denúncias e punições, com multas que vão de 100 a 7.000 pesos (cerca de R$ 1.700) e prisão.

Em seu projeto, Alegre propõe que casos de perseguição (previstos em lei) sejam agravados caso se constate conotação sexual do suspeito.

A professora da Pontifícia Universidade Católica do Peru Elizabeth Vallejo Rivera cita pesquisa de 2013 segundo a qual 90% das peruanas de 18 a 29 anos disseram ter sido alvo de cantadas impertinentes nos seis meses anteriores.

A forma de aplicar as penas será analisada com a reforma do código penal do Peru. Rivera aponta a nova lei como "experimento" para outros países.