Ministério da Cultura completa 40 anos afundado em denúncias e escândalos
No dia 15 de março, o Ministério da Cultura (MinC) completou 40 anos. Foi um aniversário marcado por escândalos que envolvem a titular da pasta, Margareth Menezes, os Comitês de Cultura e possíveis envolvidos com coletivos esquerdistas. Existe a possibilidade de que o órgão tenha sido emparelhado com militantes petistas para as campanhas eleitorais de 2024.
Durante sua campanha à Presidência da República em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu não só a recriação do Ministério da Cultura, mas também investimentos no setor. Ao longo do período eleitoral, o petista manteve agendas recorrentes com produtores do segmento de vários Estados em suas viagens.
“A cultura é muito importante para esse país”, declarou Lula, em 16 de agosto de 2022. “Eu queria dizer pra vocês, companheiros, o seguinte: nós vamos recriar o Ministério da Cultura. Mais do que isso, nós vamos criar Comitês de Cultura em cada Estado para que a gente possa efetivamente dar uma visibilidade à cultura nacional em toda a sua dimensão”.
As duas promessas de campanha de Lula foram cumpridas. A recriação do Ministério da Cultura ocorreu nos primeiros dias de mandato. Em 29 de setembro de 2023, a ministra Margareth Menezes lançou o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
“O objetivo geral dos Comitês de Cultura é ampliar o acesso às políticas públicas de cultura”, disse Margareth Menezes, à época. “Potencializar e fazer com que as pessoas conheçam a riqueza e a diversidade do que é produzido culturalmente em todas as regiões do país, fortalecer a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas socioculturais e do Sistema Nacional de Cultura [SNC]”.
Pouco mais de um ano depois, o programa ganhou destaque em reportagens de jornais. Mas não pela concretização das promessas de Lula e sua ministra, mas por repasses suspeitos de recursos para organizações não governamentais (ONGs) relacionadas a assessores do MinC e militantes petistas.
Um relatório de 382 páginas elaborado pelo Observatório da Cultura do Brasil mostra uma série de problemas históricos do MinC ao longo dos seus 40 anos. O documento usa como base para as denúncias sobre os Comitês de Cultura reportagens jornalísticas, e cita que o programa seria uma “extensão do financiamento de influenciadores digitais e militância organizada, operando como comitês da base de cultura do PT e aliados”.
“O Comitê tá te ajudando?”
No início deste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um novo pedido de auditoria dos Comitês de Cultura. O relator é o ministro Augusto Nardes. Segundo o relatório do Observatório da Cultura do Brasil, com a “evidente má gestão dos recursos, vêm ocorrendo cortes, bloqueios, impedimentos aos editais da LPG [Lei Paulo Gustavo] e PNAB [Política Nacional Aldir Blanc] em todo o Brasil”.
“De norte a sul, gestores e fazedores de cultura apontam irregularidades na Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc e PNAB, especialmente por falta de normatização e acompanhamento vindo do MinC”, sinalizou o Observatório da Cultura do Brasil.
As cinco auditorias solicitadas pelo TCU se baseiam em gravações feitas pelo ex-presidente do Instituto da Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), Marcos Rodrigues, reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo. O áudio sugere que o programa pode ter sido utilizado para apoiar candidatos do PT nas campanhas de 2024.
Um dos trechos da gravação, de setembro do ano passado, é atribuído à secretária nacional de Mulheres do partido, Anne Moura. A conversa com Marcos Rodrigues seria sobre um suposto encontro com a secretária dos Comitês de Cultura do ministério, Roberta Martins.
“Ela [Roberta] perguntou: ‘O Comitê tá te ajudando?’. Porque, nos outros lugares, tá tudo ajudando. […] ‘O Comitê tá te ajudando com alguma coisa, com as agendas, as atividades? O Comitê não pode te dar dinheiro, mas eles podem promover atividades para te ajudar. Eles tão te ajudando?’”, diz.
Anne Moura foi candidata a vereadora em Manaus, mas não conseguiu se eleger. O MinC nega que a secretária tenha mantido essa conversa com Roberta Martins e classificou as informações como “inverídicas”.
Exército de social medias De acordo com reportagem do Estadão, o Ministério da Cultura teria criado escritórios estaduais para “subsidiar” os Comitês de Cultura em ações para o Sistema Nacional de Cultura. Trata-se de 500 agentes territoriais contratados para o labor.
“O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém uma
estrutura de ‘filiais’ do Ministério da Cultura e entregou os cargos a pessoas
filiadas a partidos políticos, especialmente militantes do PT. Os chamados
escritórios estaduais da pasta estão em 26 unidades da Federação, onde
estão lotados 80 servidores nomeados pela gestão petista.” (Reportagem do
jornal O Estado de S. Paulo, de 4 de novembro de 2024.)
Além das ações de apoio aos comitês, esses agentes seriam responsáveis por monitorar redes sociais e combater supostas fake news. Ou seja, vigiar a classe cultural contra possíveis ataques ao Ministério da Cultura, ao governo federal e ao presidente Lula. “Os agentes territoriais compõem outro caso de desvio de objeto e finalidade do edital diante da finalidade da administração pública”, apontou o Observatório da Cultura do Brasil em relatório, “pois teriam sido contratados 500 em todo o Brasil para dar suporte aos Comitês de Cultura, e teriam entre suas atribuições acompanhar as redes sociais do meio cultural para combater fake news (?). A suspeita é de que seja um exército de social medias, contratados com recursos públicos, para outros fins que não aqueles que deveriam diante do interesse e boa administração pública. Pois facilmente essa função pode desencadear conflitos em redes sociais e promover ação de constrangimentos desses agentes territoriais, com campo de influência e poder simbólico do MinC contra a sociedade civil”.
Capilé e Lula: “Tamo junto sempre!”
No último mês, uma série de reportagens publicadas também evidenciaram a relação de integrantes de coletivos de esquerda que fizeram campanha para Lula em 2022, como o site Mídia Ninja, com o Ministério da Cultura.
A Mídia Ninja, uma rede de comunicação ligada à esquerda, tem usado ONGs para receber repasses do governo federal enquanto afirma publicamente não ser bancada com dinheiro público. Duas entidades diretamente ligadas ao grupo, e cujos representantes têm atuação no Ministério da Cultura, obtiveram R$ 4 milhões em convênios, emendas parlamentares e lei de incentivo durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Liderado pelo ativista Pablo Capilé, a Mídia Ninja apoiou Lula oficialmente à Presidência, em 2022.” (Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março de 2025.)
Nas redes sociais, Pablo Capilé diz ser “ativista político e cultural, cofundador da Mídia Ninja e do Fora do Eixo”. Em seu perfil no Instagram, é apoiador declarado de Lula. Durante a campanha presidencial de 2022, fez postagens a favor do petista.
Em um dos posts, de 8 de outubro daquele ano, Capilé aparece em uma foto com Lula e o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, com a seguinte legenda: “Vamos ganhar! Bem acompanhado de Pepe Mujica e Lula. América Latina toda junta torcendo pra essa grande vitória”.
Em 25 de outubro, fez outra publicação de apoio à campanha petista: “Hoje é dia dele! Viva o presidente Lula! Tamo junto sempre! E rumo à vitória”. Cinco dias depois, 30 de outubro, comemorou a vitória de Lula: “Ganhamos! Vencemos! Acabou!”.
Além das postagens pró-Lula, Capilé aparece em fotos com os deputados federais Guilherme Boulos (Psol-SP) e Célia Xakriabá (Psol-MG). Em 20 de abril de 2023, publicou um vídeo no Palácio do Planalto: “Bonde Ninja hoje no Palácio do Planalto! Ótimos e produtivos papos. Sociedade civil presente. Participando, propondo, pressionando”.
Oposição pressiona Margareth Menezes
No mês passado, a líder da minoria na Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC), protocolou uma representação formal contra Margareth Menezes e o Programa Nacional de Comitês de Cultura. A parlamentar pediu a abertura de investigação e responsabilização dos envolvidos. Os documentos foram encaminhados à ControladoriaGeral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
“Acionamos os órgãos competentes devido às graves irregularidades no PNCC”, afirmou Carol De Toni. “Há indícios robustos de desvio de finalidade e uso eleitoreiro desses comitês, que foram transformados em braços de militância do PT e seus aliados, contrariando o princípio da impessoalidade na administração pública. Esse tipo de aparelhamento precisa ser investigado a fundo.”
A líder ainda destacou as denúncias de que a ministra da Cultura, Margareth Menezes “teria recebido R$ 640 mil em cachês, por recursos pagos por prefeituras que recebem dinheiro da pasta”. “Existe um possível conflito de interesse que temos que verificar”, destacou.
“A própria Comissão de Ética da Presidência havia proibido a ministra de receber valores custeados por recursos federais, mas essa decisão foi flexibilizada em 2025, o que permitiu essas contratações, apesar de seu cargo e influência na distribuição de verbas públicas”, explicou.
“Flagrante desvio de finalidade” Para o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), as recentes denúncias evidenciam “um escândalo inaceitável”, com “fortes indícios de que o governo utilizou um programa com orçamento de R$ 58,8 milhões para beneficiar ONGs ligadas a assessores e militantes do PT, transformando a cultura em um instrumento de aparelhamento político”.
“Gravações revelam que a cúpula do Ministério da Cultura autorizou o uso desses recursos para favorecer campanhas eleitorais de aliados nas eleições de 2024”, disse. “Isso é um flagrante desvio de finalidade e uma afronta aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa previstos na Constituição.
O governo criou estruturas
paralelas dentro do ministério, entregando-as a membros do PT sob o
pretexto de ‘defesa da democracia’. Na prática, estamos vendo um uso
indevido do Estado para promover agendas ideológicas, enquanto
artistas e produtores culturais independentes são excluídos das
políticas públicas.”
A oposição solicitou aos órgãos a suspensão imediata dos repasses aos Comitês de Cultura até a conclusão da auditoria, a interrupção de pagamentos do MinC a Estados e municípios que contrataram Margareth Menezes para shows e o bloqueio cautelar de novos cachês pagos à ministra com recursos públicos.
Também houve um pedido de investigação completa sobre o possível desvio de finalidade no PNCC e favorecimento político, apuração do conflito de interesses no recebimento de cachês por Margareth Menezes, bem como a responsabilização dos gestores envolvidos nas irregularidades.
Sarah Peres - Revista Oeste
