terça-feira, 30 de abril de 2024
Esquerda viaja aos EUA para defender censura
Políticos adoradores de regimes autoritários como os da Coreia do Norte, Cuba e Venezuela se reunirão nos Estados Unidos na quarta-feira (1º), para defender as próprias tentativas de impor censura às redes sociais no Brasil, usando o santo nome da democracia em vão. O passeio para pregar da censura na pátria da Estátua da Liberdade tem gente do PT, apoiador do ditador Nicolás Maduro, e até do PCdoB, cuja referência histórica é Josef Stalin, um dos ditadores mais sanguinários da História.
Genocida histórico
Endeusado na esquerda atrasada do Brasil, Stalin é acusado de mandar matar mais pessoas que os 6 milhões de judeus trucidados por Hitler.
Candidato profissional
A reunião dos esquerdistas na meca do capitalismo que tanto odeiam é com o velhinho radical Bernie Sanders, eterno candidato a presidente.
Roteiro turístico
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Diário do Poder
'STF: basta de abuso e politização', por Carlos Alberto DI Franco
Supremo Tribunal Federal| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instituição essencial para o bom funcionamento da democracia. Merece o respeito de todos os brasileiros. De uns tempos para cá, no entanto, a Corte é, aqui e lá fora, tema recorrente de manchetes, reportagens e discussões acaloradas nas redes sociais. Tal exposição não tem contribuído para o prestígio da Corte Suprema. Ao contrário, o STF vive uma forte crise de imagem e de credibilidade.
Quando juízes falam fora dos autos antecipam seus votos em saídas de seminários internacionais, assumem posições políticas e até mesmo partidárias, disputam espaço com celebridades, dão entrevistas sobre os temas mais variados e participam de encontros à base de bons vinhos e pouca prudência republicana, algo não vai bem com a nossa democracia.
Tal percepção já não está limitada a uma parcela majoritária, embora amedrontada, da população brasileira. Ela ganhou espaço nos principais jornais e portais dos Estados Unidos e da Europa.
O Brasil está sendo visto como um país que caminha aceleradamente para o que poderíamos chamar de ditadura do Judiciário
Reproduzo aqui o fecho de meu último artigo neste espaço opinativo:
“É muito sério que está acontecendo no Brasil. Com um Congresso leniente, não obstante algumas exceções de parlamentares combativos, parte da imprensa surpreendentemente silenciosa, uma sociedade amedrontada e um Judiciário politizado e fascinado com o poder, caminhamos claramente para um sistema autoritário. Fala-se muito em tentativa de golpe. Ele não estará em plena execução?”
Pois bem, amigo leitor, já não tenho dúvida a respeito do golpe em andamento. A sociedade, que tanto sofreu para recuperar a democracia banida durante o período militar, pode impedir que o golpe seja consumado. E sua arma de combate, legítima e pacífica, é pressionar cada um dos senadores da República.
Li com atenção o relatório parcial do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos. Fiquei impressionado. Mostra, com clareza, o avanço inconstitucional da censura no Brasil e os reiterados abusos praticados por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
O documento revelou que aproximadamente 150 perfis foram suspensos das redes sociais e outros 300 usuários ainda estão sob risco de censura. Contam-se parlamentares, jornalistas, formadores de opinião e autoridades, quase todos do campo da direita ou críticos do Judiciário e de seu ativismo. Não é precipitado afirmar que estamos diante de uma ação política.
Como bem lembrou recente matéria do jornal Gazeta do Povo, para além da suspensão dos perfis em si, “um dos maiores problemas, apontados pelos que foram banidos das redes e também parte relevante da comunidade jurídica, é a falta de transparência sobre os motivos da censura e um frágil embasamento jurídico. Algumas decisões divulgadas apresentam justificativas grosseiras e repetidas, em diferentes casos, para restrições abusivas à liberdade de expressão, direito fundamental garantido pela Constituição, e que contrariam regra expressa no Marco Civil da Internet, lei de 2014 que regula as redes sociais e as condições para a remoção de conteúdo postados por usuários.”
Pressionar funcionários de uma empresa a praticar censura, apoiando-se ilegalmente no expediente do segredo de Justiça - como teria feito o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de acordo com informações do Twitter Files Brasil e dos documentos divulgados pelo Congresso Americano -, é, por si só, fundamento suficiente para um processo de impeachment de magistrados.
Em muitos casos, as redes podiam dizer apenas que a remoção de conteúdo atendia a ordem judicial, sem especificar de qual instância da Justiça partia a determinação. Elas não tinham acesso às justificativas da remoção. Mais do que isso, de acordo com Elon Musk, em alguns casos, o Twitter teria recebido ordens de Alexandre de Moraes para suspender contas de parlamentares e jornalistas sem poder dizer ao público que a censura ocorria a mando da Justiça. "Tínhamos que fingir que era devido às nossas regras", alegou o empresário há alguns dias.
Juristas afirmam que, ao menos em tese, as decisões judiciais e os diálogos entre TSE e X/Twitter envolvendo exigência de censura e ameaças de multas desproporcionais, especialmente por terem sido feitas às escuras, configurariam crime de responsabilidade.
A possibilidade de impeachment do ministro Alexandre de Moraes é vista neste momento como remota, especialmente porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenderia a ignorar pedidos nesse sentido. O avanço crescente de atos abusivos e a gravidade das últimas denúncias, contudo, têm aumentado a pressão contra a omissão de Pacheco. Acresce a isso a crescente tensão entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o governo Lula.
Esperemos que o ministro Moraes, por iniciativa própria ou pressionado por seus pares, repense suas atitudes. O STF não é dono do País. Seus integrantes são servidores. O fato é que o Brasil, maior país da América Latina, não será uma Venezuela. Seu povo, pacífico, trabalhador e democrático, será o fiel da balança.
Carlos Alberto Di Franco, Gazeta do Povo
J.R. Guzzo: Atacar liberdade de expressão de parlamentar coloca a OAB ao lado do arbítrio
OAB apresentará uma interpelação judicial contra o deputado federal Marcel van Hattem.| Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.
A Ordem dos Advogados do Brasil tornou-se uma desordem. É mais uma, entre tantas outras organizações que até pouco tempo eram consideradas sérias – e hoje fazem parte da frente nacional que se dedica ao linchamento do sistema legal, das liberdades públicas e dos direitos individuais, incluindo aí o direito de defesa. O que está chamando a atenção, no caso, é o esforço dos comissários que dirigem a OAB para ficarem na linha de frente da anarquia generalizada.
Seu comportamento é um escândalo, mas eles não se conformam que alguém, por meios inteiramente legais, exponha em público a sua conduta escandalosa. Resultado: estão levando à Justiça, logo eles, uma ação contra o deputado federal Marcel van Hatem, que denunciou as responsabilidades da OAB no desmanche do ordenamento jurídico ora em execução no país. Milhares de advogados, ou muito mais, assinariam embaixo.
Quando é chamada de conivente, a OAB se enche de coragem e corre para se juntar ao pelotão de fuzilamento.
É uma aberração. A OAB deveria ser a última entidade da sociedade civil a atacar oficialmente a liberdade de expressão de um parlamentar brasileiro no pleno exercício do seu mandato. É um “desvio de função”, como está na moda dizer hoje: a OAB, pura e simplesmente, não pode fazer isso, pois a sua obrigação legal é fazer o contrário. “Os deputados e senadores são invioláveis, civis e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, diz o artigo 53 da Constituição Federal. Ou seja: a OAB deveria correr à Justiça para impedir que o deputado van Hatem porventura fosse perseguido por fazer um discurso, da tribuna ou fora dela. Mas no Brasil de hoje quem faz a perseguição é a própria OAB. Não há precedentes de uma demência comparável a essa.
A OAB, como a polícia e o tribunal de inquisição que resulta dos inquéritos perpétuos do STF, recusa-se a entender o significado em português da palavra “quaisquer”. Não se trata de nenhuma questão avançada de gramática: isso quer dizer “todos”, muito simplesmente. É o que a Constituição estabelece que se faça. Todas as palavras ditas por um parlamentar brasileiro estão sob proteção legal expressa, e não podem ser objeto de punição. Imagine-se, então, o ponto de degradação a que se chegou no Brasil, em termos de integridade do arcabouço jurídico, quando é a Ordem dos Advogados, justamente, quem exige a anulação de uma evidente garantia determinada pelas leis.
A OAB, notoriamente, não representa os 1,4 milhões de advogados hoje existentes no Brasil. As eleições para a sua presidência, desde sempre, são falsificadas por regras que deixariam constrangido o companheiro Maduro na Venezuela – dizer que a sua direção é escolhida pelos advogados é o mesmo que dizer que os dirigentes da CUT são escolhidos pelos trabalhadores brasileiros. Sua função essencial é arrecadar contribuições compulsórias. Tornou-se uma das mais ativas cúmplices da ditadura judicial atualmente em vigor no país. Ignora, de maneira grotesca, a violação das prerrogativas dos advogados na defesa de seus clientes – e os direitos mais elementares dos cidadãos no processo penal.
Tempos atrás andou resmungando alguma coisa contra exageros especialmente agressivos na guerra do STF contra o direito constitucional de defesa. Seus lamentos foram ignorados. A junta judiciária de governo continua mantendo na prisão acusados que jamais sofreram uma denúncia formal, negando acesso aos autos e mantendo inquéritos policiais fora dos prazos fixados em lei. Daí, quando é chamada de conivente, a OAB se enche de coragem e corre para se juntar ao pelotão de fuzilamento.
J.R. Guzzo, Gazeta do Povo
Queimadas crescem 154% na Amazônia e batem recorde no segundo ano do mandato do 'cartel Lula-STF'
Amazônia registra alta de 154% nos focos de incêndio nos 118 primeiros dias de 2024| Foto: João Laet/AFP
O número de queimadas na Amazônia bateu um novo recorde durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a incidência do fogo na floresta é 154% maior nos quatro primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2023. Foram 8.895 focos de incêndio na floresta de janeiro a abril de 2024 contra 3.381 no mesmo período em 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
As queimadas na Amazônia foram um dos principais motivos de ataques políticos de Lula contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a campanha presidencial e no primeiro ano de seu governo, o petista acusou Bolsonaro de incentivar agricultores e a incendiarem a floresta amazônica. Mas Lula passou a fechar os olhos para as queimadas.
Após uma alta inicial, os últimos dois anos do governo de Bolsonaro vinham registrando quedas nos números de queimadas no período dos primeiros quatro meses do ano.
Em programas de governo, o combate ao desmatamento tem sido tratado como prioridade, enquanto o orçamento para o combate às queimadas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) teve um corte de 24%. Além disso, na busca pelo protagonismo internacional na pauta ambiental, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não tem mencionado dados sobre as queimadas em seus discursos, evidenciando apenas a queda de 50% nos desmatamentos no país.
Tanto desmatamento como queimadas destroem as florestas, mas o governo dá nomes diferentes para cada caso e alega questões técnicas. Em tese, o desmatamento é o corte sistematizado da floresta para extrair madeira e abrir espaço para a agropecuária.
As queimadas têm origem natural (incidência de raios, por exemplo) ou humana e ocorrem de forma descontrolada. Contudo, muitas queimadas também são utilizadas com o objetivo de limpar a área para a agricultura. Na prática, a diferenciação técnica acaba servindo também para fins de propaganda governamental.
Após quedas no governo Bolsonaro, focos de queimadas na Amazônia voltam a subir com Lula
Os focos de queimadas registrados na Amazônia entre os dias 1º de janeiro a 28 de abril de 2024 são o segundo maior número da série histórica iniciada em 1999. Nesse período, já foram contabilizados 8.895 focos, enquanto em 2023 foram 3.381 no bioma.
O recorde para esses 118 dias foi registrado em 2016, quando houve 9.150 focos de queimadas.
Os números registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram ainda que, no comparativo dos 118 primeiros dias dos últimos sete anos, houve três altas. Entre 2018 e 2019, primeiro ano do governo de Bolsonaro, houve uma alta de 87%, mas depois os números passaram a cair. Entre 2019 e 2020, a queda foi de 39%, enquanto no ano seguinte uma queda de 38% foi registrada. Já entre 2021 e 2022, a redução no número de focos de queimadas foi de 14%.
O ritmo de queda, no entanto, foi interrompido por um crescimento de 36%, entre 2022 e 2023, após a posse de Lula. Já em 2024, a alta de 154% foi registrada. Ou seja, é a segunda alta consecutiva no mesmo período durante o governo do petista.
Além disso, Lula já acumula mais um recorde: nos primeiros quatro meses de 2024, o Brasil registrou o maior número de focos de queimadas em 24 anos. Com 16.912 focos, esse ano já supera 2003, quando 16.572 focos de queimadas foram registrados pelo Inpe.
Crescimento nas queimadas na Amazônia é abafado pelo governo Lula
A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi muito criticada pelas queimadas na Amazônia, em especial, em 2019, quando houve recordes de queimadas no bioma. Durante todo o mandato, partidos de esquerda cobraram ações de combate aos incêndios florestais e ao desmatamento e chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). As ações, no entanto, passaram a ser julgadas apenas em 2024.
Entre as decisões impostas pelos ministros no julgamento, houve a determinação de alocação de recursos extraordinários para o combate ao desmatamento. Determinação semelhante não foi incluída ao tratar das queimadas.
Embora o crescimento no número de queimadas seja um dos maiores da história, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem abafado o assunto e nem tem sido muito criticado por ativistas ambientais. O governo tem utilizado, em especial, a bandeira da redução do desmatamento para projetar a imagem de proteção ambiental em nível mundial.
Lula chegou a reduzir o orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O corte, de R$ 12 milhões, representou uma diminuição de 24% no orçamento destinado para as ações de combate aos incêndios florestais no Brasil.
Além disso, no recente lançamento do programa “União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”, que destinará R$ 730 milhões para 70 municípios prioritários no bioma, mais uma vez o combate aos incêndios ficou em segundo plano. De acordo com o anúncio do governo, os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022, mas não há menção sobre as queimadas nos municípios.
No programa, o combate aos incêndios é previsto apenas no que diz respeito à implementação de brigadas municipais, com apoio do governo federal na assistência técnica para a produção e acesso aos mecanismos de financiamento. O objetivo do governo é criar ao menos 30 brigadas.
Marina Silva omite queimadas em discursos nos eventos internacionais
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pouco tem falado sobre o aumento das queimadas na Amazônia. Em viagem recente à Europa, em eventos na Alemanha e na Itália, Marina destacou o combate ao desmatamento, sem mencionar o problema das queimadas.
Durante o Fórum Internacional de Biocombustíveis Sustentáveis, na Itália, no último dia 28, ao falar sobre a produção no país, a ministra citou apenas a redução do desmatamento na Amazônia e o objetivo de zerar o indicador até 2030.
“Essa produção deve estar alinhada com o compromisso do governo brasileiro de zerar o desmatamento até 2030. Desde janeiro de 2023, conquistamos resultados importantes como a redução de 50% do desmatamento na Amazônia em relação ao ano anterior”, apontou a Marina Silva. O mesmo tipo de discurso ocorreu em Berlin, onde a ministra destacou apenas os resultados positivos obtidos desde a posse do presidente Lula.
Pantanal tem alta de 1000% em número de queimadas
Nos primeiros quatro meses de 2024, cinco biomas apresentaram alta nos focos de queimadas registradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal, as altas, em comparação com o mesmo período do ano passado, ficaram entre 14% na Caatinga e 1.022% no Pantanal. Somente o Pampa registrou diminuição de 67% nos focos.
A alta superior a 1000% foi no Pantanal, que desponta com 640 focos neste ano, enquanto 57 foram registrados no mesmo período do ano passado. Apesar da alta na comparação com o ano anterior, os dados mensais demonstram números próximos da média histórica para o período. Isso significa que o ano de 2023 é que ficou fora da média, registrando apenas nove focos de queimadas. O número habitual gira em torno de 60.
Neste ano o Pantanal passa por uma seca mais severa e as condições para as queimadas aumentam. Outra explicação é que os números altos se dão em razão de ações humanas deliberadas.
O bioma Cerrado registrou a alta nos focos de queimadas nos primeiros 118 dias do ano. A alta verificada é de 43%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, em março, o Cerrado registrou 1806 focos de incêndio, passando a figurar como recorde da série histórica para o mês. O recorde anterior foi registrado em 2007 quando houve 1118 focos de queimadas.
Durante os quatro anos do governo Bolsonaro, o maior número de queimadas no período de janeiro a 28 de abril foi registrado em 2019, quando 3.389 focos foram verificados no bioma. Neste ano, já foram registrados 4.457 focos de queimadas no mesmo período.
Aline Rechmann, Gazeta do Povo