Requerimento reúne 35 assinaturas e prevê apuração de possíveis relações entre ministros do STF e o empresário Daniel Vorcaro
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta segundafeira, 9, o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis conexões entre exdono Banco Master, Daniel Vorcaro, e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi apresentado com 35 assinaturas, número superior ao mínimo de 27 apoios exigidos para a instalação de uma CPI. A lista de signatários é composta majoritariamente por parlamentares de partidos de centro, direita e oposição ao governo, sem a adesão de senadores de partidos de esquerda.
No requerimento, Vieira afirmou que as investigações envolvendo o Banco Master levantaram dúvidas sobre eventuais vínculos entre o empresário e integrantes da mais alta Corte do país. Para o senador, o Congresso Nacional precisa apurar de forma transparente os fatos diante da repercussão institucional do caso.
O caso Master revelou ao país uma in completa teia de irregularidades inanceiras, cujos desdobramentos investigativos alcançaram o coração do Poder Judiciário nacional, gerando questionamentos de enorme gravidade sobre conduta de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que merecem — e exigem — a atenção investigativa do Parlamento”, afirmou Vieira no documento.
A proposta de CPI prevê investigar “eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra natureza” entre Vorcaro e os ministros do STF, além de possíveis impactos dessas relações sobre decisões e atos praticados no exercício das funções institucionais.
Supostas relações de ministros no caso Master
Entre os pontos citados no requerimento está a participação do ministro Dias Toffoli em empreendimento turístico ligado ao grupo empresarial de Vorcaro, o Tayayá Resort, no interior do Paraná. Segundo Vieira, a relação envolvendo o empreendimento levanta questionamentos que justificam uma investigação parlamentar para esclarecer eventuais vínculos entre o magistrado e o empresário investigado.
O documento também menciona contrato de honorários firmado com a advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com o requerimento, o contrato previa pagamento mensal de R$ 3,6 milhões a partir de janeiro de 2024 e poderia alcançar R$ 129 milhões até 2027. Para o senador, a existência desse acordo suscita dúvidas sobre possíveis conexões entre o grupo econômico investigado e a atuação do magistrado.
Encontros de Vorcaro
Outro trecho do pedido cita mensagens atribuídas a Vorcaro, nas quais o empresário relata encontros com Alexandre de Moraes. Para o senador, o conteúdo reforçou a necessidade de esclarecimentos públicos sobre a natureza dessas interações.
“O Senado Federal tem o dever de investigar, de esclarecer e de oferecer ao povo brasileiro a transparência que a crise institucional exige”, afirmou Vieira.
Com o pedido de abertura da CPI protocolado, caberá ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), avaliar a leitura do pedido em plenário e a eventual instalação da comissão parlamentar de inquérito.
Veja os senadores apoiadores:
1. Alessandro Vieira (MDB-SE)
2. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
3. Eduardo Girão (NOVO-CE);
4. Magno Malta (PL-ES);
5. Luis Carlos Heinze (PP-RS);
6. Sergio Moro (UNIÃO-PR);
7. Esperidião Amin (PP-SC);
8. Carlos Portinho (PL-RJ);
9. Styvenson Valentim (PSDB-RN);
10. Marcio Bittar (PL-AC); 1
11. Plínio Valério (PSDB-AM);
12. Jaime Bagattoli (PL-RO);
13. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR);
14. Damares Alves (REPUBLICANOS-DF);
15. Cleitinho (REPUBLICANOS-MG);
16. Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS);
17. Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
18. Jorge Kajuru (PSB-GO);
19. Margareth Buzetti (PP-MT);
20. Alan Rick (REPUBLICANOS-AC);
21. Wilder Morais (PL-GO); \
22. Izalci Lucas (PL-DF); \
23. Mara Gabrilli (PSD-SP); \
24. Marcos do Val (PODEMOS-ES); \
25. Rogério Marinho (PL-RN); \
26. Flávio Arns (PSB-PR); \
27. Laércio Oliveira (PP-SE); \
28. Dr. Hiran (PP-RR); \29. Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
30. Nelsinho Trad (PSD-MS);
31. Marcos Rogério (PL-RO); \
32. Wellington Fagundes (PL-MT);
33. Carlos Viana (PODEMOS-MG);
34. Efraim Filho (UNIÃO-PB); e \
35. Tereza Cristina (PP-MS).
Sarah Peres - Revista Oeste
