terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Gasto anual com servidor público ativo no Brasil ultrapassa 10% do PIB e chega a R$ 725 bilhões - Entre 1995 e 2017, número de funcionários cresceu 83%, passando de 6,5 milhões para 12 milhões

Supremo Tribunal Federal Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Supremo Tribunal Federal Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Entre 1995 e 2016, o número de servidores públicos ativos das três esferas administrativas (governo federal, estados e municípios), cresceu 83%, passando de 6,5 milhões para 11,4 milhões. Em 2017, eram 12 milhões de funcionários púbilcos na ativa e o pagamento dos salários consumiu R$ 725 bilhões ou 10,7% do Produto Interno Bruto brasileiro. A conta inclui militares e exclui servidores de estatais.
Os dados partem do estudo "Atlas do Estado Brasileiro: Uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas", divulgado pelo Ipea nesta terça-feira. O instituto de pesquisas colocou uma plataforma no ar, onde é possível consultar, por nível federativo e pelos três poderes, informações como total de vínculos de emprego no setor público, evolução anual da remuneração mensal média, comparações entre civis e militares, diferenças de remuneração por gênero, nível de escolaridade dos servidores e como isso influencia as remunerações, entre outros dados. Ele está disponível neste link.

A expansão do total de vínculos no período analisado concentrou-se nos municípios, que empregam quase 60% de todo o funcionalismo público brasileiro. Nos municípios, o número de funcionários na ativa, entre 1995 e 2016, cresceu 175%, para 6,5 milhões, enquanto nas esferas estadual e federal essa alta não chegou a 30%. Ficou em 28%, para 3,7 milhões, no caso dos estados e foi de 25%, para 1,2 milhão na esfera federal.
O estudo mostra que a maior parte desses servidores, em relação a estados e municípios, estão empregados nas áreas da educação, saúde e segurança. Nos municípios, em 2016, 40% dos funcionários públicos eram professores, médicos e enfermeiros. No estado, esse grupo, incluindo os policiais, representam 60% do total do funcionalismo. Os pesquisadores também identificaram que houve ampliação da escolaridade dos servidores públicos em todos os níveis da administração nos 21 anos analisados.
Com relação à remuneração dos servidores, foi identificado que os salários do Judiciário são as maiores entre os três poderes e a dos servidores federais entre as três unidades da federação. Os servidores do Executivo federal receberam, em média, 50% das remunerações do Judiciário federal entre 2007 e 2016: R$ 8 mil contra R$ 16 mil, respectivamente. Já no Legislativo federal, os salários no período foram equivalentes a 90% da remuneração do Judiciário, em torno de R$ 14,3 mil.
De 2007 a 2016, a remuneração média dos servidores federais passou de R$ 6,5 mil para R$ 8,1 mil. A remuneração dos servidores estaduais, de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil, e a remuneração dos servidores municipais passou de R$ 2 mil para R$ 3 mil. Em média, os salários do funcionalismo público cresceu 34% nesse período. Os pesquisadores ressaltam que houve ampliação da escolaridade dos servidores públicos em todos os níveis da administração. As diferenças de remuneração entre gêneros também aparecem.

Daiane Costa, O Globo