sábado, 1 de dezembro de 2018

G-20 defende reforma da Organização Mundial de Comércio


Foto oficila dos líderes do G-20 reunidos em Buenos Aires
Foto: ALEXANDER NEMENOV/AFP
Foto oficila dos líderes do G-20 reunidos em Buenos Aires Foto: ALEXANDER NEMENOV/AFP

BUENOS AIRES - O encontro de chefes de Estado do G-20, que ocorreu em Buenos Aires na sexta-feira e neste sábado, finalmente alcançou um consenso que permitiu elaborar um documento final contendo 31 pontos que têm como objetivo o crescimento sustentável dos países. Entre eles, está a proposta de reformar a Organização Mundial do Comércio (OMC). Os EUA também reiteraram a decisão de sair do acordo de Paris, mas reafirmaram o compromisso com o crescimento da economia protegendo o meio ambiente.

- A OMC tem um grande desafio de modernizar-se, eliminar burocracias e ter mecanismos mais simples de resolução de conflitos. O que se pede é um comércio mais justo - disse Maurício Macri, presidente da Argentina, a anfitriã do evento.
O documento tem 40 páginas. No item que menciona a necessidade de modificar a OMC, os líderes do G-20 enfatizaram que o comércio internacional e investimentos são motores importantes de crescimento, aumento da produtividade, inovação, desenvolvimento e geração de empregos. E reconheceram que o atual sistema multilateral de comércio tem contribuído para esse fim. Mas ponderaram que o "sistema atualmente está aquém de seus objetivos e há espaço para melhorias". E seguiram: "por isso, apoiamos a necessária reforma da OMC para melhorar o seu funcionamento". Informaram que, na próxima reunião da cúpula, analisarão o progresso dessa reforma.
Em outro ponto do documento, os EUA reiteram sua decisão de retirar-se do Acordo de Paris - um compromisso internacional firmado, há três anos, entre 195 países, incluindo os Estados Unidos, para diminuir as consequências do aquecimento global. Ainda que no mesmo documento os demais signatários reafirmaram que o acordo é "irreversível" e comprometeram-se com sua "plena implementação". "Continuaremos combatendo as mudanças climáticas, promovendo o desenvolvimento sustentável e o crescimento", disseram os países. Os EUA justificaram que, independente do acordo, têm "forte compromisso com o crescimento econômico e acesso à energia e segurança, utilizando todas as fontes de energia e tecnologias, protegendo o meio ambiente".
- Nossa responsabilidade era conseguir consensos e promover o diálogo. Estamos muito satisfeitos porque queríamos ser um facilitador e alcançamos um comunicado - disse Macri.

Debates se estenderam pela madrugada

Os debates entre os negociadores dos governos que integram o G-20 se estenderam até as 6h deste sábado e, segundo disseram ao GLOBO altas fontes do governo brasileiro, a iniciativa de reformar a OMC foi impulsionada principalmente pelos Estados Unidos.
A questão do comércio é um dos principais pontos de conflito dentro do G-20. As medidas protecionistas aplicadas pelos Estados Unidos e sua guerra comercial com a China têm criado obstáculo ao avanço de negociações dentro do grupo. De acordo com as mesmas fontes, a questão do protecionismo será mencionada no comunicado final, mas de forma implícita.
O Acordo de Paris também tem sido questionado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), gerando atritos com países como a França, que chegou a condicionar um futuro acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) às posições do próximo governo brasileiro sobre clima.

Infraestrutura

Em seu discurso, o presidente Michel Temer abordou a busca por infraestrutura de qualidade, a transição energética e a segurança alimentar. Segundo ele, são desafios que só podem ser enfrentados por meio de esforços coletivos. Quanto à infraestrutura, Temer afirmou que financiamento é palavra-chave. Ele destacou que segundo dados do próprio G-20, são necessários mais US$ 15 trilhões até 2040 para sanar déficits de infraestrutura em escala global. De acordo com Temer, estudos indicam que existem US$ 120 trilhões que poderiam financiar projetos de infraestrutura, inclusive em mercados emergentes.
— Para isso, em primeiro lugar, há que garantir modelos de governança transparentes e previsíveis, regras estáveis e racionais. Há que reforçar a segurança jurídica e tornar o ambiente mais propício para quem quer investir. É o que temos feito no Brasil, com resultados significativos — afirmou.
Em encontro com o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong, Temer falou de incentivos do Brasil para investimentos estrangeiros, como a concessão de portos, aeroportos e hidrovias. As tratativas de acordo entre Mercosul e Cingapura foram o tema do encontro. O primeiro-ministro de Cingapura lembrou de investimentos já feitos no país, como o aeroporto do Rio e disse que torce pela continuidade das políticas econômicas no próximo governo.

Janaína Figueiredo, correspondente, O Globo