segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Bolsonaro confirma intenção de rever reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima

Futuro presidente Jair Bolsonaro Foto: EVARISTO SA / AFP
Futuro presidente Jair Bolsonaro Foto: EVARISTO SA / AFP

O presidente eleito, Jair Bolsonaro , confirmou nesta segunda-feira que a equipe de transição prepara um decreto que pretende rever a criação da reserva indígena Raposa Serra do Sol , em Roraima. A informação foi publicada na edição desta segunda-feira do jornal “Valor Econômico”.

— É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E, no lado dos índios, dando royalties, e integrando o indio à sociedade — disse Bolsonaro.

Durante a campanha eleitoral e já como presidente eleito, Bolsonaro já havia afirmado que, em seu governo, não seriamdemarcadas novas terras indígenas . Ele também já havia defendido a ideia de “integrar o índio à sociedade”, citando como o exemplo o fato de existirem índios que “querem internet”. Mas a proposta de Bolsonaro de rever a criação da reserva pode esbarrar no Supremo.
Raposa Serra do Sol é uma área de terra indígena no nordeste do estado de Roraima. Com 1,7 milhão de hectares, é uma das maiores terras indígenas do país. Em sua parte montanhosa está o monte Roraima, em cujo topo se encontra a tríplice fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela.
O território demarcado foi alvo, na década passada, durante a administração petista,  de uma disputa judicial entre a União, o Estado de Roraima e produtores de arroz que chegaram à região por volta da década de 70. Apoiados pelo governo estadual, os arrozeiros - que segundo estatísticas da época chegavam a produzir mais de 150 mil toneladas de arroz ao ano - queriam que a demarcação fosse revista em áreas cultivadas. Mas, em 2009, decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 10 votos a favor e um contra, a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do e manteve a homologação decretada pelo então presidente Lula. A decisão do STF desagradou a comandantes militares, que defendem a ocupação da região.
Defensores da revisão usam dados mostrando que o território da Raposa é considerado um tesouro em recursos hídricos e minerais que atraem o garimpo clandestino, muitas vezes comandado pelos próprios índios. Existem jazidas de nióbio, metal leve empregado na siderurgia, aeronáutica, espacial e nuclear, que podem chegar a ter 14 vezes todo o metal conhecido no planeta, e a segunda maior reserva de urânio do planeta. Além de ouro, estanho, diamante, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio e calcário. "Temos que reverter o paradigma da resistência ambiental que serve de fachada aos interesses internacionais por nossas riquezas que aqui se fazem representar pelas Organizações Não Governamentais (Ongs)", justifica um integrante do grupo de transição ouvido pelo jornal "Valor Econômico".
BOLSONARO EM DUQUE DE CAXIAS
O presidente eleito participou da cerimônia de inauguração de um colégio da Polícia Militar em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A escola foi batizada com o nome de Percy Geraldo Bolsonaro, dentista e pai do presidente eleito — ele vivia em Glicério (SP) e morreu em 1995. Uma lei de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis, irmão do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, definiu a escolha do nome. No discurso, Bolsonaro exaltou o ensino militar e disse que a eleição de Wilson Witzel para o governo do Rio vai possibilitar a expansão dos colégios da Polícia Militar pelo estado — hoje são três.
— Ninguém consegue ordem e progresso sem disciplina e hierarquia. Nasce aqui um novo modelo de educação — afirmou o presidente eleito.
A cerimônia teve tons religiosos e contou com a celebração de um Pai Nosso. Bolsonaro pediu ao prefeito que pintasse um muro com o versículo “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”, repetido por ele em todo discurso, e Reis disse que atenderia o pedido.
Bolsonaro, Witzel e o senador eleito Flavio Bolsonaro deixaram o local sem falar com a imprensa. O ex-motorista de Flávio Bolsonaro entrou na mira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) depois que uma movimentação “atípica” de R$ 1,2 milhão foi detectada no período de um ano (janeiro de 2016 a janeiro de 2017). O ex-assessor deverá ser ouvido pelo Ministério Público esta semana.

Marco Grillo, O Globo