O ex-ministro Antonio Palocci, preso há quase dois anos em Curitiba no âmbito da Lava-Jato, prometeu entregar nos próximos dias uma série de arquivos envolvendo negociatas da sua consultoria, a Projeto, e empresas que contrataram o trabalho e a influência do ex-todo-poderoso dos governos petistas para engordar seus cofres — na maioria das vezes de forma ilícita. O material reúne contratos, planilhas e outras evidências mantidos até hoje em segredo nos computadores da consultoria de Palocci que abrirão uma nova frente de investigação dentro da maior operação de combate de corrupção do Brasil com foco em empresas privadas.
O compartilhamento desses dados é a principal condição para que o ex-ministro deixe a prisão e progrida para o regime domiciliar com tornozeleira, segundo o acordo de delação assinado por ele com a Polícia Federal, em abril, e homologado no fim de junho pelo juiz João Pedro Gebran Neto, o relator da Lava-Jato na Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4).
Quando a PF fez buscas no escritório da Projeto, em São Paulo, em setembro de 2016, os investigadores encontraram apenas teclados, mouses e monitores, mas não acharam nenhum gabinete de computador. Questionado sobre o fato, o principal assessor de Palocci na época, Branislav Kontic, que também chegou a ficar preso em Curitiba, disse que as máquinas haviam sido substituídas por laptops novos.
Os investigadores ficaram engasgados com a resposta, como mostrou o relatório sobre a operação assinado pelo delegado Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, que esteve no local coordenando as buscas. “Entretanto, causa espécie a suposta substituição dos computadores ‘velhos’ por notebooks sem a retirada dos monitores das bancadas, assim como teclados, mouse e fios, fato que mereceria esclarecimentos”, escreveu. O episódio embasou o pedido da PF para que a prisão de Palocci se transformasse de temporária, com vencimento em cinco dias, em preventiva, ou seja, sem data para ter terminar , o que foi deferido pelo juiz Sergio Moro.
R$ 81,3 MILHÕES DE 47 EMPRESAS
Os dados dos computadores da Projeto ainda não foram entregues à PF porque estão passando por uma análise de peritos contratados por Palocci, que estão organizando o material de maior relevância para facilitar o trabalho dos investigadores de filtrar os conteúdos que envolvem crimes. A previsão é que a perícia termine nesta semana e que o material seja remetido à PF. Apesar dessa triagem, o conteúdo integral dos HDs da consultoria será compartilhado.
Fontes da PF afirmaram, porém, que a entrega dos dados não garante a imediata saída de Palocci. Para isso acontecer, é necessário que os investigadores avaliem se o material de fato ajudará no avanço de apurações ou contribuirá para a abertura de novas frentes.
Diferentemente das delações premiadas firmadas com o Ministério Público Federal (MPF), em que multas e prazo de pena são definidas na assinatura do acordo, nas negociações com a PF os benefícios do delator estão diretamente ligados à efetividade das informações e dados cedidos por ele.
No entanto, a entrega das informações não suspenderá o bloqueio dos R$ 30 milhões nas contas da Projeto desde 2016, quando o ex-ministro foi preso. A decisão do desbloqueio, uma das principais preocupações de Palocci, caberá principalmente ao juiz Sergio Moro.
Um relatório da Receita Federal mostrou que a consultoria recebeu R$ 81,3 milhões de 47 empresas que contrataram seus serviços nos nove anos de funcionamento do escritório.
Segundo o mesmo documento, a Projeto rendeu, entre 2007 e 2015, pouco mais de R$ 12 milhões a Palocci, sendo R$ 336 mil em remuneração do trabalho e R$ 11,7 milhões em lucros e dividendos.
Os termos do acordo firmado com a PF e agora homologado pela Justiça Federal ainda estão sob sigilo. Conforme O GLOBO publicou em abril, grande parte das histórias abordadas por Palocci — que ainda poderão ser detalhadas no curso das investigações — reconstituiu o esquema de corrupção na Petrobras, as relações das empreiteiras com políticos do PT e a forma como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff se envolveram nas tratativas que resultaram em um prejuízo de cerca de R$ 42 bilhões aos cofres da Petrobras, segundo estimativa levantada pela própria PF.
O ex-ministro teria narrado pelo menos uma conversa com Lula no Palácio do Planalto na qual teria tratado do esquema envolvendo a construção de sondas para exploração de petróleo. O objetivo da negociação, feita na presença de Dilma, seria levantar dinheiro para bancar a primeira eleição da ex-presidente, em em 2010. Ao falar da relação de Lula com empreiteiras, o ex-ministro disse que parte do dinheiro entregue nas mãos dele e na sede do instituto que leva o nome do petista teria saído diretamente da “conta Amigo”, a reserva de propina atribuída ao petista no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, a área da empresa que operacionalizava pagamentos ilícitos.
PETROBRAS TERÁ ACESSO AO ACORDO
Além de detalhar os casos de corrupção dos quais participou ou teve conhecimento, o ex-ministro deve apresentar provas do que disse e do que pode vir a revelar. Se mentir ou quebrar algumas das cláusulas firmadas, poderá perder os benefícios negociados. Investigadores relataram à reportagem que a Petrobras também terá acesso ao conteúdo de acordo de delação do ex-ministro e terá poder de decisão sobre desbloqueio de seus bens.
Procurada, a defesa do ex-presidente Lula tem negado o envolvimento do petista nos crimes narrados por Palocci e afirma que “qualquer afirmação de entrega de dinheiro ao ex-presidente é mentirosa e, por isso mesmo, desacompanhada de qualquer prova”. A assessoria de imprensa da ex-presidente Dilma disse, em nota divulgada em abril, que “o ex-ministro mente para sair da cadeia e não tem provas para sustentar acusações a ela ou Lula”. O PT sempre negou irregularidades nas campanha da sigla.
CONSULTORIA PROVOCOU QUEDA
Seis meses depois de assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff, em 2011, Antonio Palocci, considerado o nome mais importante da gestão petista, foi destituído do cargo. O motivo do desgaste foram as revelações do jornal “Folha de S. Paulo” de que Palocci havia ficado milionário com a Projeto Consultoria ao mesmo tempo em que exerceu as funções de deputado federal (2007 a 2011) e de coordenador da campanha de Dilma, em 2010. Uma das reportagens publicadas pelo jornal mostrou que Palocci multiplicou por 20 vezes o seu patrimônio após a estruturação da Projeto, em agosto de 2006, e que comprou dois apartamentos de luxo, sendo um deles em um bairro nobre de São Paulo, no valor de R$ 6,6 milhões, semanas antes de assumir a chefia da Casa Civil.
O governo tentou blindar Palocci, mas uma nova matéria destacou que o então ministro arrecadou, no ano eleitoral de 2010, cerca de R$ 20 milhões com a sua consultoria e que atendeu cerca de 20 empresas da iniciativa privada. Apesar da tentativa do governo de blindar o então todo-poderoso do PT, Palocci caiu no dia 7 de junho de 2011.
Bela Megale, O Globo
