A Petrobras acaba de divulgar que fez um acordo com investidores para encerrar uma ação coletiva contra a empresa em Nova York. Ela pagará US$ 2,95 bilhões para terminar o conflito judicial, que no mercado americano se chama “class action”. A Petrobras estava sendo processada por investidores que compraram ações e bônus da empresa nos Estados Unidos e que acham que foram prejudicados pela corrupção na estatal brasileira.
A Petrobras deixou claro durante a negociação que não reconhece culpa pela corrupção, e que é vítima dos casos que estão sendo investigados pela Lava-Jato.
O acordo tem um valor alto, mas encerra uma enorme incerteza sobre o custo desse processo nos Estados Unidos. O custo equivale ao que a AOL e a Nortel pagaram em ações semelhantes por lá.
A ação contra a empresa já tinha sido aceita pelo juiz da corte federal de apelações do segundo circuito. E a decisão estava agora entre ser decidida pela Suprema Corte ou ir a júri popular.
A empresa brasileira foi à Suprema Corte, e ela decidiria na próxima sexta-feira, mas havia pouca chance de que aceitasse julgar o caso.
Então, o cenário mais provável era ir a júri popular. Neste caso, o custo poderia ser muito mais alto, porque seria julgada por pessoas sem qualificação técnica em mercado de capitais.
A Petrobras então negociou com um representante dos investidores escolhido pelo juiz. Agora, está comunicando ao juiz e ao mercado que as partes chegaram a esse acordo.
Se for tudo aceito, a Petrobras pagará essa indenização, mas ao mesmo tempo se livrará da enorme incerteza dessa ação. O pagamento será parcelado. Um terço será desembolsado no acordo inicial, um terço no acordo final e o resto, no mais tardar, até 15 de janeiro do ano que vem. Mas o custo disso entrará no balanço do quarto trimestre de 2017.
