O Globo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira, um pedido da defesa do ex-presidente Lula para que o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, fosse considerado suspeito e afastado do processo em que o petista é acusado de ser o real proprietário de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. No processo, Lula também é acusado de ter sido beneficiado por reformas orçadas em cerca de R$ 1 milhão, feitas pelas construtoras OAS e Odebrecht entre o fim de 2010, quando ele ainda ocupava a Presidência da República, e 2014.
O ex-presidente é réu junto com outras 12 pessoas na ação que investiga os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os desembargadores Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus e João Gebran Neto, da 8ª Turma do TRF-4, negaram, por unanimidade, o pedido de suspeição feito pela defesa do ex-presidente.
Segundo a denúncia, a Odebrecht gastou R$ 700 mil com a reforma do sítio em troca de três contratos com a estatal, e a OAS pagou R$ 170 mil por ter sido beneficiada em outros três contratos. Os R$ 150,5 mil restantes vieram das contas do pecuarista José Carlos Bumlai, tido como amigo do petista. A defesa de Lula afirma que ele não é o dono do sítio, que está registrado em cartório em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar.
Entre as provas de que Lula se beneficiou das reformas do sítio estão e-mails enviados ao Instituto Lula pelo caseiro do sítio, conhecido como Maradona. Em outubro de 2014, por exemplo, Maradona mandou e-mail para o Instituto Lula com o título “armadilha” e informou: “morreu mais um pintinho essa noite e caiu dois gambá nas armadilhas”. Poucos dias depois, com o título “pintinho”: “a pirua esmagou os três pintinhos de pavão que estava com ela.”. Em 21 de abril de 2014, mandou outro com o título “avião aqui na chácara hoje pela manhã”, acompanhado de uma foto.
Na denúncia, os procuradores dizem que Lula recebeu o benefício de obras no sítio como parte da propina por contratos da Petrobras que somam R$ 155 milhões.
Segundo a defesa, a decisão dos tribunais, mesmo com provas contra a parcialidade de Moro, reforça que o ex-presidente não teve direito a um julgamento justo, imparcial e indenpendente.
"A consolidação perante os Tribunais brasileiros do entendimento de que o juiz Sérgio Moro não perdeu a imparcialidade para julgar Lula a despeito das relevantes provas em sentido contrário apresentadas pela defesa reforça a importância do comunicado feito ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 de que o ex-Presidente não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente", escreveu.
OUTROS DOZE RÉUS
Também viraram réus na ação os executivos da Odebrecht Emílio e Marcelo Odebrecht, Alexandrino de Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Junior; os executivos da OAS Leo Pinheiro, Agenor Medeiros e Paulo Gordilho; e o pecuarista José Carlos Bumlai. Eles são acusados de custear e tocar as reformas no sítio, ocultando a origem do dinheiro e o beneficiário das obras.
Completam a lista de réus o advogado Roberto Teixeira, que teria ajudado a dissimular contratos, segundo o MPF; Fernando Bittar, acusado de ocultar a propriedade do sítio; e o ex-assessor especial da Presidência Rogério Pimentel, que também teria participado da reforma.
